DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 189/2024
PROCESSO: 71000.001565/2024-38. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MAUÉS/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. CARLOS ROBERTO DE
OLIVEIRA JÚNIOR - Prefeito Municipal de MAUÉS/AM, inscrito no CPF nº XXX.311.712-XX.
Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 191/2024
PROCESSO: 71000.001566/2024-82. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de NOVA OLINDA DO
NORTE/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.477.600/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um)
veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta
e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE
ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. ADENILSON LIMA REIS - Prefeito Municipal de NOVA OLINDA DO NORTE/AM,
inscrito no CPF nº XXX.899.192-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 192/2024
PROCESSO: 71000.001567/2024-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de NOVO ARIPUANÃ/AM,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.278.818/0001-21. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo
utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco
reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚ J O
DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA - Prefeito Municipal de NOVO ARIPUANÃ/AM, inscrito no CPF
nº XXX.436.012-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 193/2024
PROCESSO: 71000.001568/2024-71. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PARINTINS/AM, inscrito
no CNPJ sob o nº 04.329.736/0001-69. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANK LUIZ DA CUNHA
GARCIA - Prefeito Municipal de PARINTINS/AM, inscrito no CPF nº XXX.150.072-XX. Data da
assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 196/2024
PROCESSO: 71000.001536/2024-76. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Itamarati/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.628.376/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÃO MEDEIROS CA M P E LO
- Prefeito Municipal de Itamarati/AM, inscrito no CPF nº XXX.917.922-XX. Data da
assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 199/2024
PROCESSO: 71000.001537/2024-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Itamarati/AM, -inscrito no
CNPJ sob o nº 04.628.376/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÃO MEDEIROS CA M P E LO
- Prefeito Municipal de Itamarati/AM, inscrito no CPF nº XXX.917.922-XX. Data da
assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 200/2024
PROCESSO: 71000.001503/2024-26. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de APUÍ/AM, inscrito no CNPJ
sob o nº 22.812.960/0001-99. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial,
integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$
195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). D OA D O R :
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no
CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MARCOS ANTONIO LISE - Prefeito
Municipal de Apuí/AM, inscrito no CPF nº XXX.129.582-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 202/2024
PROCESSO: 71000.001541/2024-89. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jutaí/AM,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.285.896/0001-53. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo
utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco
reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚ J O
DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr.
PEDRO MACARIO BARBOZA - Prefeito Municipal de Jutaí/AM, inscrito no CPF nº
XXX.045.672-XX. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 203/2024
PROCESSO: 71000.001504/2024-71. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CAREIRO/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.332.995/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NATHAN MACENA DE
SOUZA - Prefeito Municipal de Careiro/AM, inscrito no CPF nº XXX.074.262-XX. Data da
assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 205/2024
PROCESSO: 71000.001505/2024-15. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CAREIRO/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.332.995/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NATHAN MACENA DE
SOUZA - Prefeito Municipal de Careiro/AM, inscrito no CPF nº XXX.074.262-XX. Data da
assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 206/2024
PROCESSO: 71000.001506/2024-60. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CAREIRO/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.332.995/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NATHAN MACENA DE
SOUZA - Prefeito Municipal de Careiro/AM, inscrito no CPF nº XXX.074.262-XX. Data da
assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 207/2024
PROCESSO: 71000.001508/2024-59. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CAREIRO/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.332.995/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NATHAN MACENA DE
SOUZA - Prefeito Municipal de Careiro/AM, inscrito no CPF nº XXX.074.262-XX. Data da
assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 209/2024
PROCESSO: 71000.001578/2024-15. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de URUCARÁ/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.477.782/0001-05. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ENRICO DE SOUZA
FALABELLA - Prefeito Municipal de URUCARÁ/AM, inscrito no CPF nº XXX.950.862-XX. Data
da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 211/2024
PROCESSO: 71000.001543/2024-78. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Manaquiri/AM, inscrito
no CNPJ sob o nº 04.641.551/0001-95. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JAIR AGUIAR SOUTO -
Prefeito Municipal de Manaquiri/AM, inscrito no CPF nº XXX.248.662-XX. Data da
assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 212/2024
PROCESSO: 71000.001509/2024-01. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de COARI/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.262.432/0001-21. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário -
caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. KEITTON WYLLYSON
PINHEIRO BATISTA - Prefeito Municipal de Coari/AM, inscrito no CPF nº XXX.206.152-XX.
Data da assinatura: 11/06/2024.