DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 23353.004050/2022-85.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste valor mensal
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de
profissional para acompanhamento pedagógico que passa de r$ 8.575,22 , para r$
8.885,55, decorrente da categoria profissional de acompanhamento pedagógico nível
superior, carga horário de 40 (quarenta) horas semanais, com base na portaria federal
2024/61, piso salarial prof. Nacional/24 - decreto federal 23/11864, salário mínimo
nacional/24, e índice de preços do consumidor amplo, ipca/23 .. Vigência: 10/05/2023 a
10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.566,50. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
CAMPUS CAMBORIÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 73/2024
O Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriu, realiza Chamada Pública
(Dispensa de licitação 073/2024) para aquisição de gêneros alimentícios da agricultural
familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os
interessados deverão entregar os envelopes até dia 01/07/2024, às 09h, na Sala do
Departamento de Administração e Planejamento - DAP do IFC - Campus Camboriú. O edital
pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br solicitado pelo e-mail:
compras.camboriu@ifc.edu.br. Abertura da sessão pública dia 01/07/2024 às 09h:15min.
FRANCIELE P. DENARDINI
Coordenador de Licitação e Contratos
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 079/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Tainara Aparecida Vieira Paulichen; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
superior. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Tainara
Aparecida Vieira Paulichen pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 002/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Flávia Rezende de Souza. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 28/06/2024; ASSINATURA: Iara Mantoanelli pelo Rescindente e
Flávia Rezende de Souza pelo(a) Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 075/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Nara Maria Bernardes Pasinato. OBJETO RESCINDIDO: Prestação
de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/07/2024; ASSINATURA: Iara Mantoanelli pelo
Rescindente e Nara Maria Bernardes Pasinato pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/0CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Franciane Muller; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
02/07/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Franciane Muller, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL N° 62/CAMDP/IFC/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE EDITAL N° 62/CAMDP/IFC/2024, de 11/06/2024.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC,
no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela
Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução
nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por
tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense -
Campus Luzerna.
Período de
Inscrição: 14/06/2024
a 28/06/2024.
Caso não
haja
candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.luzerna@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Campo
de
Conhecimento: 
Atendimento
Educacional
Especializado
(AEE)
Requisitos:
Licenciatura
em
Educação Especial
ou
Graduação
em
Pedagogia com Habilitação em Educação Especial ou Pedagogia com Especialização
em Educação
Especial ou
Pedagogia com
Especialização em
Atendimento
Educacional Especializado.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da
União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet
no 
seguinte 
endereço: 
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-
gru.
Remuneração:
. 20 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
2.437,59
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
2.559,47
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
2.681,35
. M ES T R A D O
3.046,99
. DOUTORADO
3.839,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um)
ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O
inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados
no endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
publicação do
EDITAL Nº
49/CAMDP/IFC/2024
de 17/04/2024
-
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, publicada no Diário Oficial da União em
11/06/2024, seção 3, Pg. 52
Onde se lê: [...] campus: Camboriú[…];
Leia-se: […] Campus: Avançado Abelardo Luz [...];
Na
publicação do
EDITAL Nº
56/CAMDP/IFC/2024
de 10/05/2024
-
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, publicada no Diário Oficial da União em
11/06/2024, seção 3, Pg. 52
Onde se lê: [...] campus: Camboriú[…];
Leia-se: […] Campus: Concórdia [...];
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158322
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23264.001966/2020-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 09/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e
nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 13/06/2024 e
término em 13/12/2026.. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.704,58. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158322
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23264.000292/2022-07.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 -
PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 10/2022 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços continuados
de vigilância orgânica, desarmada, com postos de 12 horas diurnas e postos de 12 horas
noturnas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para
atendimento das demandas do ifce campus de acaraú.;. Vigência: 23/06/2024 a
23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.412,64. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23483.003325/2023-69.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 -
CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento: 1.1.1. acréscimo
contratual com a inclusão do adicional de periculosidade no valor dos serviços contínuos
de auxiliar de manutenção para o ifce campus aracati; 1.1.2. repactuação dos valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria de empregados em
empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará. 1.1.3. O
presente termo aditivo pode ser rescindido antecipadamente, caso seja mais vantajoso
para a administração pública iniciar uma nova contratação mediante conclusão de processo
licitatório.. Vigência: 10/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.586,24. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23483.001955/2021-37.
Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E
EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto:
1.1.1 reajuste do valor do contrato, passando de r$ 45.061,00 (quarenta e cinco mil
sessenta e um reais), para r$ 46.832,00 (quarenta e seis mil oitocentos e trinta e dois
reais), conforme previsto na cláusula sexta do contrato 03/2022 - reajuste e na cláusula 19
do termo de referência do processo licitatório.. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46.832,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158318
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23262.000878/2023-64.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 -
F. O. DANTAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e da execução do Contrato nº
02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024
a 25/04/2025, art. 57, § 1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, havendo saldo
remanescente a ser executado no valor de R$ 99.389,30 (noventa e nove mil trezentos e
oitenta e nove reais e trinta centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 161.845,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158318
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23262.000894/2023-57.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 48.876.837/0001-25 -
VERDIVITA CARIRI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e da execução do Contrato
nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/04/2024 a 25/04/2025, art. 57, § 1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, havendo
saldo remanescente a ser executado no valor de R$ 73.845,00 (setenta e três mil
oitocentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 319.675,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).