DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158318
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23262.000877/2023-10.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 07.081.436/0001-00 -
COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e
da execução do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/04/2024 a 25/04/2025, art. 57, § 1º da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, havendo saldo remanescente a ser executado no valor de R$ 352.850,39
(trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos).
Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.621,90.
Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158318
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23262.000897/2023-91.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 09.016.500/0001-96 -
SORVETES KI DOCURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e da execução do
Contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/05/2024 a 23/05/2025, art. 57, § 1º, III, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
havendo saldo remanescente a ser executado no valor de R$ 23.533,60 (vinte e três mil
quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.495,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23266.000077/2023-69.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001-00 - VIP CAR LOCACOES
LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 02/2023, conforme o índice ipca/ibge para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, contados a partir de
22/12/2023. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
134.647,47. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149001189202454. Objeto: Futura e eventual aquisição de
material de consumo (alimentação humana), visando atender as necessidades do
Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), através da Coordenadoria de Alimentação e
Nutrição, conforme detalhamentos constantes no Edital e no Termo de Referência (anexo
I).. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive
- Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados)
podem 
ser 
visualizados
no 
Sistema 
SIPAC, 
através
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=157945..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 10/06/2024) 158425-26406-2024NE002024
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: RITA DE CÁSSIA RODRIGUES RANGEL PÁ.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 07/03/2024 a 11/07/2024;
VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 20/02/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e RITA DE CÁSSIA
RODRIGUES RANGEL PÁ, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: IAGO BORGES DE PAULA. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 01/03/2024 a 11/07/2024; VALOR:
A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 27/02/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e IAGO BORGES DE
PAULA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: SILVANA VIANA JACINTHO. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 06/05/2024 a 11/07/2024; VALOR:
A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 06/05/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e SILVANA VIANA
JACINTHO, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: RODRIGO CARNEIRO NOVAES. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 10/06/2024 a 11/07/2024; VALOR: A
contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes
de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024; EDSON
MACIEL PEIXOTO, pela contratante e RODRIGO CARNEIRO NOVAES, pelo contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2024
Espécie: Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM PATRÍCIA LAURINDO DA CUNHA PASSOS. OBJETO: rescisão contratual a partir
de 07 de MARÇO de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07.03.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO,
pela contratante e PATRÍCIA LAURINDO DA CUNHA PASSOS, pelo contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2024
Espécie: Termo de Distrato nº 04/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM JELCIMAR DE SOUZA SILVA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 16 de
março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15.03.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela
contratante e JELCIMAR DE SOUZA SILVA, pelo contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 5/2024
Espécie: Termo de Distrato nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM JONATAS DE LIRA ROCHA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 12 de abril
de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09.04.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e
JONATAS DE LIRA ROCHA, pelo contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 6/2024
Espécie: Termo de Distrato nº 06/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM LUAN LAMON MACHADO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 31 de maio
de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e
LUAN LAMON MACHADO, pelo contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 7/2024
Espécie: Termo de Distrato nº 07/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM HEITOR PASSAMANI FAZOLO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 06 de
JUNHO de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela
contratante e HEITOR PASSAMANI FAZOLO, pelo contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 8/2024
Espécie: Termo de Distrato nº 08/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM SHEILA FABIANA MARCELINO DE SOUZA. OBJETO: rescisão contratual a partir
de 06 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela
contratante e SHEILA FABIANA MARCELINO DE SOUZA, pelo contratado.
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158417
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23158.004288/2021-80.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até
31/05/2025. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
161.546,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23148.001298/2016-71.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2024
a 25/06/2025, nos termos do Art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 26/06/2024
a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.623,88. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158504
Nº Processo: 23873.001898/2024-45.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.
Contratado: 06.172.009/0001-66 - KS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de elaboração
de projeto executivo estrutural, com o respectivo memorial descritivo e orçamento para o
IFFAR Campus Santa Rosa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 9.090,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
CAMPUS JAGUARI
EDITAL Nº 62, DE 11 DE JUNHO DE 2024
REFERENTE AO EDITAL Nº 55, DE 15 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO REGIDO PELO EDITAL Nº 55/2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), no uso
de suas atribuições legais, torna pública A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE, por
mais um ano, a contar de 12/06/2024, do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital nº 75, de
12/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, nos termos do Edital nº
55/2023.
RODRIGO CARVALHO CARLOTTO