DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: Willian Juliano Dutra; Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 03/06/2024 a 31/12/2024. VALOR: A contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40
horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por
titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSIN AT U R A :
03/06/2024, Nidia Heringer pela Contratante e Willian Juliano Dutra , pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23221.000134/2023-26.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação
dos serviços por força de convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte
número go000831/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.441,40. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158611
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23470.000409/2021-28.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS CIDADE
DE
GOIAS.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 03/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.747,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158433
Número do Contrato: 124/2023.
Nº Processo: 23376.001153/2023-14.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 08.531.933/0001-17 -
ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a
01/01/2024, para o cargo de recepcionista, em função da Convenção Coletiva de Trabalho
- GO000832/2023, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego nº MR070487/2023..
Vigência: 27/11/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.886,04. Data
de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº57/2024, processo 23249.060239.2023-26. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: LENY CLAUDIA PENHA DE LIMA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 04 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 10/06/2024 a
09/06/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
10/06/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró - Reitora de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional no Exercício da Reitoria do Instituto Federal
do Maranhão e pelo Contratado: LENY CLAUDIA PENHA DE LIMA.
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158293
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.027698/2021-36.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 08.953.969/0001-99 -
CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de reajuste do valor do contrato
n° 03/2022, celebrado com a empresa csf serviços digitais ltda, cujo objeto é a contratação
de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de
impressão, na modalidade franquia de páginas mais
excedente, a ser executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos, anexos do edital do certame pregão eletrônico srp nº 04/2021..
Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.052,17.
Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158294
Nº Processo: 23249024972202468 . Objeto: Contratação de serviços continuados de
mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de Manutenção
Predial, Contínuo, Eletricista, Jardineiro, Pedreiro, Porteiro, Recepcionista e Piscineiro
visando o
atendimento das necessidades na
prestação de serviços
de Apoio
Administrativo e Operacional do Campus Imperatriz, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente do contrato n¨ 05/2023.
Declaração de Dispensa em 10/06/2024. JOSE DE RIBAMAR VIANA. Gestor Financeiro.
Ratificação em 10/06/2024. LAURO SANTOS PINHEIRO. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 1.051.989,60. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERV I CO S
GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 11/06/2024) 158294-26408-2024NE000001
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objetivo deste estudo é a análise da viabilidade
técnica e econômica visando o estabelecimento de diretrizes com o fim de efetuar a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ( MONTAGEM,
DESMONTAGEM, REFORMA, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
MOBILIÁRIO EM GERAL, TAIS COMO: MÓVEIS, PERSIANAS, CADEIRAS, LONGARINAS E
ESTOFADOS, COM O FORNECIMENTO MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES,
MÃO DE OBRA.
MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/06/2024) 158276-26408-2024NE002024
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158457
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.014244/2022-86.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA
LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor e prorrogação doprazo
referente ao contrato nº 03/2022 que trata da contratação de empresa de empresa para
execução
da reforma
do
auditório do
ifma
campus
timon, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 09/06/2024 a
09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.940,85. Data de Assinatura:
09/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23188.001065.2024-11.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Concessão de reajuste
sobre o valor do contrato no 06/2023, que trata da prestação de serviços de certificação
digital, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de acordo com
ICTI/IPEA acumulado até janeiro/2024. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.512,70. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23752.000574/2023-85.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto:
Concessão de repactuação sobre o valor contratualdos serviços contínuos com dedicação
exclusiva de mão de obra de de agente de portaria, para atender
as demandas do IFMT - Campus Avançado sinop, a partir de 01/01/2023, data da
ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho
2023/2023, da categoria profissional.. Vigência: 10/10/2023 a 10/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 187.776,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/06/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e
utensílios para utilização na cozinha para o fornecimento próprio de merenda nas unidades
do IFMS.
CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2024) 158132-26415-2024NE800000
EDITAL Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições
legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a
Portaria/IFMS nº 1.515, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; a Portaria/IFMS nº
322, de 28 de fevereiro de 2024; nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº
9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa
SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019; Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos nº
23347.004379.2024-97, 23347.004380.2024-11, 23347.004382.2024-19 e 23347.004383.2024-
55, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à
seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado,
com inscrições abertas no período de 14 a 24/6/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00
(cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 6 de julho de 2024. O
prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4º da Lei nº
8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço
eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 14 de junho de 2024.
As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das
atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito,
predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.