DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414000469202387. Objeto: Aquisição de equipamentos que
visam suprir a necessidade do Núcleo de Segurança do Trabalho, no levantamento de
riscos que exigem análise quantitativas, por meio da utilização de técnicas de mensuração.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h59.
Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMIRO DE FREITAS PRATES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/06/2024) 158121-26410-2024NE800000
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Pablo Alves da Rocha; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 11/12/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/06/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e
Pablo Alves da Rocha, Contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23396.004115/2023-77.
Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato 23/2023.. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 366.564,86. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Andrine Cayres Araújo Neiva:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 16/12/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/06/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo
Contratante e Andrine Cayres Araújo Neiva, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
16/2024. Processo 23051.008021/2024-78. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: JACQUELINE TEIXEIRA DO ROSARIO, CPF n°
XXX.239.932-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Avançado Vigia. Prazo de
vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatários: Fabricio
Medeiros Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Jacqueline Teixeira do Rosario, pela
contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
20/2024. Processo 23051.000809/2024-26. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 11/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: LUIZ FERNANDO RAMOS E NUNES, CPF n°
XXX.199.422-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Conceição do Araguaia.
Prazo: 13/06/2024 a 13/06/2025. Data de assinatura: 07/06/2024. Signatários: Fabricio
Medeiros Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Luiz Fernando Ramos e Nunes, pelo
contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
21/2024. Processo 23051.004183/2024-11. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 11/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: RODRIGO MEDEIROS COSTA, CPF n°
XXX.171.972-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Ananindeua. Prazo:
13/06/2024 a 13/06/2025. Data de assinatura: XX.XX.202X. Signatários: Fabricio Medeiros
Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Rodrigo Medeiros Costa, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23381.002765/2020-02.
Contratante:
IFPB -
REITORIA.
Contratado:
14.139.773/0001-68 -
EXTREME
DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O reajuste ora
efetuado,
está previsto
no
próprio contrato
por
força do
reequilíbrio
econômico-financeiro, advindo da cláusula sexta do contrato original, onde o
valor
do contrato
ficará reajustado
em
função do
percentual de
1,71%,
utilizando-se a variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti),
acumulado nos últimos doze meses, no período de fevereiro de 2023 a
fevereiro de 2024.. Vigência: 10/06/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 104.715,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155895
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23800.000197/2023-61.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato
04/2023, alterando a cláusula segunda do contrato original, passando a contratada a dispor
de mais 12 (doze) meses para dar continuidade à prestação dos serviços de implantação e
operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, ficando o período
correspondente à prorrogação contido no presente termo aditivo entre 13/06/2024 a
13/06/2025 .. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155890
Nº Processo: 23796.000630/2023-75.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA.
Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para fins de
atendimento às necessidades institucionais do IFPB Campus Itaporanga..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025.
Valor Total: R$ 212.200,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Pregão nº 90003/2024. Processo 23411.001498/2024-77. Validade 12 (doze)
meses. Período de 10/06/2024 a 10/06/2025. Objeto: UNIFORMES PARA OS JOGOS,
OUTROS UNIFORMES, TECIDOS, AVIAMENTOS, BANDEIRAS, MATERIAL DE PROTEÇÃO,
SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO - EPI, que atenderão às necessidades dos campi do
IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do
certame em epígrafe. RENAN FARIAS BATISTA 53.756.019/0001-29:Itens 22,23 e 24. ADG
SERVICOS DE INTERMEDIACAO EM LICITACOES LTDA 49.483.960/0001-49:Itens 19. AFA
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 24.935.788/0001-96:Itens 3,5,9,15,16 e 17.
ALFAIATARIA LENI & OLIVEIRA LTDA 09.082.696/0001-17: Itens 48 e 51. AZALINI INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA 46.257.514/0001-28: Itens 92,93,94,95,96,99 e 106. BANDEIRAS ON LINE
ARTEFATOS TEXTEIS LTDA 00.295.234/0001-03: Itens 6 e 8. CAPACHOLANDIA COMERCIO DE
CAPACHOS LTDA 29.351.402/0001-12: Itens 105 e 108. CBF - COMERCIO DE CONFECCO ES
BANDEIRAS LTDA 17.365.274/0001-87: Itens 4 e 7. EXTINPLAT EXTINTORES LTDA
53.796.077/0001-86: Itens 77 e 78. FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA 51.647.234/0001-66:
Itens 35,39 e 112. GADOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE
SEGURANCA LTDA 33.253.100/0001-89: Item 27. GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA
48.723.144/0001-00: Item 18. GRACE ANNE ALVES DE LIMA 14.577.865/0001-20: Itens 49 e
50. HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA 03.851.189/0001-14: Item 38. HIGIPAPER
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 07.713.772/0001-10: Item 107. INOVA SERVICE
DISTRIBUIDORA LTDA 37.180.769/0001-49: Itens 63,64,65 e 66. J. R. DA CONCEICAO JUNIOR
COMERCIAL LTDA 49.704.826/0001-20: Item 100. L. DE NARDIN LTDA 47.363.565/0001-05:
Item 
13. 
L.B.S 
CONFECCOES 
E 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS 
ESPORTIVOS 
LTDA
36.812.101/0001-04: Itens 52,53 e 54. LUZIA MARIA APARECIDA MENDONCA DE CARVALHO
LTDA 48.174.216/0001-08: Item 11. NR COMERCIO LTDA 30.697.423/0001-73: Item 104.
OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA 09.630.087/0001-55: Itens 31,33
47. PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 43.058.709/0001-50:
Itens 21,25,29,30,41,55,56,58,60,61,67,69,74,75,76,81,82,84,85,86,87,88,89,91,97,98,101 e
102. PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 32.708.161/0001-20: Itens 70,71,72,73 e 116.
RLUX ILUMINACAO LTDA 23.535.805/0001-35: Item 57. SILVENINA UNIFORMES LTDA
18.386.337/0001-44: Item 111. SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA
36.280.886/0001-11: Item 109. SSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 45.118.371/0001-
00: Itens 10 e 104. T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
26.348.306/0001-27: Itens 1,20,28,34,37,40,62,68 e 83. TH SAFE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA 44.936.372/0001-08: Itens 32,59 e 90. VF CONFECCOES LTDA
79.718.748/0001-84: Itens 2,14,43,44,45,46 e 115. VIVIANNE REZENDE PAES BA R R E T O
40.677.935/0001-21: Item 110. VIVO LICITACOES LTDA 30.041.676/0001-94: Item 42.
Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
SUELI MIWA KIHARA ARABORI
Administradora
(SIDEC - 11/06/2024) 158009-26432-2024NE800000
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158395
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23411.005042/2023-03.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado:
27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato n.º 06/2023 - Curitiba, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22 de junho de 2024 a 22 de setembro de 2024, nos termos do art.
57 §1º da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 22/06/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83.546,25. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158397
Número do Contrato: 01/2023-Paranaguá
Nº Processo: 23411.008501/2023-01.
Contratante: 
INST.
FED. 
DO
PARANA/CAMPUS 
PARANAGUA.
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registro no MTE
nº PR003272/2023, com data base em 01/11/2023, em conformidade com a cláusula
sexta do contrato. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de
fevereiro de 2024, no importe de 4,496270 %, conforme cláusula sexta do contrato
principal, com efeito a partir de 01/02/2024. Vigência: 29/05/2023 a 29/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.892.197,76. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).