DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Campus
Área
Habilitação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
. Corumbá
Filosofia
Licenciatura em Filosofia
1
40h
.
Geografia
Licenciatura em Geografia
1
40h
.
Informática/ 
Desenvolvimento 
e
Desenvolvimento Web
Graduação em Ciência da
Computação; ou Graduação em
Sistemas de Informação; ou
Graduação em Análise de
Sistemas; ou Graduação em
1
40h
.
Engenharia da Computação; ou
Graduação em Engenharia de
Redes; ou Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas para
Internet; ou Curso Superior de
.
Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas;
ou Curso Superior de Tecnologia
em Redes de Computadores; ou
Licenciatura em Computação;
.
ou Curso Superior de Tecnologia
em Jogos Digitais; ou Graduação
em Área de Computação
.
Português/Inglês
Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa
1
40h
. Titulação
Classe/ Nível
Vencimento Básico
RT
Auxílio Alimentação
Total*
. Graduação
D1
3.412,63
-
658,00
4.070,63
. Aperfeiçoamento
D1
3.412,63
255,94
658,00
4.326,57
. Especialização
D1
3.412,63
511,90
658,00
4.582,53
. Mestrado
D1
3.412,63
1.279,74
658,00
5.350,37
. Doutorado
D1
3.412,63
2.943,39
658,00
7.014,02
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 93208.000302/2019-75.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 15/2019. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23208.000303/2019-10.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 14/2019. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23208.002283/2022-17.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 24/2022. Vigência:
20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.541,56. Data de
Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23208.001903/2023-81.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 49/2023. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.192,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23792.001100/2023-84.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
25/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Cristiano Martins Nunes, CPF:
***.080.826--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 21 de agosto de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2024 a 21/08/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner
Ferreira -
Diretor(a) Geral - Contratante;
Cristiano Martins Nunes
- Professor(a)
Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 10/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais (IFNMG) no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em
vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações,
no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria
ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais
regulamentações torna
público presente
edital complementar
com as
seguintes
alterações:
1. Retifica, no Edital de Abertura 430/2024, o Anexo II - Quadro de Vagas, os
requisitos para os cargos identificados abaixo, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
Onde se lê:
.
Campus
Cargos
Requisitos
. Almenara
Sociologia
Graduação em Ciências Sociais com habilitação em Sociologia; ou
Graduação em Sociologia.
. Araçuaí
Engenharia de Minas
Graduação em Engenharia de Minas.
. Pirapora
Engenharia Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica.
. Porteirinha
Engenharia Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica.
Leia-se:
.
Campus
Cargos
Requisitos
. Almenara
Sociologia
Licenciatura em Ciências Sociais; ou Bacharelado em Ciências
Sociais; ou Licenciatura em Sociologia; ou Bacharelado em
Sociologia.
. Araçuaí
Engenharia de Minas
Graduação em Engenharia de
Minas; ou Graduação em
Geologia.
. Pirapora
Engenharia Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia de Controle e
Automação.
. Porteirinha
Engenharia Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia de Controle e
Automação.
2. Retifica, no Edital de Abertura 430/2024, o Anexo IV - Conteúdo Programático,
para excluir a referência bibliográfica do conteúdo de Língua Portuguesa listada a seguir:
"BRASIL, SEB/MEC. Guia de livros didáticos: PNLD 2011: Língua Portuguesa -
Anos Finais do Ensino Fundamental. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de
Educação
Básica, 
2011.
Disponível 
em:
<http://www.fnde.gov.br/programas/livro-
didatico/guia-do-livro/item/2349-guiapnld2011--%E2%80%93-anos-finais-do-ensino-
fundamental>. Acesso: 30 abr. 2024."
3. Retifica, no Edital de Abertura 430/2024, o Anexo IV - Conteúdo Programático,
para alterar no conteúdo de Química:
Onde se lê:
PONTOS / TEMAS PARA AS PROVAS: DISSERTATIVA E DE DESEMPENHO
D I DÁT I CO
1. Ligações Químicas. 2. Funções Inorgânicas. 3. Reações Químicas. 4. Cinética
Química. 5. Equilíbrio Químico. 6. Eletroquímica. 7. Conceitos de ácido e base em Química
Orgânica. 8. Funções e Reações Orgânicas. 9. Isomeria. 10. Estrutura e Propriedades Físicas
dos Compostos Orgânicos.
Leia-se:
PONTOS / TEMAS PARA AS PROVAS: DISSERTATIVA E DE DESEMPENHO
D I DÁT I CO
1. Ligações Químicas: Ligações interatômicas e intermoleculares. 2. Funções
Inorgânicas. 3. Reações Químicas. 4. Cinética Química. 5. Equilíbrio Químico. 6.
Eletroquímica. 7. Conceitos de ácido e base em Química Orgânica. 8. Funções e Reações
Orgânicas. 9. Isomeria. 10. Estrutura e Propriedades Físicas dos Compostos Orgânicos.
4. Retifica, no Edital de Abertura 430/2024, o Anexo IV - Conteúdo Programático,
para incluir no conteúdo de Didática:
"RAMOS, Marise N. Concepção do ensino médio integrado. Curitiba: SEED, 2008.
Disponível 
em:https://tecnicadmiwj.wordpress.com/wp-content/uploads/2008/09/texto-
concepcao-do-ensino-medio-integrado-marise-ramos1.pdf."
5. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio com agência de integração de estágio. Partes: Instituto Nacional
Talentos de Inclusão Profissional - INTAL, CNPJ: 27.090.171/0001-05, e o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, CNPJ:
10.727.655/0001-10. Objeto: Celebração de Termo de convênio com acordo de cooperação
para desenvolver ações conjuntas visando implementar Programas de Estágio de
Estudante, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 05 anos a partir
da data de sua publicação. Data da assinatura: 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158121
Nº
Processo: 23390.000045/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
motorista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - IFNMG Campus Almenara.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367, Km 111, S/n, Zona
Rural
- 
Almenara/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIELE LOPES RIBEIRO
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 11/06/2024) 158121-26410-2024NE800000