DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036008439202292. Objeto: Aquisição, instalação, configuração e
garantia de nobreaks e geradores, que atenderão às necessidades do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote
327 
- 
Ed.
Villa 
Lobos 
- 
Cep 
70610-908.,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 11/06/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082.009860/2024-27.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo, logística e serviços de limpeza e conservação nas dependências
internas e externas da universidade federal do agreste de pernambuco, compreendendo,
além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários
à sua execução..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
09/06/2025. Valor Total: R$ 3.735.136,80. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.014418/2024-21.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Execução do Programa de Extensão Universitária para execução de
Regularização Fundiária e Endereçamento Postal em Assentamentos Precários em
municípios da região metropolitana de Maceió no Estado de Alagoas - Campus de
Engenharias e Ciências Agrárias - CECA/UFAL, TED 07/2023 - Secretaria Nacional de
Periferias/ Ministério das Cidades, sob a coordenação da Profa. Dra. Juciela dos Santos
Cristina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2024 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 2.571.689,28. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 61, DE 11 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
Reabertura
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Psicologia aplicada à saúde; Psicologia Social, Psicologia da
Educação, Psicologia e Educação,Fundamentos da Educação Inclusiva I, Fundamentos da
Educação Inclusiva II.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Psicologia
com especialização em Psicologia e/ou na grande área das Ciências Humanas e/ou
Mestrado em Psicologia e/ou na grande área das Ciências Humanas e/ou Doutorado em
Psicologia e/ou na grande área das Ciências Humanas
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Instituto de Ciências Humanas e Letras / Departamento de
Ciências Humanas / Alfenas/MG - Sede. As inscrições serão realizadas a partir do dia
12/06/2024, às 8 horas, até o dia 26/06/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A
remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de
especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título
de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação
durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais). Jornada de trabalho:
40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante
o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.014818/2024-26.
Dispensa Nº 35/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A
EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio
ao projeto "curso de especialização em perícia contábil", condições, forma e
prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº
434/2023, parte integrante do presente contrato..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
12/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 346.800,00. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, SIPAC
(232/2021) UFBA/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES/ INSTITUTO SERRAPILHEIRA/ DIRK
ERHARD
Nº Processo: 23066.38940/2021-45. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ,
CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ: 20.320.503/0001-51,
0 INSTITUTO SERRAPILHEIRA CNPJ: 23.827.151/0001-13 e E DIRK ERHARD. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) do contrato Original, ao projeto "Random interacting particle systems and
singular stochastic PDEs". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec.
7.423/10. Vigência: 14/08/2024 a 14.08.2026. Data de Assinatura: .11.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23066.052399/2021-88. Pregão. Nº 63/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP
SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo no 17/2022, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a
12/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/1993, resguardando o direito
da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de
apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.443.175,16. Data de Assinatura: 12/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO TRIPARTITE Nº 175/2023, Nº Processo: 23066.046615/2023-18. Matéria
Publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2023, Seção 3, página 66, onde
se lê: Vigência: 03.10.2023 a 02.10.2025. Leia-se: Vigência: 02.10.2023 a 01.10.2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 175/2023, Nº Processo: 23066.046615/2023-18. Matéria
Publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2024, Seção 3, página 40, onde se
lê: Vigência: 06/06/2024 05/06/2029. Leia-se: 02.10.2023 a 01.10.2025.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066021097202419. Objeto: Registro de Preços -90043/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAL DE PINTURA visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),.. Total
de Itens Licitados: 49. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 11/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 23068.058526/2020-51.
Dispensa. Nº 120/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato.. Vigência: 11/06/2024 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
515.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024 - UASG 153050
Nº Processo: 23068023991202403. Objeto: Formação de Registro de
Preços para aquisição de material de expediente para atender às demandas do
Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais
e da Saúde e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da Unidade
de Alegre - UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade
de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item,
nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023.. Total de Itens
Licitados:
33. Edital:
12/06/2024 das
08h00 às
17h00. Endereço:
Alto
Universitario, 
S/n 
- 
Cx. 
Postal 
16, 
Guararema 
- 
Alegre/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92002-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades
dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de
empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta
no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de
Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições,
quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência,
anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/06/2024) 153050-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1010/2024
Processo nº
23068.073170/2023-29. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Profissional Liberal Iolanda Beatriz Pereira Silva. Objeto: concessão de
Campo de Estágio Curricular obrigatório para alunos regularmente matriculados e com
frequência. Data de assinatura: 30/05/2024. Vigência:
5 anos, a contar da
assinatura.
Cláudia Maria Mendes Gontijo
Pró-Reitora de Graduação