DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 482/2022.
Nº Processo: 23070.057527/2021-11.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem como objeto a prorrogação do contrato 482/2022, pregão eletrônico 49/2022-
ufg, alterando a cláusula segunda do referido contrato para a data de 12/06/2024 a
04/07/2024.. Vigência: 10/06/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.570.207,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 51, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e
torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024.
Área do concurso: Endocrinologia e Metabologia/Faculdade de Medicina,
exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Thais Castanheira de
Freitas Resende, média: 9,83; 2º - Leandra Anália Freitas Negretto, média: 9,03. (Processo n°
23070.014821/2024-81).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93.
Edital de abertura nº 324/2023/DICS/PROGEPE. Contrato nº 09/2024. CONTRATADO: LUIZ
CLÁUDIO DE CARVALHO. VIGENCIA: 17/06/2024 a 17/06/2025. VALOR: Importância
equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 04/06/2024. Diana Araujo Pereira
pela contratante e Luiz Cláudio de Carvalho, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.018762/2023-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 05.118.764/0001-08 - CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Distrato amigável. Os serviços continuarão a ser prestados de forma regular, assim como
a disponibilização de materiais e equipamentos, conforme previsto no contrato nº
026/2023, até a data de 30/06/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
da Assinatura: 11/06/2024. Data de Rescisão: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo nº 23088.005889/2023-07 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
(0050.0122958.22.9) celebrado entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ:
33.000.167/0001-01, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO (UFES) - CNPJ:
32.479.123/0001-43 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ:
21.040.001/0001-30, 
com 
interveniência 
da 
FUNDAÇÃO 
ESPÍRITO-SANTENSE 
DE
TECNOLOGIA (FEST) - CNPJ: 02.980.103/001-90. Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 10
meses (300 dias corridos) e adequação do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura:
11 de junho de 2024. PROF EDSON DA COSTA BORTONI REITOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.011564/2024-36 - Termo de Cooperação celebrado entre a POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG) - CNPJ: 16.695.025/0001-27 e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30. Objeto: Estabelecimento de condições de
cooperação
entre
os convenentes,
visando
parceria
em
projetos de
pesquisa
e
desenvolvimento voltados para a promoção da educação financeira em escolas militares e o
desenvolvimento de programa de educação no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais - Unidade Pouso Alegre (CTPM), com reflexos esperados na vida cotidiana dos policiais
militares e servidores civis da 17ª Região de Polícia Militar (RPM). Vigência: 12 meses, a
partir do dia 05/06/2024 (data da publicação da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme
cláusula quarta do instrumento jurídico). Data da assinatura: 29 de maio de 2024.
EDSON DA COSTA BORTONI REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL Nº 8, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Condições Específicas para realização de Concurso Público de provas e títulos para preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Superior
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, e o Decreto Presidencial,
de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), bem como
o disposto na Portaria nº 376/2023/UFJ, tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 29/04/2024, seção 03, páginas 40 a 44, torna
públicas as condições específicas para realização de Concurso Público de provas e títulos para preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Federal, no âmbito da Universidade
Federal de Jataí.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. As normas deste certame serão aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 06/2024, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste
edital, suas normas complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados.
2. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO:
.
NÚMERO DO PROCESSO
V AG A S
Nº 
MÁXIMO
C A N D I DAT O S
A P R OV A D O S (1)
REGIME 
DE
T R A BA L H O
ÁREA DO CONCURSO
FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO
PERÍODO 
DE
I N S C R I Ç ÃO
UNIDADE 
RESPONSÁVEL
PELO CONCURSO(2)
.
23854.004523/2024-65
1
5
20h
Clínica Médica
Graduação em Medicina com Registro no CRM e Título de Especialista ou Residência Médica em
Clínica Médica ou áreas afins
22/06/2024 
a
21/07/2024
ICS
(1) Conforme anexo II do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019.
(2) E N D E R EÇO S :
ICS - Instituto de Ciências da Saúde
Campus Jatobá, BR 364 Km 195 no. 3800 - Bloco I da Administração - sala 116 - CEP: 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8320
Endereço eletrônico: ics@ufj.edu.br - sítio: https://saude.jatai.ufg.br/
Horário de atendimento ao público: das 8h às 12h e das 13h às 17h
3. CRONOGRAMA DO CONCURSO
4.1. O cronograma do concurso está disponível no Anexo I do presente edital.
4.2.
Qualquer
alteração 
no
cronograma
será
publicada
no
Diário 
Oficial
da
União
por
meio 
de
retificação
e
no
sítio
da 
UFG
-
SISCONCURSO
( h t t p s : / / s i s t e m a s . u f g . b r / CO N C U R S O S _ W E B / ) .
4.3.
É
de inteira
responsabilidade
do
candidato
manter-se informado
acerca
do
cronograma
do concurso
via
internet
pelo
sítio da
UFG
-SISCONCURSO
( h t t p s : / / s i s t e m a s . u f g . b r / CO N C U R S O S _ W E B / ) .
ANEXO I
CRONOGRAMA DO CONCURSO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Processo SEI: 23854.004523/2024-65
Área: CLÍNICA MÉDICA
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
LO C A L
.
13/08/2024
07h30min
Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso
Prédio da Medicina - Campus Jatobá - Sala a definir
.
13/08/2024
08h
Sorteio do tema da Prova Escrita
Prédio da Medicina - Campus Jatobá - Sala a definir
.
13/08/2024
08h
Realização da Prova Escrita
Prédio da Medicina - Campus Jatobá - Sala a definir
.
14/08/2024
15h30min
Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar da Prova Escrita
Prédio da Medicina - Campus Jatobá - Sala a definir/ SISCONCURSO
.
23/08/2024
14h
Publicação do Resultado Final da Prova Escrita
S I S CO N C U R S O
.
26/08/2024
08h
Sorteio do Ponto da Prova Didática
Prédio da Medicina - Campus Jatobá - Sala a definir
.
27/08/2024
08h
Prova Didática
Prédio da Medicina - Campus Jatobá - Sala a definir
.
28/08/2024
08h
Defesa de Memorial
Prédio da Medicina - Campus Jatobá - Sala a definir
.
29/08/2024
10h
Sessão pública de Apuração e Divulgação do resultado preliminar
Prédio da Medicina - Campus Jatobá - Sala a definir/ SISCONCURSO
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao Convênio com captação de receita por
fundação de apoio 03/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora
e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão,
FA D E P E .
OBJETO:
acréscimo de
R$3.211,72 no
valor do
convenio passando
de
R$12.222,77 para R$15.434,49, sem alteração de vigência.
VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 28/02/2025.
DATA
DA 
ASSINATURA:
10/06/2024. 
PROCESSO:
23071.901816/2024-08.
ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF e Josiane Loures de Oliveira,
Gerente Geral da FADEPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 73/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais.
Contratado:
Felipe Rocha
da
Silva
Santos. Objeto:
magistério
no
Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil
trezentos
e
cinquenta
e
seis reais
e
dois
centavos),
correspondente
ao
vencimento de Professor
de Magistério Superior, Classe
A, denominação
Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 371/2024.
Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 11/06/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.224683/2024-26.