DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200044
44
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA.
Espécie: Proc. 23072.056119/2018-26 - Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento de
tecnologia firmado em 20 de fevereiro de 2020 que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, inscrita no
CNPJ sob o n. 21.949.888/0001-83, a BIRTHTECH DISPOSITIVOS PARA A SAUDE LTDA .,
inscrita no CNPJ nº. 32.979.909/0001-20, a BIRTHTECH DISPOSITIVOS PARA SAUDE, LDA.,
com NIPC (Número de Identificação de
Pessoa Coletiva) nº 515114790, com a
interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão
da empresa BIRTHTECH DISPOSITIVOS PARA SAUDE, LDA., como parte do CONTRATO
ORIGINAL celebrado em 20 de fevereiro de 2020. Nomes e cargos dos signatários:
Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Sra. Sra. Cynthia Mendonça
Barbosa, Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG, Sr. Wagner Bento de
Magalhães, Diretor da BIRTHTECH LTDA, Sr. Rodney Nascimento Guimarães, Diretor da
BIRTHTECH LDA. e Professor Jaime Arturo Ramirez, Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Proc. 23072.234787/2022-87 - EXTRATO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO PREVISTO
NO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE PORTFÓLIO DE TECNOLOGIAS n° 275/2022
CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação
Tecnológica - CTIT E A KUNUMI SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, inscrita
no CNPJ sob o nº n° 24.477.718/0001-31, com interveniência DA FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-
04. Objeto: a extinção da constituição de usufruto em favor da UFMG sobre 1,60 % (um
vírgula seis por cento) do total de ações de emissão da KUNUMI, conforme previsto na
alínea d) do inciso I, do item 4.2, da Cláusula Quarta - Da remuneração. Início da vigência:
28/05/2024. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da
Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Alberto Henrique
Duarte Colares e Maurício Campos Zuardi representantes legais da KUNUMI SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE KNOW-HOW
Espécie: Proc. 23072.054410/2017-89 - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE
TRANSFERÊNCIA DE KNOW-HOW 01/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua
Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT E A KUNUMI SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº n° 24.477.718/0001-31, com
interveniência DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04. Objeto: a extinção do Contrato de Transferência de
Know-how nº 001/2018, conforme disposto na Cláusula Sétima, c/c com a Cláusula Décima
Quinta, tornando sem efeito todas as suas cláusulas e condições à partir da data da efetiva
alienação das ações gravadas em usufruto, em virtude da extinção da constituição de
usufruto em favor da UFMG sobre 0,40 % (zero vírgula quarenta por cento) do total de
ações de emissão da KUNUMI, conforme previsto no item 4.3, da Cláusula Quarta e na
alínea a) do item 7.1, da Cláusula Sétima. Início da vigência: 28/05/2024. Nomes e cargos
dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e
Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Alberto Henrique Duarte Colares e Maurício Campos
Zuardi representantes legais da KUNUMI SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A,
Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.000705/2024-39.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de guia-intérprete da língua brasileira de sinais, visando o atendimento
aos discentes com surdocegueira em classe, em atividades extraclasse e em eventuais
atividades extracurriculares, além do tempo destinado à elaboração do plano individual de
trabalho pelo guia-intérprete, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 375.976,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 029571/2024. Partes: Eli Lilly do Brasil Ltda; João Soares Felício (Investigador
principal); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Estudo de conformidade com o Protocolo J3L-MC-EZEF -
Intitulado: Estudo para investigar o efeito de lepodisiran na redução de eventos adversos
cardiovasculares maiores em adultos com lipoproteína (a) elevada - ACCLAIM-Lp(a). Valor:
BRL1.004.924. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data de Assinatura: 29/05/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Claudia Maria Sombini, pela Eli Lilly do Brasil Ltda; João Soares Felício, Investigador
Principal; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 029577/2024. Partes: Eli Lilly do Brasil Ltda; João Soares Felício (Investigador
principal); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Estudo de conformidade com o Protocolo J1I-MC-GZBO -
Intitulado: Estudo de Fase 3, Randomizado, Duplo-cego, Controlado por Placebo e Orientado
por Eventos para Investigar o Efeito de Retatrutida na Incidência de Eventos Cardiovasculares
Adversos Maiores e no Declínio da Função Renal em Participantes com Índice de Massa
Corporal ³27 kg/m2 e Doença Cardiovascular Aterosclerótica e/ou Doença Renal Crônica.
Valor:BRL3.815.402. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05
(cinco) anos. Data de Assinatura: 29/05/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas:
Claudia Maria Sombini, pela Eli Lilly do Brasil Ltda; João Soares Felício, Investigador Principal;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 34264/2024. Partes: Marca Empreendimentos Imobiliários Ltda, e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 34329/2024. Partes: Casseb & Macdovel Advocacia, e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 34262/2024. Partes: Estágio Sul Recursos Humanos Ltda e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 17419/2024. Partes: Quatro Estações Turismo Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 057482/2022. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA/PMB);
Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (FADESP). Objeto: Alterar as cláusulas do convênio originário, de comum acordo
entre as partes, nos seguintes termos: 1) A cláusula sexta passará a vigorar com os
seguintes termos: A Concedente transferirá os recursos previsto na Cláusula Quarta em
favor da Convenente, com interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento de
Pesquisa - Fadesp, após a emissão da respectiva nota fiscal, de acordo com o plano
operativo anual; 2) A cláusula 9.3 passará a vigorar com os seguintes termos: Efetuar o
pagamento dos serviços após apresentação da Nota Fiscal emitida pela FADESP, emitida de
acordo com a apresentação dos dados de faturamento e a produção apresentada pela
UFPA; 3) A cláusula 10.14 passará a vigorar com os seguintes termos: A Fundação de
Amparo e Desenvolvimento a Pesquisa - FADESP, interveniente deste Convênio, tem por
obrigação apoiar o projeto ao que tange a gestão, nos termos da Lei Federal n° 8.958/94,
assim como emitir a nota fiscal e o repasse financeiro à Convenente. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 30/04/2024. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Pedro Ribeiro Anaisse, pela Sesma; Emmanuel Zagury Tourinho,
pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 033626/2024. Partes: Alunorte Alumina do Brasil S/A e Universidade Federal do
Pará (UFPA). Objeto: Renovar o prazo de vigência do Convênio, o qual passa a viger até a
data de 11 de junho de 2029, podendo novamente ser alterado pelas Partes, através de
novo acordo por escrito. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Vigência:
11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Luis Augusto Linhares Santos e Marcelo Montini, pela Mineração Paragominas;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 034035/2024. Partes: Albras Alumínio Brasileiro S.A e Universidade Federal do
Pará (UFPA). Objeto: Renovar o prazo de vigência do Convênio, o qual passa a viger até a
data de 11 de junho de 2029, podendo novamente ser alterado pelas Partes, através de
novo acordo por escrito. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Vigência:
11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Luis Roberto Silva Junior e Kensuke Hayashi, pela Albras Alumínio Brasileiro
S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 034039/2024. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda e Universidade Federal do Pará
(UFPA). Objeto: Renovar o prazo de vigência do Convênio, o qual passa a viger até a data
de 11 de junho de 2029, podendo novamente ser alterado pelas Partes, através de novo
acordo por escrito. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Vigência:
11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Raphael Vieira da Costa Neto e Marcelo Montini, pela Norsk Hydro Brasil Ltda;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 034058/2024. Partes: Mineração Paragominas S/A e Universidade Federal do
Pará (UFPA). Objeto: Renovar o prazo de vigência do Convênio, o qual passa a viger até a
data de 11 de junho de 2029, podendo novamente ser alterado pelas Partes, através de
novo acordo por escrito. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Vigência:
11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Anderson Pereira Martins e Marcelo Montini, pela Mineração Paragominas;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 071112/2022. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
(FAPESPA); Universidade
Federal do
Pará (UFPA)
e a
Fundação de
Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao convênio
008/2022, que tem por objeto a execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, intitulado "Iniciação Científica no Programa Forma Pará", com transferência de
recursos financeiros públicos, cuja finalidade é o fortalecimento dos programas e cursos de
graduação, reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação -
CNE/MEC, vinculados ao Programa Forma Pará, através da concessão de quotas
institucionais de bolsas de Iniciação Científica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: Até 12/12/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa. Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 072136/2022. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
(FAPESPA); Universidade
Federal do
Pará (UFPA)
e a
Fundação de
Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) . Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao convênio
017/2022, que tem por objeto a execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, intitulado "Fortalecimento da Iniciação Científica na UFPA", com transferência de
recursos financeiros públicos, cuja finalidade é o fortalecimento dos programas e cursos de
graduação, reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação -
CNE/MEC, através da concessão de quotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$3.150.000,04 (Três milhões,
cento e cinquenta mil e quatro centavos). Vigência: Até 12/12/2024. Data de Assinatura:
22/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Deyvison Andrey Medrado
Gonçalves, Diretor Presidente em exercício, pela Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23073.051746/2023-28.
Dispensa. Nº 51746/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência referente ao Projeto: onde está Tereza? Invisibilidade,
Violência contra a Mulher e Ensino de História e Patrimônio. Vigência: 01/10/2024 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).

                            

Fechar