DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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45
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23073.046201/2023-08.
Dispensa. Nº 46201/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto:
Prorrogação do
prazo
de vigência
referente
ao
projeto: caminhos
de
encantamentos.. Vigência: 01/10/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23073.046133/2023-79.
Dispensa. Nº 46133/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao projeto: samba, fé e batuque..
Vigência: 01/10/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23073.046188/2023-89.
Dispensa. Nº 46180/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao projeto: caravana de
arte, cultura e saúde na melhor idade. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23073.043294/2023-19.
Dispensa. Nº 43294/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Chalé
da paz. Vigência: 01/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 133, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da
Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. Unidade
Acadêmica/Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime
de
trabalho
Requisito
. Campus Universitário
de
Altamira / Faculdade de
Medicina
Saúde cardiológica
1
A
Auxiliar
40h
Graduação em
Medicina
.
Atenção à saúde da
mulher
1
A
Auxiliar
40h
Graduação em
Medicina
.
Atenção ao sistema
locomotor
1
A
Auxiliar
40h
Graduação em
Medicina
Período de Inscrição: 17/06/2024 a 26/07/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao
concurso
estão
disponíveis
na
íntegra
na
página
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AV I S O
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe
confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº.
23074.046430/2024-76, resolve: Rescindir, a pedido do Departamento, o Contrato nº 044/2022,
prorrogado pelos Termos Aditivos nº 055/2023 e nº 094/2023, da Professora Substituta
TATIANE TENÓRIO DA GAMA LEITE DE FREITAS, SIAPE: 1056295, com lotação no Departamento
de Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 05 de junho de 2024.
Em 10 de junho de 2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
REITOR
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23074.131479/2021-43.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 19.812.131/0001-00 - ACAO ENGENHARIA E
TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: suprimir 1,8061% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a r$ 29.479,84 (vinte e nove mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 9,2393% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a r$
150.804,62 (cento e cinquenta mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e dois centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2022, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/07/2024 a 29/09/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 23/04/2024, encerrando-se em 23/06/2024, e
seguindo o novo cronograma físico-financeiro, nos termos do art. 57,§1º, da lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.901.337,34. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23075.000884/2023-29.
Dispensa. Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
11.365.179/0001-05 - GELSON PANCHESKI KAVALKIEVIZ - TELECOM. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato 48/2023 e a
adequação da composição de custos não renováveis. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23075.020231/2021-02.
Pregão. Nº 136/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
04.970.088/0001-25
-
PLANSERVICE
TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Rerratificação, repactuação e acréscimo e supressão de postos do contrato nº 05/2022..
Vigência: 11/06/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.180.746,16.
Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.078856/2023. Objeto: Aquisição de veículos de médio e
grande porte - ônibus, micro ônibus, caminhão e vans, visando atender às necessidades da
Coordenadoria da Central de Transportes da Universidade Federal do Paraná.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 169/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.029920/2024-17, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
25/07/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor de Educação - Departamento Teoria e Fundamentos
da Educação, Área de Conhecimento: Teoria e Fundamentos da Educação, Matéria
Específica: Sociologia da Educação, conforme Edital de Homologação n.º 182/2023-
PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2023, seção 3, página 60.
Em 7 de junho de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EDITAL Nº 171/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no
uso de suas atribuições legais e nos termos do processo nº 23075.022682/2024-19, torna
público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO dos efeitos do item 1.2 do Edital
nº 159/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/05/2024, Seção 3,
página 72, de abertura das inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR desta Universidade, Setor de Educação Profissional e Tecnológica,
Coordenação do Curso de Tecnologia em Secretariado, Área de Conhecimento: Contabilidade,
Matéria Específica: Contabilidade Pública, Técnica Orçamentária, Custos e Matemática
Financeira.
Os candidatos inscritos, que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição,
poderão solicitar a devolução do valor pago protocolizando requerimento conforme modelo
constante no Anexo Único deste Edital, mediante os seguintes procedimentos:
–O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi
realizada a inscrição. A saber: saad.sept@ufpr.br
–Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital, para requerer a restituição do valor da taxa de inscrição.
ANEXO ÚNICO
Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de Inscrição
Eu___________________________________________________________________________,
portador(a) do RG nº _____________________ e CPF nº __________________________,
inscrito(a) na seleção para PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR,
referente ao Setor __________________________________________, Área de Conhecimento
______________________________________________,
Matéria
Específica
___________________________________________,
regido
pelo
Edital
nº
___________________________, solicito a devolução, por meio de depósito em conta
corrente, do valor pago pela taxa de inscrição.
1. Dados bancários
Nome do titular da conta:
CPF do titular da conta:
Banco:
Agência:
Conta corrente:
2. Dados para contato
Telefone:
E–mail:
3. Anexar cópia do RG, CPF e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
_____________________________________________________
(Local e Data)
_____________________________________________________
(Assinatura do Requerente)
Em 11 de junho de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 172/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica retificado o Edital nº 166/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 07/06/2024, Seção 3, página 53, do Setor de Ciências Exatas,
Departamento de Química, Área de Conhecimento: Química, Matéria Específica: Química
Geral/Química Orgânica, como se segue:
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