DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
ANEXO 01
Graduação em Química ou Graduação em Química com Mestrado em Química
ou Graduação em Química com Doutorado em Química, obtidos na forma da Lei.
Leia-se:
ANEXO 01
Graduação em Química ou áreas afins, ou Graduação em Química e áreas afins
com Mestrado em Química, ou Graduação em Química e áreas afins com Doutorado em
Química, obtidos na forma da Lei.
Em 11 de junho de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo de Permissão de Uso: 02/2019. Nº do Processo: 23075.009883/2006-49
Permitente:
Universidade
Federal
do Paraná
UFPR
CNPJ
nº
75.095.679/0001-49.
Permissionário: Aldo Slaviero. Objeto: Adita-se a cláusula de vigência, ficando esta
prorrogada por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/09/2024 a 19/09/2029, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data da
assinatura: 11/06/2024. Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni - Pró-reitor de Administração.
Assina pelo Permissionário: Aldo Slaviero
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
089/2023. Processo: 23075.024121/2023-73. ARP 526/2023. JOICE.COM SERVICE LTDA.
CNPJ: 46.708.580/0001-77. O presente termo tem por objeto o cancelamento dos itens nº
5 e 6 da Ata de Registro de Preço nº 526/2023 a partir de 25/04/2024.Data de assinatura:
11/06/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 30/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.032032/2024-43.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 54.693.939/0001-08 - LUMITZ EDUCACAO EMPREENDEDORA LTDA. Objeto:
Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de
empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de
empreendimentos na ufpe, mecanismo promotor de empreendimentos inovadores e de
apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes, que envolvem negócios inovadores,
baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios
sociais e ambientais, oferecendo suporte para transformar ideias em empreendimentos de
sucesso, em consonância com a alínea b, do inciso ii, do art.2º eu caput do art. 6º do
decreto nº 9.283/2018..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor
VISITANTE II: PEDRO HELMO OLIVARES TIRADO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 012479/2023-06. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA .
Valor: R$ 18.085,19 (DEZOITO MIL, OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DEZENOVE
CENTAVOS), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSOCIADO, NÍVEL I, DOUT O R A D O,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23076.109854/2021-72.
Dispensa.
Nº
40/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 54/2021-ufpe para 31/12/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o
orçamento detalhado, conforme anexos, com aumento no valor total do projeto de r$
2.047.035,74 para r$ 2.261.035,74.. Vigência: 07/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.047.035,74. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076082549202304. Objeto:
Contratação de serviços de
higienização/conservação
de 65.000
volumes
pertencentes
ao acervo
bibliográfico
localizado no 4º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90005-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
mais informações: (81) 2126.8065. .
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 10/06/2024) 153409-15233-2024NE800006
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153095
Nº Processo: 23076.034345/2024-60.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA
UFPE.
Contratado: 11.788.943/0001-47 - UNIKA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza e conservação predial inclusa a mão de obra, materiais de
consumos, materiais de média e longa duração, equipamentos de proteção individual e
coletiva, uniformes, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, para
atender ao campus recife da ufpe, exceto o hospital das clínicas, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 15.131.997,72. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
EDITAL DE 6 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2024.2 - (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neuropsiquiatria e Ciências
do Comportamento avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 9h do dia
08/07/2024 até às 17h do dia 15/07/2024, as inscrições para o Concurso Público de
Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 101, de
11/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ANA ELISA TOSCANO MENESES DA SILVA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 41/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: SUL
AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 1(R$719,99); SUPERAR LTDA, nos itens:
3(R$2.570,00), 4(R$2.920,00), 5(R$3.600,00), 8(R$1.139,37), 11R$3.320,00); NOVA BRASIL
LICITACOES LTDA, no item: 6(R$2.497,00); FORMIGARI COMERCIO DE MOVEISLTDA, no
item: 9(R$2.300,00); L M PEREIRA LICITA, no item: 10(R$2.760,00).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077180710202311. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
76/2023 - Aquisição de material odontologico para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio 
da 
Diretoria 
de 
Compras-ufrn, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 07/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528004377202470. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024
para eventual aquisição de aquisição de fórmulas enterais, suplementos orais para
consumo na forma líquida e outras fórmulas nutricionais (lácteas, infantis não lácteas,
módulos e suplementos), a fim de atender à demanda da Maternidade Escola Januário
Cicco - MEJC, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de
12 (doze) meses prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/06/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528003137202458. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
Alimentação Perecíveis, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário
Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 100. Edital:
12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/06/2024) 155015-26443-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO IAP - 002081
CONTRATANTE: INSTITUTO HERCÍLIO RANDON - IHR. CONTRATADA: Universidade Federal
do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação Luiz Englert - FLE. OBJETO: Alterar
a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com data de encerramento para o dia
11/01/2025. DATA E ASSINATURA: 10/06/2024. Profª. Carla Schwengber ten Caten ,
Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS; Prof. André Cezar Zingano, Presidente da
Fundação Luiz Englert; Sr. Joel Boaretto, Diretor Técnico da IHR e Prof. Vinicius Karlinski de
Barcelos, Coordenador do projeto .N.º DO PROCESSO: 23078.589454/2022-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23078.500299/2017-56.
Pregão. Nº 61/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 92.713.114/0001-05 - CCM AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o
contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).