DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº194/2023-CPL, Ref. Dispensa de Licitação
004/2023, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da
Casa de Apoio e Hospedagem aos Operadores de máquinas pesadas, na Vila Nazaré de KM
74, no município de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, Locador: Newton Pablo de Sousa Chaves. Ass.: 08/03/2024. Vigência:
10/03/2024 à 10/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Espécie: 4° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 031/2021, Ref. Dispensa de Licitação nº
013/2021-CPL, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o
funcionamento da Secretaria Municipal de agricultura, do Município de Viseu/PA .
Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Mariana
Damasceno Nunes. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à 23/03/2025, consoante com
o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Espécie: 4° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 032/2021, Ref. Dispensa de Licitação nº
014/2021-CPL, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o
funcionamento do Departamento de Recursos Humanos - DRH/PMV e Almoxarifado
Central/PMV, nesta cidade de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, Locadora: Nilde Pereira Lima. Ass.: 15/03/2024. Vigência: 23/03/2024
à 23/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 018/2023/CPL ref. à Chamada
Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratado: Werderson Lira Mendes. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para
prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 25/04/2024. Consoante com o
Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.
Viseu-PA, 11 de junho de 2024.
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 035/2021/CPL, Ref. Dispensa de
Licitação 017/2021, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao
funcionamento da escola de Música Isaias Cunha de Oliveira, nesta cidade de Viseu/PA .
Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:18.200.226/0001-00, Locador:
Antônio Rafael Rabelo Lima. Ass.: 21/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à 23/03/2025,
consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor e 4º de Prazo ao Contrato nº 041/2021-CPL, Ref. Dispensa
de Licitação 023/2021, objeto é a Locação de um imóvel o qual se destina para o
funcionamento do Depósito de Material Escolar SEMAT - SEMED de Viseu/PA. Locatário:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Locadora: Elailde Rodrigues Silva.
Termo Aditivo de Valor em forma de negociação com valor mensal de R$ 891,00 e valor
global de R$10.692,00. Ass.: 18/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à 23/03/2025, consoante com
o art. 57, II, e amparo legal, no que couber, no art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 296/2023-CPL, Ref. Dispensa de
Licitação 010/2023, objeto é a Locação de 01(Um) Imóvel para funcionar de Casa dos
Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME/SEDUC- Localidade de
Vila Cardoso - Zona Rural-Viseu, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, conforme acordo de cooperação
nº 282/2018-SEDUC. Locatário: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Locadora: Ozinete do Rosário da Silva
Galvão. Ass.: 24/05/2024. Vigência: 01/06/2024 à 01/06/2025, consoante com o art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93.
Espécie: 2° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 062/2022-CPL, Ref. Dispensa de
Licitação nº 019/2022-CPL, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o
funcionamento de 01(uma) Sala de Aula, para atender alunos da Escola Municipal de
ensino Fundamental Anésio Machado, zona rural, na Vila de Itacupim, Município de
Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33,
Locador: Milson Reis de Oliveira. Ass.: 08/04/2024. Vigência: 08/04/2024 à 08/04/2025,
consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Espécie: 2° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 063/2022-CPL, Ref. Dispensa de
Licitação nº 020/2022-CPL, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o
funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Divina Providencia, em Vila de
Curupaiti Zona Rural no município de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Locadora: Obras Sociais da Diocese de Bragança,
CNPJ: 05.321.575/0001-20.
Ass.: 04/04/2024.
Vigência: 08/04/2024
à 08/04/2025,
consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Espécie: 4° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 039/2021-CPL, Ref. Dispensa de
Licitação nº 021/2021-CPL, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o
funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Divina Providência, em Vila de
Fernandes Belo, zona rural, no Município de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Locadora: Obras Sociais da Diocese de Bragança,
CNPJ: 05.321.575/0001-20.
Ass.: 04/04/2024.
Vigência: 08/04/2024
à 08/04/2025,
consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 41/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 071/2024/PMX. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para
atendimento das demandas da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA .
Data de início da sessão: 25/06/2024. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de
segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio
Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094)
99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 11 de junho de 2024.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira
AV I S O
Processo Administrativo de Licitação nº 40/2024/PMX
Retificação e Republicação do Edital
De acordo com as mudanças feitas no Edital, o Agente de Contratação resolve
Retificar e republicar o edital nº 026/2024/FMS cujo objeto é registro de preço para
futuras e eventuais contratações de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, afim de atender as demandas da Secretaria de Saúde, deste Município de
Xinguara - Pará. conforme especificações descritas no (ANEXO I), parte integrante deste
edital, considerando o disposto da Lei Federal nº 14.133 DE 2021, vem retificar o edital do
Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos: Retificar-se no Edital 10.21.
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Neste caso, considerando que não a exigência de certificado de
vistoria emitido pelo corpo de bombeiro militar, aferindo que o objeto da licitação não
exija esta qualificação, e que o município não se dispõe de tal dispositivo para emissão
legal, considerar somente os demais itens da Qualificação técnica do edital. (10.21.9.
Certificado de vistoria emitido pelo corpo de bombeiros militar, dentro do prazo de
validade.)
Republica-se a data a data da sessão pública passará a ser no dia 24/06/2024
às 8 horas. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
IGOR SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00007/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros
Recursos 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 12 361
0015 2014 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 241 0013 2033 08 243
0021 2034 08 244 0033 2035 08 244 0033 2059 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301
0012 2075 10 302 0012 2080 10 302 0012 2086 Elemento de Despesa: 33903099 - Material
de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CON T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00068/2024 - 11.06.24 - MCM DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI - R$ 505.668,48; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10068/2024
- 11.06.24 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 126.417,12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 7/2024
Aos 11 dias do mês de Junho de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro -
Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei
Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e,
ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº
00007/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para eventual e
futura contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados a atender a demanda das Secretarias Municipais, do Fundo Municipal de
Assistência Social de Araruna/PB e o Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB; resolve
registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata
de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-
00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUNA - CNPJ nº 16.403.132/0001-
02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. O prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação em diário oficial, e poderá ser prorrogado por igual
período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Integram esta Ata, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 00007/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do
referido certame: - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 30.597.577/0001-
93 - Valor: R$ 632.085,60. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente
Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
Aquisição de gêneros alimentícios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 632.085,60.
Araruna - PB, 6 de junho de 2024
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão
pública: 11:30 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 11:31 horas do
dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3346-1066.
E-mail:
bsantana.liciotacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 11 de Junho de 2024
DEIVID LACERDA VELOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA
DE SANTANA-PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início
da fase de lances: 14:31 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-
mail:
bsantana.liciotacaocpl@gmail.com.
Edital:
www.barradesantana.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 11 de Junho de 2024
DEIVID LACERDA VELOSO
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