DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo
em diversas ruas do município de Bernardino Batista-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 02070.15.451.2004.1019 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E
AVENIDAS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES; Fonte de Recursos: 500
(Recursos Próprios) e 700 (Convênio n° 953832/2023).
VIGÊNCIA: até 11/02/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista e:
Contrato nº 00201/2024 - 11.06.24 - CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA -
R$ 390.256,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que
objetiva: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo
em diversas ruas do município de Bernardino Batista-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA - R$
390.256,00.
Bernardino Batista-PB, 11 de Junho de 2024.
ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das
secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE,
FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS:
3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00066/2024 - 04.06.24 - BA LUZ
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 12.496,00; CT Nº 00067/2024 - 04.06.24
- CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$
16.957,49; CT Nº 00068/2024 - 04.06.24 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 2.232,00; CT Nº
00069/2024 - 04.06.24 - ELETROLED COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 30.893,00; CT Nº 00070/2024
- 04.06.24 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 7.000,00; CT Nº
00071/2024 - 04.06.24 - GR COMERCIO LTDA - R$ 1.083,00; CT Nº 00072/2024 - 04.06.24 - LENDARIO
COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA - R$ 11.835,00; CT Nº 00073/2024 - 04.06.24 - PJ
ILUMINACAO LTDA - R$ 2.100,00; CT Nº 00074/2024 - 04.06.24 - ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO
LTDA - R$ 1.000,00; CT Nº 00075/2024 - 04.06.24 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 45.523,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Rua
Solon
de Lucena,
10
-
Centro
- Brejo
do
Cruz
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 911190/2021 FIRMADO ENTRE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ - PB E O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25
de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 1.210/24; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: pmbclicita@gmail.com. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Brejo do Cruz - PB, 11 de Junho de 2024
JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº
00011/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RO DA S
ADULTO E INFANTIL, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES E MULETAS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECERTARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a: EMPRESA: DELLAMED S.A. CNPJ: 11.666.105/0003-62 Valor: R$
18.577,00 EMPRESA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
32.593.430/0001-50 Valor: R$ 36.999,50 EMPRESA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.478.023/0001-80 Valor: R$ 20.250,00 EMPRESA: PADRAO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA. CNPJ:
09.441.460/0001-20 Valor: R$ 1.115,70 Valor total: R$ 76.942,20 Publique-se e cumpra-se.
Caaporã - PB, 7 de Junho de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições
resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ CONVÊNIO Nº 946645/2023;
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: EMPRESA : JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS
E SERVICOS LTDA. CNPJ:50.893.146/0001-8 Valor total : R$ 288.800,00 Publique-se e cumpra-se
Caaporã - PB, 7 de Junho de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2024,
que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADULTO E
INFANTIL, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES E MULETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECERTARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: DELLAMED
S.A. CNPJ: 11.666.105/0003-62 Valor: R$ 18.577,00 EMPRESA: M. CARREGA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.593.430/0001-50 Valor: R$ 36.999,50 EMPRESA:
ODONTOMED
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICO
HOSPITALARES
LTDA.
CNPJ:
09.478.023/0001-80 Valor : R$ 20.250,00
EMPRESA: PADRAO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA. CNPJ: 09.441.460/0001-
20 Valor: R$ 1.115,70 Valor Total : R$ 76.942,20 Publique-se e cumpra-se.
Caaporã - PB, 7 de Junho de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Secretaria de Compras e Licitações, torna público o julgamento da proposta de preços da
licitação - Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE CARPINTARIA NAVAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Adotando os critérios de menor
preço global ofertado e o de aceitabilidade de preços previstos no Edital, ficam declaradas classificadas as
propostas de preços das empresas GASA ENGENHARIA LTDA e MPA CONSTRUÇÕES E PAR T I C I P AÇÕ ES
LTDA por atenderem as exigências editalícias. Portanto fica considerada vencedora do certame, por ter
apresentado o menor valor, a empresa GASA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.914.131/0001-
23, no montante de R$ 4.280.548,44. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição
dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, sala 204, Edifício San
Patrick, Intermares, nesta cidade. Caso não haja interposição de recursos administrativo quanto a este
resultado, conforme o que preceitua o artigo 109, inciso I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, o processo será
remetido a autoridade superior para homologação e adjudicação do objeto à vencedora do certame.
Cabedelo-PB, 7 de junho de 2024.
RAMON SORRENTINO BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Abertura da sessão pública: 08:30
horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 28 de Junho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 002/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04
de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33451073.
E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 04
de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 002/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33451073. E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 11 de Junho de 2024
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições
legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ CONVÊNIO Nº
946645/2023; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: JGS
COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 50.893.146/0001-
81Valor total : R$ 288.800,00 Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 07 de Junho de 2024
Caaporã - PB, 7 de Junho de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de
materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de
iluminação pública deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BA
LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 12.496,00; CENTRAL DO CONSTRUTOR
- COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 16.957,49; DELVALLE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - R$ 2.232,00; ELETROLED COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 30.893,00; FORT INDUSTRIA
E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 7.000,00; GR COMERCIO LTDA - R$ 1.083,00; LENDARIO
COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA - R$ 11.835,00; PJ ILUMINACAO LTDA - R$ 2.100,00; ROS
RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 1.000,00; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 45.523,00.
Borborema - PB, 3 de junho de 2024
GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.045/2024/FMAS
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.045/2024/FMAS/PMCG. PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa
TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de
expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social - Ata 031/2023-M. VIGÊNCIA: Início em 20.05.2024 e encerramento em
31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08
243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA:
3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio
Henrique Thoma e ISABELA TEIXEIRA DE ARRUDA MAIA NOBRE. VALOR GLOBAL:
R$ 12.902,04 (doze mil, novecentos e dois reais e quatro centavos). DATA DE
ASSINATURA: 20/05/2024.
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