DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O Prefeito do Município de Caturité, no uso de suas atribuições legais, e
conforme consta nos autos do Processo Administrativo Sancionatório n. Nº. 001/2024-CPL
que apurou a inexecução do Contrato n. 10181/2023-CPL, após decisão acerca da resposta
a notificação apresentada, TORNA PÚBLICO a aplicação da penalidade imposta a empresa
COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ 34.037.756/0001-27, da forma como segue:
Penalidade: Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Município de
Caturité pelo prazo de 1 (um) ano
Caturité-PB, 11 de junho de 2024.
JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00005/2024.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL.
NOTIFICAÇÃO: Convocamos as
seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data
desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a
assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art.
90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Diagfarma Comercio e Servicos de Produtos
Hospitalares e Laboratoriais Ltda - CNPJ 11.426.166/0001-90. Medical Mercantil de
Aparelhagem Médica Ltda - CNPJ 10.779.833/0001-56. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua
João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis. Telefone: (083) 33451073.
Caturité - PB, 11 de Junho de 2024
JOSE GERVAZIO DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para executar os
serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas da Zona Rural, localizadas
neste município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Junho de 2024.
Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 28 de Junho de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-
mail: licitacuite@gmail.com.
Cuité de Mamanguape - PB, 7 de Junho de 2024
ALUIZIO DE ABREU RAMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: Contratação de uma empresa do ramo pertinente conforme o convênio 938835 para
a adequação de estradas vicinais no município de Curral de Cima - PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: B2 CONSTRUCOES LTDA - R$ 379.000,00.
Curral de Cima - PB, 10 de junho de 2024
ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa
do ramo pertinente conforme o convênio 938835 para a adequação de estradas vicinais no
município de Curral de Cima - PB. NOTIFICAÇÃO:
Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: B2 Construcoes Ltda -
CNPJ 27.944.573/0001-20. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Josefa Eugênia, S/N -
Centro - Curral de Cima - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone:
(083) 98708-0527.
Curral de Cima - PB, 10 de junho de 2024
ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.208/2023
CHAVE CGM: AGIP-Z2IZ-93FG-HE6G
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023,
torna público
para
o conhecimento
dos
interessados
o RESULTADO
DO
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024, tendo
como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE,
LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM
JOÃO PESSOA, PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e
na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação
decide e JULGA HABILITADAS as empresas: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
10.715.077/0001-00,
FONTES
CONSTRUTORA
CNPJ
07.459.154/0001-95,
L&L
ENGENHARIA LTDA CNPJ 16.667.638/0001-10, MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES
LTDA CNPJ 08.369.786/0001-20,ACF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ
07.161.258/0001-19,
SALINAS
EPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇOES
CNPJ
73.694.788/0001-57, BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 09.221.904/0001-11
,TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 09.580.934/0001-14, MARBELLA
RESIDENCE E INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ 08.117.778/0001-97, FDOIS
ENGENHARIA LTDA CNPJ 04.751.986/0001-92, e decide e JULGA INABILITADAS a
empresa SERRA CONSTRUÇÕES CNPJ: 14.031.903/0001-44, por desatendimento ao
instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais,
ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da
Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na
forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do
Memorando interno Nº 27.208/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de
divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e
no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada
pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.
João Pessoa, 5 de junho de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8003/2024 - SEPLAN
P A R T ES :
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de
João Pessoa.
CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, 67.393.181/0001-34
OBJETO: Aquisição de Atualização e Manutenção - Plataforma ArcGIS
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.
LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 08002/2024
VALOR: R$ 676.761,26 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil Setecentos e Sessenta e hum reais
e vinte e seis centavos).
D OT AÇ ÃO :
080101 Secretaria de Planejamento - Ações de Governo
082711 Manutenção dos Serviços Administrativos
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.5.00 -Recursos Não Vinculados de Impostos
João Pessoa, 28 de maio de 2024.
Ayrton Lins Falcão Filho
Secretário Municipal de Planejamento
CO N T R AT A N T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.014/2024 - UEP/SEGGOV
P A R T ES :
CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA .
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADO: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
CPF: 006.XXX.XXX-02
OBJETO: ELABORAÇÃO DO PDTIC - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e outros serviços descritos
no Termo de Referência - TDR.
PRAZO EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 19 (dezenove) meses contados a partir da data de
expedição da Ordem de Serviços.
LICITAÇÃO: Seleção de Consultor Individual nº 97003/2023.
VALOR: R$ 578.376,54 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e
cinquenta e quatro centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.103.04.126.5552.711619.
b) Natureza da despesa: 4.4.90.35
c) Fonte: 1724
FUNDAMENTO LEGAL:GN-2350-15, que regulamenta a
contratação de serviços de
consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o
Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
João Pessoa, 21 de maio de 2024. Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de
Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8001/2024
HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08001/2024,
Proc. Administrativo n.º 31.702/2023, destinada a REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE
OITIZEIRO, JOÃO PESSOA/PB, e com base no Relatório final da Comissão Especial de Licitação
da SEPLAN, ADJUDICO seu objeto para a empresa ACF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO
LTDA, CNPJ n.º 07.161.258/0001-19 no valor de R$ 9.914.259,85 (Nove Milhões Novecentos
e Quatorze Mil, Duzentos e Cinqüenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos), compatível
com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe.
João Pessoa, 7 de junho de 2024.
AYRTON LINS FALCÃO FILHO
Secretário de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 00058/2023
PROCESSO: Tomada de Preço 00007/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca
Claudino/PB; CONTRATADA: Abik Engenharia e Consultoria LTDA; CNPJ: 34.746.608/0001-
81; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ sobre pavimento irregular na rua
Francisca Claudino Fernandes no município de Joca Claudino/PB. Conforme contrato de
repasse n° 918167/21 junto ao ministério do desenvolvimento regional; OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00058/23 por 12 (doze) meses,
a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de vigência
findar-se-á em 08/05/25; FUNDAMENTO: Art. 57, §1°, inciso II, da lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como na cláusula sétima do Contrato n° 00058/23; DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 00057/2023
PROCESSO: Tomada de Preço 00006/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca
Claudino/PB; CONTRATADA: Geninho, Construções, Locações e Limpeza Urbana LTDA; CNPJ:
27.404.267/0001-09; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de Engenharia Civil
para serviço de obra de recuperação de estradas vicinais do município de Joca Claudino,
conforme Contrato de Repasse Nº 915299/21; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº: 00057/23 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual
termo vigente. assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 04/05/2025; FU N DA M E N T O :
Art. 57, §1°, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como na cláusula
sétima do Contrato n° 00057/2023; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em
referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 00055/2023
PROCESSO: Tomada de Preço 00001/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca
Claudino/PB; CONTRATADA: Geninho, Construções, Locações e Limpeza Urbana LTDA;
CNPJ:
27.404.267/0001-09; OBJETO
DO CONTRATO:
Contratação
de Empresa
de
Engenharia Civil para serviço de obra de recuperação de estradas vicinais do município
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