DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação no Município
de Paulista/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de
lances: 08:31 horas do dia 28 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
0549/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (0) 0. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com. Edital: www.paulista.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Paulista - PB, 11 de junho de 2024.
DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de obra de
Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento de Professores no Município de Paulista/PB.
Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances:
10:31 horas do dia 28 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal
nº 0549/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com. Edital: www.paulista.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Paulista - PB, 11 de junho de 2024.
DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o município de Pedra
Branca-PB, atendendo a proposta 043460/2023referente ao convênio 943071/2023
Vencedores: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI CNPJ 27.636.436/0001-28 com o
valor global de R$ R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) e BIG M AQ U I N A S
LTDA CNPJ 48.659.402/0001-29 28 com o valor global de R$ R$ 282.090,00 (duzentos e
nove mil e noventa reais)
resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contrato.
Pedra Branca-PB, 11 de junho de 2024.
JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro,
Santa Inês - PB - Santa Inês - PB, em conformidade com o Art. 75 - da Lei Federal nº
14.133/2021 torna público que fará realizar, dispensa eletrônica - com critério de julgamento
MENOR PREÇO UNITÁRIO, com modo de disputa ABERTO para Aquisição de 3 Motocicletas,
linha adventura/trail, ano/modelo mínimo 2024, para atender as demanda da Secretaria de
Educação do Município de Santa Inês-PB. Para participação da dispensa eletrônica o fornecedor
deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Limite recebimento da
proposta: 12:00 horas do dia 14/06/2024. Data da disputa: 18/06/2024. Link: www.bnc.org.br.
Etapa de Lances: Início às 09:00 horas e encerramento às 15:00 horas do dia 18/06/2024.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs,
através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 10 de junho de 2024.
ZILVANY LEITE VIEIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Aquisição De Veiculo Para Atender A
Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Humano E Social Deste Município,
Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 11 de Junho de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 1/2024 ao Contrato N.º 40501/2023. CONTRATANTE:PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ nº. 08.882.730/0001-75. CONTR AT A DA :
ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 21.933.413/0001-07. OBJETO: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre
as partes em 12/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA E VALOR:
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses,
sendo iniciado o presente aditivo no dia 11 de junho de 2024 e tendo seu termino no dia 11
de junho de 2025. O Valor do Contrato Original que é de R$ 896.806,84 (Oitocentos e noventa
e seis mil, oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), permanece inalterado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PRAZO DEFESA DE RECUSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Convoca-se
a
empresa:
VITORIA
SERVICOS E
LOCACOES
LTDA
-
CNPJ:
49.081.180/0001-72, vencedora do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, para apresentar
defesa de recusa de prestação de serviços, conforme notificação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços e Urbanos. É dado nesta comunicação O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
ÚTEIS, a contar desta publicação, convocação, para que realize: A DEFESA SOBRE A RECUSA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS sob PENA DE RESCISÃO caso seja entendimento. Passado este
prazo de 05 dias, será realizado análise do pedido de rescisão unilateral pelo município, com
as devidas sanções cabíveis. O processo está a disposição dos interessados nos dias úteis,
das 08:00 ás 12:00, sala da CPL, na Rua Inácio Lira, 366, Centro, São José de Piranhas-PB.
São José de Piranhas - PB, 10 de junho de 2024.
DORALICE SOUSA DE BRITO
Gestora de Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimento asfáltico (Asfalto Usinado a Quente) (CBUQ), de diversos Trechos da zona Urbana
do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e
especificações anexo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2024.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-
mail:
licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br.
Edital:
www.lagoaderoca.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 11 de Junho de 2024.
ARLAN RAMOS LUCAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.168/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: E L F TEIXEIRA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ELX CONSTRUCOES), CNPJ nº 17.560.794/0001-40;
OBJETIVO: Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, para a atender ao
CR.NR nº 943698/2023, conforme especificação no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$
1.026.372,01 (um milhão, vinte e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e um centavo);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA Nº. 02/2024, da Lei nº
14.133/2021; PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; DATA DA EMISSÃO DO
CONTRATO: 10 de junho de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES - PREFEITO DE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - NLLC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanentes, destinado
ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Teixeira/PB.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
CONTRATO Nº. 01.169/2024; CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 49.140.067/0001-10. VALOR GLOBAL R$ 7.437,00; PRAZO: 12 (doze)
meses; EMISSÃO DO CONTRATO: 10 de Junho de 2024. CONTRATADO: MALU
DISTRIBUIDORA
E REPRESENTAÇÕES
EIRELI,
CNPJ
Nº 42.649.742/0001-92.
VALOR
GLOBAL R$ 2.468,87; PRAZO: 12 (doze) meses; EMISSÃO DO CONTRATO: 10 de Junho
de 2024. CONTRATADO: MULTIFORTE COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ Nº 14.402.647/0001-54. VALOR GLOBAL R$ 5.997,00; PRAZO: 12 (doze)
meses; EMISSÃO DO CONTRATO: 10 de Junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO TÉCNICA,
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ANALISES. Abertura da sessão pública:
11:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 11 de Junho de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços
de requalificação do Hospital e Unidade da Saúde Centro do Município de Natuba,
conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023.
ADITAMENTO:
Reajuste
de
preço contratado.
PARTES
CONTRATANTES:
Prefeitura
Municipal de Natuba e: CT Nº 00078/2023 - Andre Felipe Marcos de Lima - CNPJ:
46.292.978/0001-75 - 4º Aditivo - acréscimo de 3,74%. ASSINATURA: 04.06.24.
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