DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200210
210
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Joca Claudino, conforme Contrato de Repasse Nº 917853/2021; OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00055/2023 por 12 (doze)
meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de
vigência findar-se-á em 03/05/2025; FUNDAMENTO: Art. 57, §1°, inciso II, da lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, bem como na cláusula sétima do Contrato n°
00055/2023; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência
permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 00056/2023
PROCESSO: Tomada de Preço 00002/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca
Claudino/PB; CONTRATADA: Construtora Nossa Senhora da Conceição. LTDA; CNPJ:
38.016.115/0001-47; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de construção civil
para obra de pavimentação em paralelepípedos na rua José Ezequiel Onorato e Projetada
"A e B" no município de Joca Claudino. conforme Contrato de Repasse 924858/21; OBJETO
DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00056/23 por 12 (doze)
meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de
vigência findar-se-á em 03/05/2025; FUNDAMENTO: Art. 57, §1°, inciso II, da lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, bem como na cláusula sétima do Contrato n°
00056/2023; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para
obra de reforma da Unida Básica de Saúde no Sítio Saco município de Joca Claudi n o / P B,
conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-004 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - Pb, 11 de Junho de 2024.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para
obra de reforma da Unida Básica de Saúde no Sítio Santa Rita município de Joca
Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-005 junto ao Ministério da Saúde.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: 08:01 horas do dia 19 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - Pb, 11 de Junho de 2024.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Registro de Preço SRP nº 0012/2024
Processo Administrativo nº. 2024.097/2024
Objetivo; Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos
diversos destinado a Farmacia Básica do município, A reunião dia 26/06/24 as 09hs01min através do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel
Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, site do http://malta.pb.gov.br ou
no Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/.
Malta - PB, 11 de junho de 2024.
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
OBJETO: Aquisição de fardamento e vestuários destinados às necessidades das
diversas secretarias contidas no município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais
que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o
resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00021/2024, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, a: ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS
SILVA 08193013450 - CNPJ Nº 46.462.463/0001-76 - VALOR: R$ R$ 10.942,20; CAR LO S
EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 17.600,00; JRT CONFEC ÇÕ ES
LTDA - CNPJ Nº 37.263.831/0001-66 - VALOR: R$ 16.530,00. TOTAL: R$ 45.072,20.
Manaíra - PB, 11 de junho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00023/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores
naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de
Manaíra - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 92301/2024 - 30.113.817
MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA - LTDA - CNPJ Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$
52.215,00; CT Nº 92302/2024 - TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA - CNPJ Nº 13.132.610/0001-90
- VALOR: R$ 134.480,50.
VALOR TOTAL: R$ 186.695,50.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 80101/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem,
desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades
tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão 00001/2024 - a Ata de Registro de Preços n.º 00006/2024, oriunda
do Pregão Eletrônico n.º 00009/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.
DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 20.600 Secretaria de Educação,
Cultura e Turismo- 13 392 1012 2027 Promoção de Festas Tradicionais, Regionais e Folclóricas
- ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e: JAP SERVIÇOS E PROD U Ç ÃO
TEATRAL EIRELI - CNPJ nº 11.008.714/0001-62 - R$ 139.975,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00021/2024, que objetiva: Aquisição de fardamento e
vestuários destinados às necessidades das diversas secretarias contidas no município de
Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente(s) vencedor(es): ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA
08193013450 - CNPJ Nº 46.462.463/0001-76 - VALOR: R$ R$ 10.942,20; CARLOS EDUARDO
S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 17.600,00; JRT CONFECÇÕES LTDA -
CNPJ Nº 37.263.831/0001-66 - VALOR: R$ 16.530,00. TOTAL: R$ 45.072,20.
Manaíra - PB, 11 de junho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica
nº 00021/2024, que objetiva: Aquisição de fardamento e vestuários destinados as
necessidades das diversas secretarias contidas no município de Manaíra/PB; Licitante(s)
Vencedor(es): ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA 08193013450 - CNPJ Nº
46.462.463/0001-76 - VALOR: R$ R$ 10.942,20; CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº
16.889.821/0001-60
- VALOR:
R$
17.600,00; JRT
CONFECÇÕES
LTDA
- CNPJ
Nº
37.263.831/0001-66 - VALOR: R$ 16.530,00. TOTAL: R$ 45.072,20.
Manaíra - PB, 10 de junho de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024
CO N V O C AÇ ÃO
A presente licitação foi iniciada em 28 de Maio de 2024, tendo como objeto
SISTEMA
DE REGISTRO
DE
PREÇO PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
E
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Monteiro, Encerrada a licitação em 29 de Maio de 2024, após finalizado processo as
empresas: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 94.389.400/0001-
84, cuja qual sagrou-se vencedora com valor global de R$ 118.288,00 (CENTO E D EZ O I T O
MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS), não deu retorno sobre a assinatura do
contrato e ata referente a este processo, logo estamos concedendo prazo de 02 dia para
que a mesma envie contrato e ata devidamente assinados caso contrário tomaremos as
medidas legais cabíveis Maiores informações poder ão ser obtidas junto ao setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro.
Monteiro - PB, 11 de Junho de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 90043/2024
A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira
Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o
resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos
do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 90043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício do ano 2024 - DATA DA
ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. EMPRESA VENCEDORA: RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 04.716.276/0001-21, para os itens descritos no
Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS); L G
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.227.485/0001-53, para os itens descritos no
Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 783.412,96 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS
MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); R T COSTA FELICIANO,
CNPJ nº 23.533.848/0001-81, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor
Global de R$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM REAIS); EXPRESS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.156.923/0001-20, para os itens descritos no Termo de
Adjudicação, no Valor Global de R$ 80.109,09 (OITENTA MIL CENTO E NOVE REAIS E NOVE
CENTAVOS); MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
41.778.326/0001-21, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de
R$ 56.031,50 (CINQUENTA E SEIS MIL TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATUA
MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.392.668/0001-60, para os itens
descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 11.250,00 (ONZE MIL E
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ
nº 94.389.400/0001-84, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global
de R$ 118.288,00 (CENTO E DEZOITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS), de
acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.
Monteiro - PB, 6 de Junho de 2024.
ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
E
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
HOSPITALARES.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90043/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Fundo
Municipal de Saúde e: CT Nº 68101/2024 - 06.06.24 - RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 5.070,00.
Fechar