DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo Administrativo nº 162/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente,
destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Teixeira/PB.
VENCEDORES: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10,
com
valor
de R$
7.437,00,
vencendo
os
itens:
001. MALU
DISTRIBUIDORA
E
REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 42.649.742/0001-92, com valor de R$ 2.468,87, vencendo
os itens: 004. MULTFORTE COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
14.402.647/0001-54, com valor de R$ 5.997,00, vencendo os itens: 02, 03, 05. Tendo o
processo o valor global de R$ 15.902,87. Após análise do processo, e, estando o mesmo de
acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência,
fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de
03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei.
Teixeira/PB, 10 de junho de 2024.
WENCESLAU SOUZA MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº.02/2024 - Processo Administrativo nº.2024.086/2024
Objetivo: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação em
Paralelepípedo diversas Ruas no Município, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei
14.133/2021. Publicada pagina 275, seção 03, dou 4/4/24. Onde-se Ler: Reunião: as 09hs:00min
do dia 15/07/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se Corretamente:
Reunião: as 09hs:00min, do dia 19/07/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Vista Serrana/PB, 6 de junho de 2024.
DENIS GARCIA XAVIER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPACTADOR PARA COLETA E TRANSPORTE
DE LIXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos
Ordinários: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E
URBANISMO 
AÇÃO:
20.606.007.2017 
FONTE:1.500.0000
ELEMENTO 
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00.
VIGÊNCIA: até
o
final do
exercício
financeiro
de 2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00023/2024 - 11.06.24 - SS
LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 119.970,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE COMPACTADOR PARA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 119.970,00.
Zabelê - PB, 10 de Junho de 2024.
SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobília conforme Resolução SESA 860/22.
Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 13/06/2024, término de
recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia
24/06/2024, demais informações através do e-mail: licitacaoboaesperanca@gmail.com
Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
Objeto: Aquisição de veículos conforme Resolução SESA 769/19, 1108 e
1737/2023. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 13/06/2024, término
de recebimento e abertura das propostas às 13h00min e início da disputa 14h00min do dia
24/06/2024, demais informações através do e-mail: licitacaoboaesperanca@gmail.com
Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br.
Boa Esperança - PR, 11 de junho de 2024
GISLAINE BACCAS BELINI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, representado
pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON
ANTONIO
FEVERSANI,
e CONTRATADA:
C
NESI
-
TRANSPORTES
- ME,
CNPJ
nº
49.333.629/0001-42, Representada pelo Sócio - Administrador Sr. CLODOMIR NESI. OBJETO:
execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade São João
Batista, com extensão de 1.450m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento,
Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital. Objeto da contratação:
Lotes 1; Características do objeto/Especificações técnicas: Execução da obra de
pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade São João Batista;
Quantidades/ Extensão: 1450; Unidades de Medida: Metros quadrados; Valor total da
contratação: R$ 50.499,00; VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total da
contratação é de R$ 50.499,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no Orçamento do Município, conforme a seguir: 05.00 - Departamento de
Obras e Serviços Rodoviários; 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários; 2678200051.0030-
Pavimentação com pedras irregulares / ou recape asfáltico em estradas vicinais e ampliação
de pontes; 44.90.51 - Obras e Instalações; Despesa:1717. PRAZO DE EXECUÇÃO: Início da
execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término
em 90 (Noventa) dias.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 11 de Junho de 2024.FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná.BOM
SUCESSO DO SUL, 11 de Junho de 2024.NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua
Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato
representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções,
Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
26.499.438/0001-50, Representada pelo Sócio - Administrador Sr. FERNANDO ZANCANARO.
OBJETO: Execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de
pavimentação asfáltica de estrada Vicinal em CBUQ, com área de 5.160 m² (terceiro
trecho), incluindo serviços preliminares, base sub-base, revestimento, sinalização, ensaios
tecnológicos e placa de comunicação visual, no trecho da Estrada Municipal Comunidade de
São Sebastião do Paraíso (entre rodovia PR918+2.850m e entre rodovia PR 918 + 3.710m),
de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial
Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 12/2024 - SECID Secretaria
de Estado das Cidades e o Município de Bom Sucesso do Sul, sob regime de empreitada
global, tipo menor preço, em consordância com o cronograma físico-financeiro, os projetos,
especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
03/2024. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do contrato é de R$ 790.784,93
(Setecentos e Noventa Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavo).
A Dotação Orçamentária é recurso não reembolsáveis provenientes da SECID: Valor de
750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais); com a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
F670215451148088 - Desenvolvimento Urbano, Sustentável e de Infraestrutura das
Cidades, fonte de Recursos do Tesouro do Estado e com a contrapartida Municipal: Valor
de 40.784,93 (Quarenta Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Três
Centavos) com a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00 Departamento de Obras e Serviços
Rodoviários, 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários: 2678200051.003 - Pavimentação Com
Pedras Irregulares e/ ou Recape asfáltico em estradas vicinais 44.90.51- Obras e
Instalações; Despesa:1717. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta dias). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de
Junho de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL ,
11 de Junho de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024 -
A Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa, através do Pregoeiro Municipal e
da Comissão Municipal de Licitações, com a devida autorização do Senhor Milton Luiz
Alves, Prefeito Municipal de Campina da Lagoa, vem por meio deste, comunicar a
realização do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, nos termos nos termos do
Decreto n.º 10.024/2019 e da Lei Complementar Federal n.° 14.133/2021, aplicando-se,
subsidiariamente a Lei Complementar Federal n.° 123/2006, e demais legislação aplicável e
pelas normas do Portal de Compras Eletrônicas do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil e
pelas condições previstas no Edital, torna publica a realização de licitação, no dia 25 de
junho de 2024, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Eletrônico.
OBJETO: Referente a contratação de empresa para aquisição, instalação e
treinamento de um biodigestor de pequeno porte, conforme estipulado no termo de
referência do convênio estabelecido com a ITAIPU Bionacional sob o número instrumento
de repasse nº 4103909/2023.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: os documentos devem ser
anexados na plataforma < https://bll.org.br/>, até o dia 25 de junho de 2024, às 09:00
horas.
DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 25 de junho de 2024, às 09:01 horas.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ ENCAMINHAMENTOS:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/r.
ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua
Vereador Homero Franco, 851, Centro, Campina da Lagoa/PR. - FONE: (44) 3542-2303.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: A presente Licitação será realizada menor preço
por ITEM.
INFORMAÇÕES: Rua Vereador Homero Franco, 851 - Departamento de
Licitações - CEP 87.345-000, Campina da Lagoa - Paraná. Fone: (44) 3542-2300 das 08:00
às 11:30 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Edital e anexos estarão disponíveis na Prefeitura
Municipal de Campina da Lagoa - PR, no site https://www.campinadalagoa.pr.gov.br/ ou
através de solicitação pelo e-mail: licitacoescampinadalagoa@gmail.com,.
Campina da Lagoa, 10 de junho de 2024.
ANA CAROLINA GIARETA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 -
A Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa, através do Pregoeiro Municipal
e da Comissão Municipal de Licitações, com a devida autorização do Senhor Milton Luiz
Alves, Prefeito Municipal de Campina da Lagoa, vem por meio deste, comunicar a
realização do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, nos termos nos termos do
Decreto n.º 10.024/2019 e da Lei Complementar Federal n.° 14.133/2021, aplicando-se,
subsidiariamente a Lei Complementar Federal n.° 123/2006, e demais legislação
aplicável e pelas normas do Portal de Compras Eletrônicas do BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil e pelas condições previstas no Edital, torna publica a realização de licitação,
no dia 26 de junho de 2024, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Eletrônico.
OBJETO: Referente a contratação de empresa para realizar a recuperação de
20 nascentes, para proteger o entorno do olho d'água, com técnica adequada,
permitindo condições
de escoamento
contínuo de
água redução
de riscos
de
contaminação.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: os documentos devem
ser anexados na plataforma < https://bll.org.br/>, até o dia 26 de junho de 2024, às
09:00 horas.
DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 26 de junho de 2024, às 09:01 horas.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ ENCAMINHAMENTOS:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/r.
ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua
Vereador Homero Franco, 851, Centro, Campina da Lagoa/PR. - FONE: (44) 3542-
2303.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: A presente Licitação será realizada menor preço
por ITEM.
INFORMAÇÕES: Rua Vereador Homero Franco, 851 - Departamento de
Licitações - CEP 87.345-000, Campina da Lagoa - Paraná. Fone: (44) 3542-2300 das
08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Edital e anexos estarão disponíveis
na 
Prefeitura
Municipal 
de 
Campina 
da
Lagoa 
- 
PR,
no 
site
https://www.campinadalagoa.pr.gov.br/ 
ou
através 
de
solicitação 
pelo
e-mail:
licitacoescampinadalagoa@gmail.com,.
Campina da Lagoa, 10 de junho de 2024.
ANA CAROLINA GIARETA
Pregoeira