DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo Adm. Nº 8599/2024-GELIC
Processo Digital Nº
099/2024. Torna público, para
conhecimento dos
interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na
modalidade Concorrência Pública, que será julgada pelo critério da TÉCNICA E PREÇO, e
será regida pela Lei Federal nº 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público-Privadas), pela Lei
Federal nº 8.987/1995 (Lei das Concessões), pela Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei Nacional
de Saneamento Básico); Decreto Federal nº 7.217/2010, pela Lei Federal nº 12.305/2010
(Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Municipal º 4.282/2022 (Institui o Programa de
Parcerias Público Privadas e Concessões); Decreto Municipal nº 9.500/2022; Lei Municipal
3.898/2018 (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos); Lei Municipal nº
3.993/2019, (Plano Municipal de Saneamento Básico); Decreto Municipal nº 10.259/2023;
Decreto Municipal nº 10.196/2023 (Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021) e suas
alterações e demais normas aplicáveis. OBJETO: Concessão administrativa para firmar
contrato de Parceria Público Privada (PPPs) para a Execução do serviço público de manejo
de resíduos sólidos urbanos e de atividades que integram o serviço público de limpeza
pública no município de campo mourão. modalidade: Concorrência Pública Tipo de
licitação: técnica e preços. (Artigo 12, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 11.079/04)
Recebimento dos envelopes até: dia 05/08/2024 até as 09horas e 00 minutos (Horário de
Brasília). Data e horário para início de abertura dos envelopes: 30 (trinta) minutos após o
término do prazo para recebimento dos mesmos, em sessão pública. Local dos eventos
supra: Recebimento dos envelopes: Sala da Gerencia de Licitações da Prefeitura Municipal
de Campo Mourão, localizada na Rua Brasil, nº 1407, Centro, Edifício Plaza, Andar
Intermediário, em horário de expediente para o público, das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. O Edital, a minuta do Contrato e demais
anexos, estarão disponíveis no período de 12/06/2024 a 05/08/2024, no sitio eletrônico da
Prefeitura, https://campomourao.atende.net/ em licitações.
Campo Mourão, 11 de junho de 2024
SÉRGIO DE SOUZA-PORTELA
Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PROCESSO Nº 1.364 /2024
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 051/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).
NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.051/2024.
OBJETO:
Aquisição 
de
equipamentos
de 
informática,
eletrônicos,
eletrodomésticos e mobiliário em geral destinados para a APAE, com recursos oriundos da
Emenda de Bancada SIGTV 410442820230002 GND.
VALOR ESTIMADO: R$ 157.627,78 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e
vinte e sete reais e setenta e oito centavos).
ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº
95.684.478/0001-94.
UASG: 985499.
LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)
DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 01/07/2024 - 08:30h.
ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site
oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.
A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio
oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Candói, 10 de junho de 2024
SILVESTRE GONÇALVES FERREIRA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 UASG 985473
O Município Cruzeiro do Iguaçu /PR avisa aos interessados que fará realizar no
dia 27 de junho de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade
Concorrência, para Contratação de empresa especializada para execução de 7.752,91m² de
pavimentação asfáltica com CBUQ, passeio e sinalização na Rua das Flores para atender a
demanda do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná. Contrato de Repasse que entre si
celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela
Caixa Econômica Federal, e o Município de Cruzeiro do Iguaçu, objetivando a execução de
ações 
relativas 
ao 
mobilidade 
urbana.
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
N°
953866/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir
das 
09:00 
horas
do 
dia 
27 
de
junho 
de 
2024, 
no
endereço 
eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: No Portal
Nacional 
de
Compras 
Públicas
(PNCP)com 
endereço
eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=CRUZEIRO%20
DO%20IGUA%C3%87U&status=todos&pagina=1 No site oficial do Município com endereço
eletrônico: www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br (licitações); Informações complementares
através do telefone (46) 3572-8000.
Cruzeiro do Iguaçu, 11 de junho de 2024
SIRLEI DA ROCHA WOSNIAK
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna
público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 70/2024
OBJETO: Fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública
em LED em vias públicas.
ENTREGA DOS ENVELOPES:
Credenciamento, documentação e proposta, às 09h00min do dia 03 de julho
de 2024, na plataforma da BLL Compras.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Informações e esclarecimentos relativos ao edital,
modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Douradina-PR e na Plataforma da BLL
Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados ao Pregoeiro e, por meio da plataforma
Douradina-PR, 7 de junho de 2024.
OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
Torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 19/06/2024, na
plataforma bnccompras.com, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de
empreitada por preço global tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s)
seguinte (s) obra(s): Local do objeto Diversas vias urbanas Objeto Recape em CBUQ
Quantidade e unidade de medida 29.787,08 m² Prazo de execução 240 dias A pasta técnica
com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da prefeitura de
Florestópolis e email compras@florestopolis.pr.gov.br e na plataforma bnccompras.com.
informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentado ao
Agente de contratação, por meio da plataforma.
Florestópolis, 11 de junho de 2024
ONICIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma do
Barracão da Vila Rural, Cruzeirinho no Município de Formosa do Oeste - PR, cujo Edital
poderá ser obtido a partir do dia 11/06/2024. A sessão pública será realizada dia
23/07/2024, às 09:00 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$
180.930,68 (cento e oitenta mil novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida
Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR,
telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br
ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.
Formosa do Oeste, 10 de junho de 2024.
LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos para
cumprimento de ordens judiciais e por indicação social, a serem adquiridos de forma
parcelada conforme a necessidade, em atendimentos à Secretaria Municipal de Saúde,
itens desertos no Pregão Eletrônico 06/2024., com entrega em até 5 Dias, e previsão
contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no
Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por
Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 119.750,80 (Cento e Dezenove Mil, Setecentos e
Cinquenta Reais e Oitenta Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove
horas) do dia 24/06/2024 (vinte e quatro dias de junho de 2024). abertura e ANÁLISE DAS
PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 24/06/2024 (vinte e quatro dias de junho de
2024). início da disputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia
24/06/2024 (vinte e quatro dias de junho de 2024). Local da realização da licitação: online
através do site: www.bll.org.br.Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do
Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/
Ibaiti, 10 de junho de 2024
ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMMM
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de uma colhedora forrageira nova
com plataforma de colheita, área total de 2 linhas com largura de corte 1,35m, Recurso da
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Plano Paraná Mais Cidades III -
PPMC, conforme Termo de Referência Anexo I. Data de Realização: dia 25/6/2024, às 9h,
no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos fones: (44) 3258-
1122 e 99926-0030.
Munhoz de Mello/PR, 11 de junho de 2024.
LEANDRO AUGUSTO DO PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024
O Município de Palmital, Estado do Paraná AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA
PLANTIO DIRETO E MOTOCULTIVADOR AO CONVENIO Nº 941867/2023-MAPA.
Abertura: 26 de Junho de 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica
www.bnc.org.br
INFORMAÇÕES: 
Fone:
(42) 
3657-1222/
www.palmital.pr.gov.br/ 
e.mail
licitapalmital@gmail.com
Palmital-PR, 10 de Junho 2024.
VALDENEI SOUZA
Prefeito Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024
O Município de Palmital, Estado do Paraná objeto PLANTADEIRA PLANTIO
DIRETO EM ATENDIIMENTO AO CONVENIO Nº 941870/2023-MAPA.
Abertura: 26 de Junho de 2024, as 10:30 hs na Plataforma Eletrônica
www.bnc.org.br
INFORMAÇÕES: 
Fone:
(42) 
3657-1222/
www.palmital.pr.gov.br/ 
e.mail
licitapalmital@gmail.com
Palmital-PR, 10 de Junho 2024.
VALDENEI SOUZA
Prefeito Interino