DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMC
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
construção do Velório Municipal de Catende-PE, conforme especificações e elementos
técnicos estabelecidos no Projeto Básico. Valor Máximo Admitido: R$415.934,92. Início do
acolhimento das propostas: 12/06/2024 às 10:00h. Limite para acolhimento das Propostas:
27/06/2024 às 09h:00. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09:05h. Abertura da sessão
pública de lances: 27/06/2024 às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site
www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Catende
https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP,
acessível
pelo
link
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no Setor de Licitações e Contratações
Públicas, através do e-mail: licitacao@catende.pe.gov.br, bem como na sede, situada na
Praça Costa Azevedo s/n, Centro, Catende/PE. Informações complementares através da
Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-
4550, e-mail: contato@bnc.org.br.
Catende/PE, 11 de junho de 2024.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA PORTO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024.
OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e
eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, destinados ao atendimento da
Secretaria Municipal de Educação de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do
certame é de R$ R$ 761.355,20 (setecentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e
cinco reais, e vinte centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM.
INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 12.06.2024; FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 26.06.2024; ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 26.06.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 26.06.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site
http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 12 de Junho de 2024.
GEORGE MENEZES UMBUZEIRO
Pregoeiro CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO 13/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRP Nº 7/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE FARDAMENTO DESTINADOS ÀS MERENDEIRAS DAS
ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO,
PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global estimado é de R$
56.546,73.
Abertura:
26/06/2024
às
09h.
Aquisição
disponível
nos
sites
http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br
JANIELE SANTOS HONORATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Nº 50.2024. AGC. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa
de engenharia especializada para Reconstrução de Unidade Habitacional Popular, localizada
na Rua Antônio Machado de Souza, Asa Branca, no Município de João Alfredo/PE. Valor:
R$119.622,48. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de julho de 2024. Início
da
fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 6 de junho de 2024.
ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2024
Processo Licitatório Nº 016/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e
Homologação da Concorrência: 005/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de Construção de Calçamento em Paralelepípedo Granítico, em
diversas ruas na Sede desse Município de Parnamirim/PE, de acordo com repasse do
Ministério das Cidades, Contrato Repasse n° 1088343-79, Convênio SIAFI n° 945620/2023,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Adjudicada
e
Homologada:
Construtora
Nelson
de
Oliveira
LTDA
-
CNPJ
n°
10.626.617/0001-70. Valor Total da Contratação R$ 2.259.793,94.
Em 4 de junho de 2024
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Licitatório Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o
resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Construtora Nelson de Oliveira LTDA - CNPJ n°
10.626.617/0001-70. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de
Construção de Calçamento em Paralelepípedo Granítico, em diversas ruas na Sede desse
Município de Parnamirim/PE, de acordo com repasse do Ministério das Cidades, Contrato
Repasse n° 1088343-79, Convênio SIAFI n° 945620/2023, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Total da Contratação R$
2.259.793,94.
Em 4 de junho de 2024
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 016/2024 - Concorrência N° 005/2024 - CONTRATO: 027/2024.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação
Asfáltica em Diversas Ruas na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV:
050478/2023, Convênio SIAFI: 945402/2023 e Contrato Repasse: 1088541-81. Contratada:
Construtora Nelson de Oliveira LTDA - CNPJ n° 10.626.617/0001-70 Valor Contratado R$
2.259.793,94. Data: 04/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 029/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, Objeto: Aquisição
de Material Hospitalar, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para
acolhimento de Propostas 24/06/2024 as 09:00 (nove horas), Data da Sessão: 25/06/2024
às 12:00 (doze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta
e
cópia
na
internet
nos
endereços
www.licitapetrolandia
e
no
site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 11 de Junho de 2024
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 030/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, Objeto: Aquisição
de Equipamentos, Ração e Medicamentos Veterinários, Tipo Menor Preço, Forma de
Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 24/06/2024 as 09:00 (nove
horas), Data da Sessão: 25/06/2024 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos
estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia
e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 11 de Junho de 2024
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 081/2024. Concorrência (Eletrônica) nº 006/2024. Objeto: -
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção
de escolas de 12 salas, com quadra coberta, no bairro Padre Cícero e no povoado da
Tapera - SEDUCE - Valor global estimado do lote 1: R$ 7.493.552,65. Valor global estimado
do lote 2: R$ 7.407.692,38. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 12.06.2024
às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 28.06.2024 às 09h na plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital/Informações:
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE,
das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419).
Petrolina, 11 de junho de 2024.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 35, 036, 037 E 038/2024 da PMP
Ref. a Inexigibilidade Nº 03/2024 - CPL, originado do PL. Nº. 013/2024, cujo o objeto é a:
Contratação das Atrações Artísticas: Felipe & amp; Gabriel, através da empresa, Deadline
Produções LTDA EPP; para apresentação no dia 12/06/2024; Raphaela Santos, através da
empresa, Raphaela Santos Gravações e Edições Musicais LTDA ME para apresentação no
dia
12/06/2024;
Caviar
com
Rapadura,
através
da
empresa,
Show
Premium
Empreendimentos Culturais LTDA ME; para apresentação no dia 12/06/2024; Lipe Lucena,
através da empresa, Nobrega Promoções e Iluminação LTDA ME; para apresentação no dia
18/06/2024; Durante a Festividades Juninas de Primavera/PE, conforme CONVÊNIO
MTUR/Município de Primavera/PE TRANSFEREGOV Nº. 958884/2024, que tem como Objeto
"Arraiá do Povo Feliz", conforme os preceitos legais contidos no fundamentado no art. 74
inciso II da Lei 14.133/21.CONTRATO Nº 035/2024 PMP - Empresa contratada - Felipe &
amp;
Gabriel, através
da
empresa,
Deadline Produções
LTDA
EPP,
CNPJ sob
nº
47.412.593/0001-67, com o valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); CONTRATO Nº
036/2024 PMP - Empresa contratada - Raphaela Santos, através da empresa, Raphaela
Santos Gravações e Edições Musicais LTDA ME, CNPJ sob nº 46.654.544/0001- 78, com o
valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais); CONTRATO Nº 037/2024 PMP
- Empresa contratada - CAVIAR COM RAPADURA, através da empresa, Show Premium
Empreendimentos Culturais LTDA ME, CNPJ sob nº 36.449.014/0001-34, com o valor de R$
120.000.00 (Cento e vinte mil reais); CONTRATO Nº 038/2024 PMP - Empresa contratada -
Lipe Lucena, através da empresa, Nobrega Promoções e Iluminação LTDA ME, CNPJ sob nº
25.173.110/0001-86, com o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Primavera, 10 de
junho de 2024. Dayse Juliana dos Santos/Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº. 16/2024 - O Prefeito do Município de São Vicente
Ferrer-PE, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
04/2024, Processo Licitatório nº 16/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de pavimentação/manutenção de estrada rural
no município de São Vicente Férrer/PE, com a pavimentação em paralelepípedo e
recapeamento asfáltico de diversas vias da área rural do município, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, ficando ADJUDICADAS e
HOMOLOGADAS as seguintes propostas: VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS
LTDA (CNPJ: 04.393.361/0001-04) com o lote 1 no valor de R$ 969.795,24 (novecentos e
sessenta e nove mil e setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) e STH
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ: 36.575.014/0001-80) com o lote 2 no valor de R$
754.943,26 (setecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta e três reais e
vinte e seis centavos).
São Vicente Férrer, 11 de junho de 2024.
MARCONE VICENTE DOS SANTOS
Prefeito