DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº. 58/2024. Processo Licitatório Nº. 16/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 04/2024-Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de pavimentação/manutenção de estrada rural no município de São Vicente
Férrer/PE, com a pavimentação em paralelepípedo (Lote 01) de diversas vias da área rural do
município nas condições estabelecidas no Projeto Básico. -Contratada: VASCONCELOS E
MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 04.393.361/0001-04. -Valor Contrato: R$
969.795,24 (novecentos e sessenta e nove mil e setecentos e noventa e cinco reais e vinte e
quatro centavos). -Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. -Data do Contrato: 11 de junho de
2024.
CONTRATO Nº. 59/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de pavimentação/manutenção de estrada rural no município de São Vicente
Férrer/PE, com o recapeamento asfáltico (Lote 02) de diversas vias da área rural do município
nas condições estabelecidas no Projeto Básico. -Contratada: STH CONSTRUCOES E LOCACOES
LTDA, CNPJ nº. 36.575.014/0001-80. -Valor Contrato: R$ 754.943,26 (setecentos e cinquenta e
quatro mil e novecentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). -Prazo de Vigência: 12
(doze) meses. -Data do Contrato: 11 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NºC2/2024
Processo 
Nº:
003/2024. 
Concorrência 
Nº.
002/2024 
-
FME. 
EMC.
Obras/Serviços. contratação de empresa de engenharia para realização dos serviços de
conclusão/execução/reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Morais,
Localizada No Povoado De Caroalina, Zona Rural do município de sertânia/PE. Valor
Estimado: R$ 290.672,44. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 19.07.2024, às 09:00h;
Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital
e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro
- Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através
do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.
Sertânia, 11 de junho de 2024
SIMONI LAET CAVALCANTI
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 2/2024
Contrato: Nº: 056/2024, Processo Licitatório nº 021/2024, Concorrência Eletrônica Nº
002/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos
serviços de pavimentação em diversas ruas no município de Solidão - PE, com valores
oriundos do convenio 949594/2023 - ministérios das cidades, proposta 061320/2023 e
contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos,
Cronograma. Contratada: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ CPF nº
48.667.154/0001-68, 
Valor 
Global 
de: 
R$ 
542.873,75, 
Vigência: 
06/06/2024
à
06/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº: 021/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da
Concorrência Eletrônica nº 002/2024, para contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no município de Solidão - PE,
com valores oriundos do convenio 949594/2023 - ministérios das cidades, proposta
061320/2023 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico, Planilhas,
Projetos e Cronograma. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: LAC
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora e habilitada para o lote único: 1.
Valor Global: R$ 542.873,75.
Em 5 de junho de 2024.
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº: 021/2024. Comissão de contratação. Obras. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas
no município de Solidão - PE, com valores oriundos do convenio 949594/2023 - ministérios
das cidades, proposta 061320/2023 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de
Solidão - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no
Projeto Básico, Planilhas, Projetos e Cronograma. Data da realização do julgamento:
03/06/2024 das 08h às 14h e finalizado em 05/06/2024. Empresa (s) participantes:
CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA CNPJ: 23.407.509/0001-59; D A S CONSTRUTORA LT DA
CNPJ: 42.176.434/0001-97; GOLDEN CONSTRUCAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ:
46.523.739/0001-89; 
LAC
CONSTRUCOES 
E
EMPREENDIMENTOS 
LTDA
CNPJ:
48.667.154/0001-68; M & E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 42.073.261/0001-81; REALIZA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CNPJ: 46.246.766/0001-51; TORI ENGENHARIA
SERVICOS
E
LOCACOES
LTDA CNPJ:
31.069.076/0001-05;
TREZ
PARTICIPACOES
E
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.200.286/0001-36; TUDO AQUI EM CONSTRUCAO LTDA CNPJ:
41.111.808/0001-23 e VM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 28.796.562/0001-02.
Resultado do Julgamento: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora e
habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 542.873,75. Empresa desclassificada:
GOLDEN CONSTRUCAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Lotes Desertos: não houve.
Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 5 de junho de 2024.
RAFAELA ALVES GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 038/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o extrato do Contrato nº 086/2024,
oriundo do Proc. Licitatório n.º 038/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024,
o qual tem como Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução da
obra de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) -
conforme Contrato de Repasse 850243/2017 - Operação 1043929-72 - com recursos
do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e financiamento da Caixa Econômica
Federal, além de recursos próprios. Empresa contratada: VASCONCELOS E MAGA L H Ã ES
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 04.393.361/0001-04. Valor total: R$ 224.822,23
(duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais e vinte e três
centavos). Contrato assinado em 03/06/2024. Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2024
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 056/2024; Processo nº 056/2024; Pregão Eletrônica nº 022/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Golf Comercio de Moveis EIRELI, CNPJ:
07.766.224/0001-58. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para
aquisição de forma parcelada de materiais permanente para o município de Barras - PI.
Valor: R$ 6.683.695,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil e seiscentos noventa
e cinco reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / Complemento FUNDEB - VAAT /
Emendas / FUNDEB / FMAS / FMS / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 08
de junho de 2024. Vigência: 08 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025. Barras - PI, em
08 de junho de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
056/2024, procedimento nº 022/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa primeira colocada Golf Comercio de Moveis EIRELI, CNPJ: 07.766.224/0001-58,
com o preço total de R$ 6.683.695,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil e
seiscentos noventa e cinco reais).
Barras (PI), 8 de abril de 2024.
EDILSON SÉRVULO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio,
n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 17 de junho de 2024, às 08h00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa
Especializada Em Tecnologia Da Informação Para O Desenvolvimento De Website (Criação,
Manutenção E Hospedagem) Para O Fundo De Previdência Do Município De Buriti Dos
Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min
às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/,
Licitação 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Buriti 
dos 
Lopes 
- 
PI. 
E-mail:
buritidoslopescontratacao@gmail.com.
MANOEL MENDES DA SILVA NETO
Gerente BuritiPrev
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio,
n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 18 de JUNHO de 2024, às 08h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma
Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para
fornecimento de internet fibra óptica para atender as necessidades da prefeitura municipal
de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário 
de 
08h00min 
às 
12h00min 
horas, 
e 
disponível 
no 
site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti
dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
LEANDRO OLIVEIRA SOUSA
Secretário Demandante
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio,
n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 27 de junho de 2024 as 10:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para
Pavimentação Asfáltica Em Tsd (Tratamento Superficial Duplo) No Assentamento Iracema,
Zona Rural Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti
dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa para aquisição de urnas, artigos e serviços Funerários para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cocal, PI. Data de abertura: 26/06/2024 às
09:00h. Fontes de Recursos: 500, 661, 662 e 749 5. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:
8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.
pi.gov.br/licitacoesweb.
Cocal (PI), 11 de junho de 2024.
RAMON TELES MADEIRA CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
R E P E T I Ç ÃO
Proc. Adm. nº 023/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
zero km, modelo Pick-up - cabine dupla, para deslocamento da Equipe Pedagógica para as
escolas, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Coivaras -
PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 14/06/2024 ao dia
26/06/2024;
Início 
da
Sessão: 
26/06/2024
às 
09:31h.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-
feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação
do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 11 de junho de 2024.
MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE
Pregoeiro