DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Aditivo nº 001; Contrato nº 051/2023; Tomada de Preços nº 007/2023; Contratante:
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Sarah B M de SA - ME, CNPJ
nº 49.513.644/0001-72. Clausula aditivada: Cláusula sétima (vigência) aditiva-se o valor em
25 %, sendo o valor do Aditivo de R$ 95.235,05 (noventa e cinco mil, duzentos e trinta e
cinco reais e cinco centavos). Assinatura do Aditivo: 11 de junho de 2024. Monte Alegre do
Piauí - PI, 11 de junho de 2024. Dijalma Gomes Mascarenhas. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Pregão Eletrônico nº 008/2024, publicado no DOU, em 05/06/2024,
Seção 3, Página 251:
ONDE SE LÊ: 19 de junho;
LEIA-SE: 26 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO Nº 753/2023
Referência: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 753/2023 celebrado entre o município de
Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de
Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI;
CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº
753/2023, por mais 60 (sessenta) dias, que irá viger até 24 de julho de 2024, em virtude
da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de
obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva
do Fundo nº 191/2024, Ofício nº 101/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de acordo com a Lei
nº 8.666/93; Data da assinatura: 24/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 38/2024.
CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: K PEREIRA LOPES DA ROCHA
MENDES - CNPJ 33.947.654/0001-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA SERV I ÇO S
DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO
FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI-PI, CONFORME art. 74, Inciso III, § 3º, alíneas "a"
e "c" da Lei 14.133/2021. VALOR DE R$ 4.600,00 (quatro mil seiscentos reais), pelo período
de 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. Presidente da COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024
Espécie: REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA AS CRECHES, através da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri -
SEDUC. P.E N° 20/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB
Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DE BRITO OLIVEIRA MERCEA R I A -
ME (MERCANTIL SANTO ANTONIO), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 63.344.758/0001-67,
VALOR DE R$ 48.170,00 com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024.
Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
Espécie: REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA AS CRECHES, através da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri -
SEDUC. P.E N° 20/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB
Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, inscrita no
C.N.P.J.(MF) sob o nº 18.023.458/0001-21, VALOR DE R$ 15.900,00 com VIGÊNCIA DE 12
MESES. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e
Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE TERMO DE 18º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021
Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS,
FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL,
COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS):
Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26.
CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-
82. O presente termo de aditivo tem como objeto o remanejamento e reorganização de
algumas rotas de transporte escolar, para o ano letivo de 2024, conforme planilha em anexo,
que integra o presente aditivo, sem incorrer em acréscimo no valor do contrato. DATA DA
ASSINATURA: 07/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente da COPEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL N° 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público
interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito
público interno, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26, através da Comissão Permanente de
Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e com a Lei
n° § 1°do art. 14 - Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE,
nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução 02/2020/CD/FNDE/MEC., torna público, para
conhecimento dos interessados, que está procedendo, CHAMAMENTO PÚBLICO, visando
a seleção e possível Contratação de empresa para aquisição de alimentos por
agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da
Secretaria
Municipal de
Educação
-
SEDUC do
município
de
Piripiri -
PI
em
conformidade 
com 
o 
presente 
Edital 
de 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
04/2024,
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 8.635/2024.
Os interessados em participar
deverão apresentar as documentações para habilitação e Projeto de Vendas a partir do
dia 13 de junho de 2024, a partir das 08 horas, por meio eletrônico, para o seguinte
endereço:
copel.licitacao2021@gmail.com, ou
através do
protocolo da
Secretaria
Municipal de Administração, na sede da Secretaria de Administração da Prefeitura
Municipal de Piripiri, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das
Palmas, Piripiri - PI; entre 07:00h e 13:00h, tudo em conformidade com as condições
prevista no edital nº 04/2024 de CREDENCIAMENTO da Prefeitura Municipal de Piripiri
- PI.
Piripiri (PI), 11 de junho de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024
DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 009/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ Nº
12.710.740/0001-09.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Coleta, Transbordo e Tratamento
de Resíduos Hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 29.925,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.
FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Saúde.
DATA: 29 de abril de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS.
Prefeito Municipal
FELIPE MELO MARTINS.
Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
processo administrativo Nº 025/2024. portal de compras públicas. objeto:
concorrência eletrônico, tipo menor preço, cujo o objeto é: contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviço de construção de adutoras nas localidades chalés e
solta no município de SANTA LUZ - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 946804/2023.
MODALIDADE: concorrência. abertura da sessão: às 09:31 do dia 28/06/2024. local:
endereço 
eletrônico
do 
portal
de 
compras
públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do
tribunal
de contas
do
estado
do piauí,
site
do
portal de
compras
públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão
permanente de licitações do município de santa luz - pi cpl.santaluz@gmail.com e/ou na
sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-
feira, no horário DE 07:00 ÀS 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - bairro: centro
- CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI.
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA
Pregoeiro da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Processo Administrativo Nº 024/2024. portal de compras públicas. objeto:
pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de
preço para contratação futura, eventual e de forma parcelada de empresa para prestação
de serviços de manutenção de veículos leves e pesados para atender a demanda da
prefeitura municipal de SANTA LUZ - pi e suas secretarias. modalidade: pregão eletrônico.
Abertura da sessão: às 09:31 do dia 25/06/2024. local: endereço eletrônico do portal de
compras públicas. edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do
piauí, site do portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br).
mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa
luz - pi cpl.santaluz@gmail.com e/ou na sala de comissão permanente de licitações do
município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado
à avenida getúlio vargas, 163 - bairro: centro - cep 64910-000, santa luz - pi.
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Dispensa Eletrônica Nº 003/2023. Dispensa Eletrônica Nº 003/2023. Processo
Administrativo Termo Aditivo: 781/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia
de pavimentação em paralelepípedo de estrada vicinal, na Ladeira dos Lindalvos, Zona
Rural do Município de Santana do Piauí-PI, conforme contrato de repasse Transferegov Nº
938860/2022. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratada: R de M Sousa e Leal
Engenharia Ltda - Cnpj: 24.332.085/0001-73. Fund. Legal: Por interesse das partes, no
resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida
impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições
mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Art. 57, I da Lei Nº
8.666/93. Fonte de recursos: 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 31/07/2024.
Assinatura: 28/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
OBJETO: Construção de quadra poliesportiva, na localidade Mucaitá, no
Município de São José do Peixe/PI. Valor Previsto: R$ 363.054,65. FONTE DE REC U R S O S :
FPM, ICMS, Tributos, Emenda Especial, Convênio. Data De Início Do Recebimento Das
Propostas: 12/06/2024. Data E Horário De Início Da Sessão Eletrônica: 26/06/2024, às
09h00min.
Disponibilização
Do
Edital: www.tcepi.tc.br,
na
plataforma
Licitanet -
www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP e no setor de licitações do Município. Telefone P/ Contato: (89) 99422-9916.
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
4 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 013/2020. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: MEDCENTER DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM S-C - CNJP/MF sob o nº 06.208.252-
0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses (art. 57, II,
Lei 8.666). RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 02/05/2024.
5 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 013/2020. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: RONALVO COELHO DOS REIS - CNJP/MF sob o nº 35.687.732-0001-86. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses (art. 57, II, Lei 8.666).
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 02/05/2024

                            

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