DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O município de Jacobina do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 26 de junho 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de construção do centro integrado de reabilitação intelectual e
física para atender as demandas do município de Jacobina do Piauí - PI, nos termos da Lei
nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br, Portal
de Compras de Jacobina do Piauí/PI e e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com.
Jacobina do Piauí - PI, 11 de junho de 2024.
GEELDO DE SOUSA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pneus,
câmaras de Ar, Protetores e Baterias para atender necessidades dos Órgãos da
Administração
Municipal da
Prefeitura Municipal
de
Jardim do
Mulato/PMJM/PI.
CONTRATADO: ALVORADA COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI-EPP. CNPJ: 26.871.123/0001-91.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Jardim
do
Mulato/PMJM/PI.
CNPJ:
41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP
019/2023/PMA/PI; Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023/PMA/PI; Lei Federal nº
10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 056/2024/PMJM/PI
Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global: R$ 405.624,39 (Quatrocentos e Cinco Mil
Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos). Fontes de Recursos: FPM,
ICMS, FMAS, FMS, FME - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária:
04.122.0005.2015.0000;
04.122.0005.2019.0000;
12.361.0002.2125.0000;
12.361.0005.2021.0000;
10.301.0004.2052.0000;
10.301.0004.2053.0000;
20.606.0011.2035.0000;
15.452.0010.2046.0000;
08.244.0005.2051.0000;
08.244.0003.2065.0000 - Projeto Atividade: 2015; 2019; 2125; 2021; 2052; 2053; 2035;
2046; 2051; 2065. Fonte: 500, 600, 542. VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 31/12/2024 - 07 (sete)
meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante:
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa; Contratado: ALVORADA
COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI-EPP.: Adriano Domingos Nogueira. Jardim do Mulato (PI), 31
de maio de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04/2024-PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0115/2024 - PMJM/PI.
ATO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024/PMJM/PI. Liberação Administrativa nº
001/2024/PMJM/PI. Procedimento de Adesão nº 001/2024/PMJM/PI. Pregão Eletrônico
SRP 04/2024/PMJM/PI. Ata de Registro de Preços nº 04/2024/PMJM/PI. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Órgão Não Participante
(Carona): Prefeitura Municipal de Sebastião Leal/PI. Partes: Prefeitura Municipal de Jardim
do Mulato x Prefeitura Municipal de Sebastião Leal/PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município
de Jardim do Mulato/PMJM/PI na condição de Órgão Não Participante (Carona) -
Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar provisoriamente, na condição de Órgão Não
Participante (Carona), preços registrados na Ata de Registro de Preços - SRP do Município
de Jardim do Mulato, que tem como objeto o Registro de Preços para o objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para
atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato/PMJM/PI. - Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2024/PMJM/PI - Extrato Parcial
Nº 04/2024/PMJM/PI. Itens Requeridos/Liberados: 50% (cinquenta por cento) dos itens
registrados. Finalidade: Otimizar contratações de interesse do órgão não participante
(carona) de natureza provisória em conformidade com o Decreto Federal nº 11.462/2023.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 14.133/2021; Decreto Federal Nº 11.462/2023;
Pregão Eletrônico 04/2024; Ata de Registro de Preços Nº 04/2024/PMS/PI. INFO R M AÇÕ ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 -
Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI. Jardim do Mulato-PI, 11 de junho de 2024. Dejair
Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de Material de
Limpeza e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e
suas Secretarias. Data da abertura: 24 de junho de 2024, às 08:00 horas, local de abertura:
www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS,
FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS, Valor Previsto: R$ 2.938.115,00, Informações: Sede da
Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda
a
sexta-feira
de
08h00min
às
13h00min;
Fone:
(86)
3393-1173,
é
no
site
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia, 10 de junho de 2024.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 001.0000110/2024. Tipo Menor Preço por Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
planejamento, organização e realização de concurso público para provimento em
diversos cargos efetivos para o município de Marcos Parente - PI, de acordo com as
especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
anexo I do Edital. Acolhimento das Propostas: 12/06/2024. Sessão: 10/07/2024 às
08h30 (Horário de Brasília). Edital: na CPL, e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com e
www.licitanet.com.br.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 004.066/2022 - PMMA
TOMADA DE PREÇOS N°: 003/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 063/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI através da Secretaria Municipal de Administração
CONTRATADA: D DE M ANTUNES ENGENHARIA EIRELI (CNPJ n° 31.132.284/0001-01)
OBJETO: Primeiro aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
firmado entre as partes, para a execução das obras de adequação de estradas vicinais na
zona rural do Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta n° 025161/2021 e
Convênio n° 913244/2021, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal
PERÍODO ADITIVADO: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93
FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 913244/2021 e recursos próprios. DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2022. Miguel Alves/PI, 30 de dezembro de 2022. GILMAR SOUSA
REBELO. Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 004.066/2022 - PMMA
TOMADA DE PREÇOS N°: 003/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 063/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI através da Secretaria Municipal de
Administração
CONTRATADA: D DE M ANTUNES ENGENHARIA EIRELI (CNPJ n° 31.132.284/0001-01)
OBJETO: Segundo aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
firmado entre as partes, para a execução das obras de adequação de estradas vicinais na
zona rural do Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta n° 025161/2021 e
Convênio n° 913244/2021, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal
PERÍODO ADITIVADO: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93
FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 913244/2021 e recursos próprios
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
Miguel Alves/PI, 29 de dezembro de 2023.
GILMAR SOUSA REBELO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 4/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e
qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de
processo licitatório, na modalidade Concorrência publica, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MILTON
BRANDÃO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. COM RECURSOS ORIUNDOS DE
CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO E O MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE O
CONTRATO DE REPASSE Nº 934880/2022. A data e horario da abertura das propostas serão dia
27 de junho de 2024. Hora da Abertura: 14h:00min (catorze) horas. O local da sesão publlica
será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e
empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal
Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton
Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Milton Brandão (PI), 10 de junho de 2024
ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 1/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e
qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de
processo licitatório, na modalidade Concorrência publica, Objeto da licitação: CONTRAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E PASSAGEM MOLHADA NO MUNICIPIO
DE MILTON BRANDÃO - PI DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos
serão provenientes do orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e
horario da abertura das propostas serão dia 26 de junho de 2024. Hora da Abertura:
08h:00min
(oito)
horas.
O
local
da
sesão
publlica
será
www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e
empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico,
Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de
Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Milton Brandão (PI), 10 de junho de 2024
ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 2/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e
qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de
processo licitatório, na modalidade Concorrência publica, Objeto da licitação: CONTRAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE BOM
PRINCÍPIO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO - PI DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do
Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26
de junho de 2024. Hora da Abertura: 14h:00min (catorze) horas. O local da sesão publlica
será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e
empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico,
Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de
Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Milton Brandão (PI), 10 de junho de 2024
ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 3/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e
qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de
processo licitatório, na modalidade Concorrência publica, Objeto da licitação: CONTRAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE AÇUDE
DOS DANDORAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO - PI DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral
do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão
dia 27 de junho de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão
publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor
preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura,
na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Milton Brandão (PI), 10 de junho de 2024
ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação