DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
Concorrência Eletrônica n° 005/2024, através do Agente de contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 005/2024. Tipo:
Menor Preço, Adjudicação: Global. tendo como objeto a Prestação de serviços de reforma de
sistema de esgotamento sanitário. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00
h do dia 28/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 28/06/2024, no modo
de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 157.604,49. RECURSO: Orçamento Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações:
TEL:
089
3456-1434
ou
e-mail:
cplsimoespi@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
Concorrência Eletrônica n° 006/2024, através do Agente de contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 006/2024. Tipo:
Menor Preço, Adjudicação: Global. tendo como objeto a Prestação de serviços de construção
de passagem molhada na Localidade Estreito. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 09:00 h do dia 02/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia
02/07/2024, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 496.799,48. RECURSO:
Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 089 3456-1434 ou e-
mail: cplsimoespi@gmail.com.
Simões - PI, 11 de junho de 2024.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2024
O agente de contração da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público,
para o conhecimento de todos os interessados que a Conc. Elet. SRP nº 006/2024, com
critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Global, que tem como objeto a execução
de serviços comuns de engenharia na reforma de barragens na zona rural do município de
Tamboril do Piauí - PI, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico
Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril
de 2021, e demais instrumentos legais. Vl. Estim.: R$ 2.460.312,63 (dois milhões,
quatrocentos e sessenta mil, trezentos e doze reais e sessenta e três centavos). Fonte
Recursos
FPM/Emendas
Especiais/Rec.
Próprios.
Publicação
do
Edital:
-
https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado". Início Cadast. Propostas: 13/06/2024, às
17:00h (quatorze horas). Término Cadast/Anál. Propostas: 28/06/2024, às 08:00h. Início
disputa: 1o/07/2024, às 11:00h. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local:
https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail:
pmtamboril2020@gmail.com, TEL: 89-98123-6844.
Tamboril do Piauí - PI, 11 de junho de 2024.
EDILBERTO POLICARPO DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28187.027/2024/PMU/PI
O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público o relançamento da
licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada em
Serviços de Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar e Comercial, na Zona
Urbana e Rural do Município de União- PI, Visando Atendimento das Necessidades da
Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos do Município de União-PI; Data Final das
propostas: 26/06/2024, as 12:00hs; Data da disputa de lances (Sessão): 26/06/2024, as
12:10hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443,
Centro,
União
-
PI.
O
Edital
está
no
end.:
www.tce.pi.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou uniaocpl.pi@gmail.com.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30034.020/2024/PMU/PI
O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de
licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Caixas D'agua com Instalação de Bases de Concreto, a serem Utilizados
No Sistema de abastecimento de Água do Município de União-PI, Visando Atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de União-
PI; Data Final das propostas: 25/06/2024, as 14:00hs; Data da disputa de lances (Sessão):
25/06/2024, as 14:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de
Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou uniaocpl.pi@gmail.com.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo nº 041/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 24.06.2024. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a secretaria municipal de
educação do município de Valença do Piauí - PI, conforme Anexo I. Fonte de Recurso:
Termo de Compromisso de Emendas nº 202101550-22/ Emenda(s) Parlamentar(es) nº
71190003/2020. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspu-blicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 10 de junho de 2024
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino
Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/pi, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 27 de junho de 2024, às 09h:00min, realizará Concorrência na
forma Eletrônica do tipo Menor Preço, Por Registro de Pregço, tendo por objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de
iluminação pública, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Várzea Grande - PI, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino
Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 27 de junho de 2024, às 10h:00min, realizará Concorrência na
forma Eletrônica do tipo Menor Preço, por Registro de Preço, tendo por objeto Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de Pavimentação,
conforme projeto básico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea
Grande - PI, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min
às 13h00min horas, e disponível no site: www.comprasvarzeagrande.com.br/, no mural de
Licitações Do Tce-Licitações Web, e na sala de licitação Prefeitura Municipal de Várzea
Grande-PI. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal De Administração E Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 094/2024. Procedimento Licitatório: nº 026/2024. Processo Administrativo: nº
073/2024. Base Legal: Art. 75. Inciso I, a Lei 14.133/21. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para
pavimentação de vias públicas do município de Wall Ferraz-PI, referente ao Convênio nº
834288/2016, Proposta nº 012930/2016, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e a
Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF. Contratado: ATTIVA
PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP
- CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Valor global: R$ 11.183,00 (onze mil, cento e oitenta e três
reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Convênio nº
834288/2016, Proposta nº 012930/2016 - CODEVASF. Prazo: até 31/12/2024, a partir da data
de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de junho de 2024. Wall Ferraz - PI, 11 de junho de
2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal.
Contrato: 095/2024; Concorrência: 008/2024; Forma de Realização: Eletrônica; Processo
Administrativo: 065/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI; Contratado: R
N CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ 34.842.325/0001-33; Objeto: Recuperação e Manutenção
de Estradas Vicinais no Município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 815.200,00 (oitocentos e quinze
mil e duzentos reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 700
(Transferências de Convênios) Convênio nº 952949/2023, Proposta nº 071457/2023 - MAPA).
Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
11/06/2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024
Processo Administrativo - 073/2024; Dispensa Eletrônica - 026/2024; Objeto -
Contratação
de empresa
especializada para
elaboração de
projeto executivo para
pavimentação de vias públicas do município de Wall Ferraz-PI, referente ao Convênio nº
834288/2016, Proposta nº 012930/2016, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e a
Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF. Valor Referência:
11.183,00 Fornecedor: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e
Empresarial LTDA 27.612.479/0001-73. Quantidade: 1 Serviço. Valor Final: R$ 11.183,00;
Situação: HOMOLOGADO em 11/06/2024 08:04:06; ADJUDICADO em 11/06/2024 08:03:58;
Por: Luiz Guilherme Maia de Sousa - Autoridade Competente.
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote,
pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da
obra de pavimentação em paralelepípedo e obra de arte corrente na estrada de acesso a
comunidade de Santo Antonio localizada no munícipio de Afonso Bezerra, em estrita
conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-
Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei
Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela
Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: das 17:00h do dia 10/06/2024 às 08:00h do dia 24/06/2024;
início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 24/06/2024, no endereço
eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da
Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do Edital.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em
arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no
site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja
informado, via e-mail: cplafonsobezerra@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam
ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se
responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que
não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.
Afonso Bezerra/RN, 10 de Junho de2024.
FÁBIO FRANCISCO VIANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024
O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, do tipo Menor Preço e
Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação asfáltica, a ser
realizado na Rua Coronel Antônio Pedro e Travessa Batista Montenegro, no município de
Afonso Bezerra/RN, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas
Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos
autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº
123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais
legislações aplicáveis.
Serão observados
os seguintes horários
e datas
para os
procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
das 17:00h do dia 11/06/2024 às 08:00h do dia 25/06/2024;
início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 25/06/2024, no
endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão
participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado,
observadas as condições constantes do Edital.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de
Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-
feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer
download do Edital, seja informado, via e-mail: cplafonsobezerra@gmail.com, a retirada
do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem
necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao
procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a
retirada do Edital.
Afonso Bezerra/RN, 10 de Junho de 2024.
FÁBIO FRANCISCO VIANA
Agente de Contratação
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