DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 003/2024 PROCESSO DE DESPESA: Nº 978/2024
INTERESSADA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TIPO I EM MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO
DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as
disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e
HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: RFS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ:
26.421.343/0001-13, no valor global de R$ 1.130.380,67.
Macaíba/RN, 11 de Junho de 2024.
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por Lote, Processo Licitatório nº. 031/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTAL AÇ ÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM TODOS OS
APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN.
A sessão pública dar-se-á no dia 24/06/2024 às 09h00min, através do endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 309701. O Edital
e 
seus 
Anexos 
estarão
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 10 de junho de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 91.009/2024
Processo N° 03040002/2024
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 03040002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
91009/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as
condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1. Finalidade da Licitação:
Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns, Critério de aceitação da proposta: Maior
Desconto. Item 1 -
Objeto da Licitação: Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os
serviços de emissão, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais.
Valor de Referência: R$ 100.000,00, Percentual de Desconto: 7.00%, Valor
Total: R$ 93.000,00, Participante Vencedor: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA, Apelido
utilizado na sala de disputa: Participante 2, CNPJ / CPF: 24.202.699/0001-30, Cidade UF:
Natal - RN, Valor total Contratado: R$ 93.000,00. Martins - RN, 23 de Maio de 2024 as 17
horas e 8 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra:
Prefeitura Municipal de Martins Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, como pregoeiro e/ou agente de
contratação adjudicou: 01, Assinatura: Pregoeiro/Agente de Contratação:
NILDEMARCIO BEZERRA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 91.009/2024
Processo N° 03040002/2024
OBJETO: A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a)
Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação
vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e
deliberação do processo administrativo N° 03040002/2024, em observância ao Instrumento
Convocatório (Edital) 91009/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe,
resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,
conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1. Finalidade
da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns, Critério de aceitação da
proposta:
Maior Desconto. Item 1 - Objeto da Licitação: Serviços de Agenciamento de
Viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva marcação, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais. Valor de Referência: R$ 100.000,00,
Percentual de Desconto: 7.00%, Valor Total: R$ 93.000,00, Participante Vencedor: ATHENAS
VIAGENS E TURISMO LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2, CNPJ / CPF:
24.202.699/0001-30, Cidade UF: Natal - RN, Valor total Contratado: R$ 93.000,00. Martins
- RN, 4 de Junho de 2024 as 9 horas e 16 minutos, Assinatura Autoridade Competente:
Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade
de Compra: Prefeitura Municipal de Martins.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024
OBJETO: O Município de Martins/RN,
por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91009/2024, tipo menor preço, O preço
registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais
condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor: ATHENAS
VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no NPJ nº 24.202.699/0001-30, sediada a Av Afonso
Pena, n° 1185, Bairro Tirol, Natal/RN, representada por sua sócia Senhora Ohara Costa
Fernandes. Número do Lote: 1. Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens
ou Serviços Comuns, Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto. Item 1 -
Objeto da Licitação: Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços
de emissão, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais. Valor de Referência: R$ 100.000,00, Percentual de Desconto: 7.00%, Valor
Total: R$ 93.000,00, Participante Vencedor: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA,
Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2, CNPJ / CPF: 24.202.699/0001-30,
Cidade UF: Natal - RN, Valor total Contratado: R$ 93.000,00. DATA: 17.04.2024.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SEMAD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20231560890
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Insumos Laboratoriais
(Reagentes e Kits Laboratoriais), conforme condições, especificações e quantitativos
constantes do Termo de Referência, parte integrante deste edital.
A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os
devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data
e horário segue abaixo elencado:
Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br
Abertura dia 25/06/2024 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site:
www.comprasgovernamentais.gov.br
Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados
em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala
404 - das 08h00min às 16h00min.
Natal/RN, 11 de junho de 2024.
JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR.
Agente de contratação
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.001/2023 - SEMAD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016740/2019-26 - SMS
O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Secretaria de
Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, localizada na Rua Santo
Antônio, 665, 4º andar, no bairro de Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, torna
público que esta LICITAÇÃO, que se encontrava SUSPENSA em razão de impugnações que
estavam sendo analisadas para julgamento, foi REMARCADA e será realizada a sessão para
abertura dos envelopes de habilitação e a proposta de preços na data e horário a seguir
indicados:
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços médicos profissionais para assistência continuada de forma
complementar na área ambulatorial, hospitalar, de urgência e emergência e na atenção
básica, nos estabelecimentos devidamente habilitados ao Sistema Único de Saúde (SUS) do
Município de Natal/RN.
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 31 de JULHO de 2024 às 10h30min (horário de
Brasília-DF)
EDITAL: Disponível no site: www.compras.natal.rn.gov.br
Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br.
Natal/RN, 10 de junho de 2024.
LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024
Processo nº 509010/2024
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 27 de
junho de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência
em sua forma Eletrônica sob o nº 03/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica
prestadora de serviços de engenharia e/ou arquitetura para Execução de Serviços de
Pavimentação na Zona Rural (Estrada Lagoa de Serra da Lapa) No Município de Nova
Cruz/RN, Contrato de Repasse 01088602-85, SIAFI 945603, SICONV 0534442023, tudo de
acordo com o que determina a legislação vigente.
O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
e 
www.novacruz.rn.gov.br. 
Informações
através 
do 
e-mail:
licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 10 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Processo nº 206003/2024
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar
que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 28 de junho de
2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica sob o nº 15/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição
gradual de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), destinados a atender as
necessidades das unidades escolares do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com
o que determina a legislação vigente.
O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 11 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços
para
futura e
eventual contratação
de
empresa especializada
para serviços
de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas,
elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais e/ou
genuínos, de 1° linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para
veiculos pequeno porte, médio, pesados, máquina tipo tratores e implementos agricolas,
para secretarias do município de Passagem/RN, por maior percentual de desconto
mediante consulta por sistema eletrônico, cotação a mercado ou concessionário.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos -
termino do acolhimento: 09:00 horas do dia 21/06/2024. E Abertura das propostas: às
09:00 horas do dia 21/06/2024, inicio da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do
dia 20/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua
Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 -
pelo 
e-mail: 
cplpassagemrn@gmail.com 
ou 
pelo 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Passagem/RN, 11 de Junho de 2024.
À COMISSÃO