DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do
Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do
Processo Administrativo nº 067/2024, vem tornar público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2024, às 09:00 horas do dia 20 de junho 2024, tipo menor preço, para registro
de preços para aquisição de equipamentos para Hospital Municipal Abel Belarmino de
Amorim deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na
plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da
Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro,
Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação
no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Em 4de junho de 2024.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2024, que objetiva:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ELENCADAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM
INFORMATICA LTDA - R$ 33.575,80; A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
- R$ 21.519,60; CATFELLI DESIGN ECOMÃRCIO LTDA - R$ 5.990,00; DANTAS ELETROM OV E I S
E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 115.123,50; DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA - R$ 10.780,00;
FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 30.500,00; K J DE M ANDRADE LTDA - R$
5.792,00; MN Nogueira Informática Ltda - EPP - R$ 18.479,92.
Antônio Martins - RN, 11 de Junho de 2024.
JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
20º TERMO ADITIVO A CONTRATO N° 029/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Antônio
Martins-RN.
Praça
Boa
Esperança,
84
Centro
CNPJ:
08.348.989/0001-
30.CONTRATADA:R&N- Empreendimento Imobiliário e Serviço Ltda, CNPJ: 17.604.005/0001-
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. PRAZO DE
PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por o prazo previsto na Cláusula Segunda do 18º Termo
Aditivo ao Contrato 029/2014, celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo em
15/06/2024, com término em 15/12/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem
justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 03(três) vias de igual teor e forma,
para que surtam os seus efeitos legais: Antônio Martins-RN, 11/06/2024. JORGE VINICIUS
DE OLIVEIRA FERNANDES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
NOVA SESSÃO. Chamada Pública Nº 002/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA O
AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data da Sessão - 18/06/2024 -
09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas
(revogada). Nova sessão 03/07/2024 - 09:00 (nove) horas - (horário local) na forma
presencial. Informações através do e-mail (cplabedital@gmail.com), no sítio eletrônico
(http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e na sala da Comissão Permanente de Licitações,
situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro.
Areia Branca/RN, 11 de junho de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
OBJETO: O objeto a presente licitação é o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de alimentação escolar (merenda) com entrega parcelada em
cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação (SME), para atender as
demandas dos alunos em suas unidades escolares, nos termos da tabela abaixo e
conforme condições, quantidades e exigências do Estudo Tecnico preliminar apendice
a este procedimento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste
extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de
segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão
Pública: 25/06/2024 às 08:01 horas. Assú/RN, 07 de junho de 2024.
MATHEUS LOPES BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMBF
Eventual e futura aquisição de fardamento e materiais correlatos os quais serão
destinados aos alunos, bem como aos funcionários lotados nas unidades escolares de
responsabilidade
da
Prefeitura
Municipal
de
Baía
Formosa/RN.
O
Agente
de
Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria
nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar
que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário
de Brasília/DF, do dia 25 de junho de 2024 (25/06/2024), para o Processo Licitatório
modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 25 de junho de
2024 (25/06/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura aquisição de fardamento e
materiais correlatos os quais serão destinados aos alunos, bem como aos funcionários lotados
nas unidades escolares de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN,
conforme especificações contidas no Edital.
A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao
processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br.
Baía Formosa/RN, 11 de junho de 2024.
HÁLISON DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE ADESÃO
OBJETO: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3 (Transmissão Mecânica),
TERMO DE ADESÃO COMO PARTÍCIPE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 8/2023, DO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 06/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO. Autorizo, a adesão em favor de: On-Highway Brasil Ltda, - CNPJ Nº
36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 469.499,00, ITEM: 3. ENCANTO-RN,
11/06/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202406110001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23040001/2024 CONTRATO Nº 202406110001- ORIGEM: Pregão
Nº 009/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO:
PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS TIPO A
SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO
INCLUSO - VALOR TOTAL: R$ 249.760,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta
reais). VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024
EXTRATO DE ADESÃO
OBJETO: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3 (Transmissão Mecânica),
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 8/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023 DO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, HOMOLOGA o mesmo em favor
de: On-Highway Brasil Ltda,- CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 469.499,00,
ITEM: 3. ENCANTO-RN, 11/06/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
003/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de
Extremoz/RN. CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 29.646.397/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para
construção de Campo de Futebol Society (Areninha Potiguar), no município de Extremoz/RN.
VALOR: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais).
. Unidade Orçamentária:
14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
. Ação:
1108 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
. Natureza da Despesa:
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
. Fonte de Recursos:
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
. Fonte de Recursos:
17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA
U N I ÃO
Em 11 de junho de 2024.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro
de Preço visando a Contratação de
empresa especializada no fornecimento de
hortifrutigranjeiros, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Goianinha/RN.- Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 14/06/2024 -
término: 09:00 horas do dia 26/06/2024.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 26/06/2024, início da sessão de
disputa
de
preços:
às
09:01
horas do
dia
26/06/2024.
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA.
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações,
localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96,
Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com
ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 11 de junho de 2024.
SETOR DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91.010/2024
OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91010/2024, tipo menor preço, que tem como
objeto Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual serviço de pousada na
cidade do Natal, a fim de atender a pacientes que se deslocam a Capital do Estado para
tratamento de Saúde de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
12/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/06/2024, às 09:30, às
09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n°
001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível
gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br,
podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos
interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.
Em 27 de Maio de 2024.
NILDEMARCIO BEZERRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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