DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico - SRP Nº 6/2024-0012, publicado na
página 250, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16 de maio de 2024.
Onde se lê: 05/06/2024.
Leia-se: 26 de junho de 2024
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2024
O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna
público a todos os interessados no Pregão n° 6/2024 0012, foi alterado o edital ANEXO I
- Termo de Referência (Planilhas e Quantitativos). O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser
solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da
Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos
Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 07 de junho de 2024
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 6/2024-0020
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 27/06/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0020, tipo menor preço, por lote para
contratação de empresa para fornecimento de material ambulatorial - produtos para
curativos especiais - destinados ao tratamento de lesões de pele em pacientes
diagnosticados e acompanhados pelos serviços de saúde do município, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com
o que determina a legislação vigente.
O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
pelo Agente
de Contratação David
Jhenison Soares Fernandes.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal
nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser
solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. Pau dos Ferros - RN, 10 de junho de 2024
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 6/2024-0009; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos
Ferros; Contratada: Alliage Sa Industria Medico Odontologica/CNPJ/MF 55.979.736/0001-
45; OBJETO: Aquisição de equipamento permanente, Aparelho de RAIO-X Panorâmico, a
fim atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Gercy
Dantas de Aquino, do Município de Pau dos Ferros/RN. VALOR: O valor global do presente
contrato é de R$ 135.850,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reis).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de
Saúde, Ação 2194 - Promoção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicos
(CEO), Classificação Econômica 449052 - Obras e Instalações, Fonte 15001002 e Fonte
16310000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da publicação do extrato
do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da
Contratada: Vinicius Fernandes Barboza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
ORIGEM: Concorrência n° 1/2024-0001; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos
Ferros; CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP; CNPJ: 27.400.853/0001-77;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Pavimentação De Estradas Vicinais Da Zona Rural Do Município De Pau Dos Ferros
(Lagoinha Dos Estevãos, Areias, Capa, Extrema E Várzea Nova). VALOR: 3.1. O valor total da
contratação é de R$ 830.553,36 (oitocentos e trinta mil, quietos e cinquenta e três reais e
trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento
do Munícipio, exercício 2024, Unidade Orçamentária 7001-Secretaria de Infraestrutura,
Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e
Instalações, Fonte de recursos 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas
provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 29/05/2024 e encerramento em
29/05/2025, sendo possível a sua prorrogação, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 20231314001, publicada no DOU de 24 de abril de
2024, Seção 3, página 224,
Onde se lê M H F DE FREITAS EIRELI - EPP,
Leia-se M H F DE FREITAS- LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
Repetição
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO
DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, em conformidade com as especificações deste Edital e
anexos que o integram. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste
extrato,
na 
página
eletrônica: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e
http://www.santanadomatos.rn.gov.br.
Informações:
De 
segunda
a
sexta-feira,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 28/06/2024 às
09 horas. Santana do Matos/RN, 10 de junho de 2024.
ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
Reprtição
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ORAIS, em
conformidade com as especificações deste Edital e anexos que o integram. Disponibilização
do
Edital: A
partir
da data
de
publicação deste
extrato,
na página
eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br.
Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data
da Sessão Pública: 26/06/2024 às 09 horas. Santana do Matos/RN, 10 de junho de 2024.
ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público à Adjudicação em 10 de junho de 2024, do objeto da licitação
supramencionada, em favor da empresa L M ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICO LTDA,
CNPJ 30.616.194/0001-15, no valor total de R$ 342.000,00 (trezentos quarenta e dois mil
reais) na qualidade de vencedora do certame supracitado, cujo Objeto consiste na
Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes
nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino deste município.
São Bento do Trairi/RN, 10 de junho de 2024.
JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições
legais,
torna
público
à
Homologação
em 10
de
junho
de
2024,
da
licitação
supramencionada, em favor da empresa L M ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICO LTDA,
CNPJ 30.616.194/0001-15, no valor total de R$ 342.000,00 (trezentos quarenta e dois mil
reais) na qualidade de vencedora do certame supracitado, cujo Objeto consiste na
Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes
nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino deste município.
São Bento do Trairi/RN, 10 de junho de 2024.
JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.010.706/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 01010706/2024, firmada em 07 de junho de 2024;
Origem: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024; Processo Administrativo Nº.: 001001/2024;
Validade: 12 (doze) meses; Órgão Gerenciador da ARP: Prefeitura Municipal de São Bento
do Trairi/RN, CNPJ Nº. 08.160.467/0001-00; Detentora dos Preços Registrados: EMPROTEC
ENGENHARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.709.222/0001-05; Itens e valores
registrados: Lote 01 - Descrição - CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, conforme especificações contidas na proposta
vencedora e seus anexos - Valor R$ - R$ 2.542.000,00. Objeto: Registro de Preços destinado
a futura contratação de Empresa para CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN; Valor Total: R$ 2.542.000,00 (dois milhões,
quinhentos e quarenta e dois mil reais); Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - José
Aracleide de Araújo, Prefeito de São Bento do Trairi/RN; Pela Detentora dos Preços
Registrados - Raphaela Thaís Oliveira Costa, representante legal. São Bento do Trairi/RN, 10
de junho de 2024. JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO Prefeito de São Bento do Trairi/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DEE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.0041
Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 71, inciso IV da Lei Federal n.°
14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação (CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
N.º
001/2024 
-PROCESSO/PMSF/RN
N.º 
2024.03.0041)
à 
Empresa
CONSTRUTORA ASSU LTDA, CNPJ Nº 07.126.573/0001-05, tendo em vista que foi
confeccionada de acordo as exigências da legislação pertinente.
São Fernando/RN, 10 de Junho de 2024.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
SERVIÇO DE HOSPEDAGEM
O Agente de Contratação torna público que fará licitação na modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é a Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica no intuito
de atender às necessidades do Município de São Fernando/RN, para com a prestação de
serviços em hospedagem, visando proporcionar acomodação adequada para os pacientes
que necessitam de apoio quanto a realização de consultas e exames no Município de
Natal/RN. A sessão será aberta às 14h00min (horário de Brasília) do dia 21/06/2024 na sala
de licitações.
O 
edital 
com 
seus 
anexos
encontra-se 
a 
disposição 
no 
site:
www.saofernando.rn.gov.br.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 para o Sistema de Registro
de Preços, destinado a aquisição de aquisição de material odontológico destinado a suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve
ADJUDICAR o mesmo em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS (02.911.193/0001-68) foi vencedor parcial dos itens,
perfazendo o valor total de R$ 11.694,53; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGI CO S
LTDA (07.897.039/0001-00) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$
11.870,38; DIABETICOS EIRELI (28.675.331/0001-40) foi
vencedor parcial dos itens,
perfazendo o valor total de R$ 15.855,50; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
(71.505.564/0001-24) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$
20.793,15; KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA (07.641.623/0001-92) foi vencedor parcial dos
itens, perfazendo o valor total de R$ 88.876,30; MULTIMED DENTAL LTDA (29.894.043/0001-
40) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 10.854,35; ODONTOMED
T/A LTDA (27.205.945/0001-04) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de