DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da
Comissão de Licitação da PMU.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto
Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e
seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua
publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 -
Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação
no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 11 de junho de 2024.
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 9/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria
Turismo, Cultura e Desporto deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 071/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, às 09:00
horas do dia 27 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para locação de
estrutura para eventos realizados por esse município, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto
Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e
seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua
publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 -
Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação
no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 11 de junho de 2024.
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, fará realizar no dia 17 de Junho de 2024, às
09h00min, DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GULOSEIMAS DESTINADOS
PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA
CRUZ/RN, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do
art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda aos interessados para envio de proposta e
demais informações deverão ser feito exclusivamente por meio do portal de compras
públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais
vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores
esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz/RN, em 11 de Junho de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Contrato nº 007/2024 - Concorrência nº 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA OBRA DE ENGENHARIA (FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA
EXECUÇÃO
EM PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA,
RECURSOS
CONTRATO DE
REPASSE
Nº
939635/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Contratante:
Município de Alto Alegre/RS, CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: CONSTRUTORA DEL
RIJO S.A., inscrita no CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27. Vigência prorrogada de 17/06/2024
a 16/08/2024. Alto Alegre/RS, 10 de Junho de 2024. AVELINO SALVADORI/Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Primeiro Aditamento do Contrato nº 118/2023, referente a Tomada de Preços nº
011/2023, para Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras de
basalto, nas Ruas Manoel Bandeira e Monteiro Lobato, no Bairro Bela Vista. Contratada: KN
CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual, este até o dia 09 de novembro de 2024.
Conforme Contrato de Repasse nº 939741/2022/MDR/Caixa e contrapartida do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
Contratada: Rei dos Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ: 54.131.798/0001-30. Objeto:
Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio Nº 946429/2023 - Programa
Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no
Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Licitação: Pregão
Eletrônico Nº 12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024
Contratada: Cleia E K Thurow, CNPJ: 16.776.641/0001-72. Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, conforme Convênio Nº 946429/2023 - Programa Apoio a Projetos de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário
- Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
Contratada: Daiana Vogel Zimmermann Eireli, CNPJ: 15.823.601/0001-71. Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos, conforme Convênio Nº 946429/2023 - Programa Apoio a Projetos
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário
- Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2024
O Prefeito Municipal de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio Grande do
Sul, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Execução, na forma de
empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, de obra de reconstrução
de passagem molhada na localidade Linha Pinheiro, sobre o Córrego Pinheiro, com 7
metros de largura, 13,35 de comprimento e tubulação de 1,50m e reconstrução passagem
molhado na localidade da Linha Tombo, sobre o Córrego Tombo, com 7metros de largura,
com 7,75 de comprimento e tubulação de 1,50m, em Benjamin Constant do Sul, RS.
Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor global de R$ 466.066,38,
sendo R$ 279.845,72 para reconstrução de passagem molhada na localidade Linha Pinheiro,
e R$ 186.220,66 para reconstrução de passagem molhado na localidade da Linha Tombo.
Fornecedor(a): FRAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 48.626.307/0001-29.
Benjamin Constant do Sul-RS, 11 de junho de 2024.
NILTON JOSÉ VALENTINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 57/2024, Processo 9754/2024, contratação de empresa para serviço de
publicação institucional em mídia impressa. Início da sessão: 26/06/2024 às 9h00min.
O
edital
está
disponível
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul-RS, 7 de junho de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Data de Abertura: 26 de junho de 2024. Horário: 09:00 horas, na Sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal. O MUNICÍPIO DE CAMARGO-RS, torna público que realizará licitação
na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, sob a forma de execução indireta e
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a seleção e contratação
de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra
para adequação da quadra poliesportiva do Distrito de Paraíso - Camargo/RS.
Edital e anexos podem ser obtidos no site www.pmcamargo.com.br. Maiores
informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de
Camargo/RS, ou pelo fone: (54) 3357-1156.
JEANICE DE FREITAS FERNANDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que
o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, de origem doméstica e comercial,
oriundos da coleta regular, em caráter de serviços continuados, foi retificado, alterando-se
a data de abertura para o dia 01 de julho de 2024 às 09h30min. A retificação estará
disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Bom-RS, 11 de junho de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo de Compra nº 041/2024.
Torna público que às 09h30 do dia 19 de junho de 2024, será realizado Pregão
Eletrônico,
objetivando
a
Aquisição
de
Totem
e
Tendas,
através
do
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail
supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.
Capão do Leão, 3 de junho de 2024.
BEATRIZ SEDREZ
Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP
Serviços de Hora de Manutenção e Reparação Elétrica. Objeto: Contratação de empresa em
prestação de serviços de hora de manutenção e reparação elétrica, para toda a frota de
veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no
dia
27
de
junho
de
2024,
às
08h30min,
no
portal
de
compras
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco-RS, 10 de maio de 2024.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024
O Município torna público a Concorrência Presencial, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para
execução de pavimentação asfáltica das ruas Pacaembu, Pedro Aloisio Leichtweis e Fockink,
conforme memorial descritivo, projeto e orçamento em anexo. Modo de Disputa: Aberto.
Menor preço global. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 27/06/2024
às 9h. Edital e inf.: fone: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou
www.crissiumal-rs.com.br.
Crissiumal-RS, 11 de junho de 2024.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 20/2024. Proc. 48/2024. Objeto: Contratação do Sesc para Espetáculo Teatral
para Alunos e Crianças e Adolescentes do CRAS. Dia 06/05/2024, às 09h. Edital:
www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
R.
Francisco
Richter,
601-
(055)
2120-2779,
marta@pmei.rs.gov.br. José Paulo Meneghine/Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 58/2024. Maior Lance. Objeto: Alienação de Imóvel Rural. Dia 04/07/2024, às 09h. Edital
alterado em: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito