DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$2.754,48; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
PADRE CALLOU LTDA (09.441.460/0001-20) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor
total de R$ 2.754,48; PHOSPODONT LTDA (04.451.626/0001-75) foi vencedor parcial dos
itens, perfazendo o valor total de R$ 14.322,74; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI
(18.010.260/0001-02) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$
37.542,60; SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA (11.511.020/0001-43) foi vencedor parcial dos
itens, perfazendo o valor total de R$ 63.537,00
São Francisco do Oeste/RN, 10 de junho de 2024.
LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 para o Sistema de Registro
de Preços, destinado a aquisição de aquisição de material odontológico destinado a suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve
HOMOLOGAR o mesmo em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS (02.911.193/0001-68) foi vencedor parcial dos itens,
perfazendo o valor total de R$ 11.694,53; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGI CO S
LTDA (07.897.039/0001-00) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$
11.870,38; DIABETICOS EIRELI (28.675.331/0001-40) foi
vencedor parcial dos itens,
perfazendo o valor total de R$ 15.855,50; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
(71.505.564/0001-24) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$
20.793,15; KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA (07.641.623/0001-92) foi vencedor parcial dos
itens, perfazendo o valor total de R$ 88.876,30; MULTIMED DENTAL LTDA (29.894.043/0001-
40) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 10.854,35; ODONTOMED
T/A LTDA (27.205.945/0001-04) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de
R$2.754,48; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
PADRE CALLOU LTDA (09.441.460/0001-20) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor
total de R$ 2.754,48; PHOSPODONT LTDA (04.451.626/0001-75) foi vencedor parcial dos
itens, perfazendo o valor total de R$ 14.322,74; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI
(18.010.260/0001-02) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$
37.542,60; SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA (11.511.020/0001-43) foi vencedor parcial dos
itens, perfazendo o valor total de R$ 63.537,00
São Francisco do Oeste/RN, 10 de junho de 2024.
LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO Nº 506.044/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência
Presencial nº. 01/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e
drenagem superficial de diversos trechos de vias nas Comunidades Lagoa Limpa, Lagoa das
Figuras e Cacimba de Baixo, Zona Rural do município de Serra Caiada/RN, conforme
Convênio nº 947986/2023 - Contrato de Repasse nº: 1089523-16/2023 - Programa Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - MIDR.
Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão
entregues até as 09h00min do dia 18/07/2024, na sede da Controladoria Municipal de
Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública:
09h00 horas do dia 18/07/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página
www.serracaiada.rn.gov.br; Informações cpl.pmsc@gmail.com e pelo telefone (0**84)
3293-0038 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira.
Serra Caiada/RN, 7 de junho de 2024.
JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCACAO DE COMPACTADOR NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDO
DOMICILIARES, LIXO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor preço por
Item. Data da abertura: 26/06/2024 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21.
Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento:
Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados
pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha/RN, 11 de junho de 2024.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
EXTRATO DE CONTRATO
DA ATA DE ADESÃO DE Nº 2/2024 OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07050002/2024
- CONTRATO Nº 280501/2024 - ORIGEM: ADESÃO Nº 0002/2024 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA (O): VOLKSWAGEN
TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF 06.020.318/0001-10.
OBJETO: para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo Ore 1, pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola - VALOR TOTAL: R$ 412.00,00
(quatrocentos e doze mil reais) - 0206.020600.12.361.0008.1017.15001001 - AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO, no elemento de despesa 44905200: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;
- VIGÊNCIA: de 12 meses. 03/06/2024 BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- SRP
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos, mobiliário e
eletroeletrônicos para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Sitio
Novo/RN.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas
atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus
Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia
27/06/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h20min do dia
27/06/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA,
HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo,
situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as
12h00min,
de
segunda
a
sexta-feira,
ou
solicitado
através
do
e-mail:
cpl@sitionovo.rn.gov.br.
Sitio Novo/RN, 10 de Junho de 2024.
LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-0001
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando
licitação sob a modalidade de concorrência, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada nos serviços de ampliação da Escola Municipal Ana Regina Alves
Fernandes, conforme projeto básico que é parte integrante do Edital, de acordo com o que
determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024;
DATA DO TERMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/07/2024 às 08:00:00; ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 02/07/2024 às 08:10:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
02/07/2024 às 08:20:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço
eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br TENENTE
ANANIAS - RN, 11 de junho de 2024.
FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0013
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando
licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços
para a contratação de empresa especializada em exames laboratoriais e biópsia de acordo
com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
13/06/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 às 08:00:00; INICIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/07/2024 às 08:05:00.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico
www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br
Tenente Ananias - RN, 10 de junho de 2024.
ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente
nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna
público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE,
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL
DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA: RUA PIRAÚNA, RUA CONDOR E TRAVESSA
GAFANHOTOS, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Dia
26/06/2024,
às
09h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 12/06/2024 para consulta e retirada
de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul, 11 de junho de 2024.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 030/2024 ORIGEM: ADESÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.612.376/0001-10.
CONTRATADA(O): VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
CNPJ Nº 06.020.318/0001-10.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE1, DESTINADO PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.
VALOR TOTAL: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Atividade 12.365.0041.2056 - Manutenção do
Ensino Infantil - Sec. Mun. de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 - FONTE: 124 - Outras
Transferências do FNDE, no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).
VIGÊNCIA: 10 de junho de 2024 a 30 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE DISTRATO
contrato de TP nº 003/2023
CONTRATO Nº 20230201 - CONTRATADO: PONTES ENTRETENIMENTO LTDA, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a
rescisão unilateral do Contrato N.º 20230201 por meio do Decreto N.º024/2024, cujo objeto
são os serviços de pavimentação, drenagem superficial da Av. 27 de Novembro e ampliação
da iluminação da Av. 27 de Novembro a Av. Rio Umari nesta cidade de Umarizal/RN, com
recursos advindos do Contrato de Repasse n.º913932/2021/MDR/CAIXA) por meio do
Processo Licitatório (Tomada de Preço N.º003/2023) em face a paralização injustificada da
obra por parte da Contratada. Fundamentação Legal - Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de
Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que
consta do Processo Administrativo nº 061/2024, vem tornar público para conhecimento
dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2024, às 09:00 horas do dia 26 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de
preços para aquisição de material hidráulico para atender as necessidade deste município,
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