DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200229
229
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
Aviso n° 87/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para recapeamento da
Rua Bento Gonçalves para o município de Novo Hamburgo
com data de abertura dia 02/07/2024 às 14:00h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para pavimentação,
drenagem pluvial e sinalização em diversas ruas do bairro Santo Afonso no município de
Novo Hamburgo com data de abertura dia 03/07/2024 às 14:00h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para recapeamento da
rua Rincão e execução de trecho novo no município de Novo Hamburgo com data de
abertura dia 05/07/2024 às 14:00h.
O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 11 de junho de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público a
licitação em epígrafe. Objeto: Implantação de Infraestrutura no Clube Esportivo e Cultural
Tiradentes. Abertura: 25/06/2024 às 9:00hs. Informações fone 55 3797-1100.
O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.
Novo Tiradentes-RS, 10 de junho de 2024.
LUIZ CARLOS BENEDETTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 12 de Junho
de 2024, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa para
execução de serviços de mão de obra para pavimentação com blocos intertravados de vias
municipais, com emprego de meio fio de concreto pré-moldado, além da execução de
bocas de lobo com blocos de concreto nas vias municipais deste município, referente à
Segunda etapa do FINISA, Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal n.° 0614306-
94. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço:
https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 26 de Junho de 2024. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de
Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou
por e-mail (compras@paraisodosul.rs.gov.br).
Paraíso do Sul-RS, 10 de junho de 2024.
ARTUR ARNILDO LUDWIG.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de
Concorrência Eletrônica nº
09/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FAIXA EXTRA DA RUA
ALMIRANTE BARROSO E NAS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ DO MAUÁ E RESERVADO DO
MAUÁ, COM RECURSOS FINANCIADOS PELO FINISA, com abertura de propostas e sessão de
lances
e
habilitação
marcada
para
o dia
01/07/2024
às
09h00min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.
Porto Mauá-RS, 11 de junho de 2024.
LEOCIR WEISS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024
Súmula de Contrato nº 182/2024 referente Ata de Registro de Preço 003/2023-CIGA-RS
SÚMULA DO CONTRATO Nº 182/2024 de 07/06/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamento
Rodoviário tipo Retroescavadeira Marca/modelo: Manitou MBL-X 900 90 KL ST3, através de
adesão a ata 003/2023 do CIGA-RS, com recurso do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº
952544/2023 por intermédio do Ministério da integração e do desenvolvimento Regional e
do Município de Rodeio Bonito/RS, Fornecedor: Empresa N. B. Locações EPP, CNPJ nº
08.676.186/0002-96, sito na Rod. BR 101, KM115, nº 3.120, Bairro Salseiros, Itajaí/SC, Valor
R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Salto do Jacuí, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Presencial
nº 006/2024, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedos de basalto irregular
(incluso materiais e mão de obra) de trechos das ruas Central São Jerônimo,
Hidrelétrica Santa Rosa, Hidrelétrica Passo do Inferno e Avenida das Indústrias, em
regime de empreitada global, em favor da empresa PEDRAS JACUÍ LTDA. - ME, de CNPJ
09.345.525/0001-33, no valor total de R$ 778.143,57.
Salto do Jacuí-RS, 6 de junho de 2024.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório nº 1019/2024, Concorrência Presencial 006/2024. Contrato 236/2024.
Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x PEDRAS JACUÍ LTDA.
(CNPJ 09.345.525/0001-33). Objeto: Contratação de
empresa para serviços de
pavimentação em paralelepípedos de basalto irregular (incluso materiais e mão de obra)
em trechos das ruas Central São Jerônimo, Hidrelétrica Santa Rosa, Hidrelétrica Passo do
Inferno e Avenida das Indústrias. Vigência: 08 (oito) meses, contados da emissão da Ordem
de Início. Valor: R$ 778.143,57 (Setecentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e três
reais e cinquenta e sete centavos). Convênio: 1178 (Contrato de Repasse Ministério
Desenvolvimento Regional - Pavimentação em Vias Urbanas n° 046996/2023).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento
dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº 10/2024 que tem por OBJETO - Contratação
de empresa especializada na drenagem, terraplanagem e pavimentação com pedras
irregulares de basalto na estrada municipal de saída para São Valério/RS. Licitação do tipo
menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 19 de julho de 2024 às
09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal
de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a
quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das
07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.
São Martinho-RS, 10 de junho de 2024.
JEANCARLO HUNHOFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna
público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônico nº
002/2024, processo Administrativo nº 2811/2024, cujo objeto consiste na Contratação de
empresa especializada para remanescente de obra referente a construção do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS - Estruturação da rede de serviços de proteção
básica , no Município de Terra de Areia - RS, a fim de atender o contrato de repasse
n°873958/2018 do Ministério da Cidadania, incluindo material, conforme especificações
junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas
comerciais até às 08 horas do dia 26/06/2024, início da sessão na mesma data a partir das
09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de
Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
SILVANA SCHWANCK BORGES TEIXEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social - Trabalho,
Habitação e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
A Prefeitura de Torres/RS comunica a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
82/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES ZERO KM.
Considerando a solicitação de suspensão da Secretaria de Saúde devido emissão de
resposta à impugnação recebida. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail:
gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
PROC 227/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA COPA
E COZINHA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GENEROSO ALVES DA
ROSA, ATINGIDA PELA ENCHENTE EM MAIO DE 2024
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de junho de 2024, às
09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia 15
de julho de 2024, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 05/2024 - Objeto - Contratação
de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-
obra), para execução de Pavimentação em pedra irregular na Rua Padre João Konzen e
José Augusto Burin na cidade de Vitória das Missões/RS, através da Emenda Parlamentar
202340730007, conforme Memorial Descritivo e Anexos. Edital disponível em 10/06/2024:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmvm.rs.gov.br. Fone: (55) 3614-
4067, e-mail: licitacaopmvm@gmail.com.
Vitória das Missões-RS, 5 de junho de 2024.
CORNÉLIO LUÍS GRIMM
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Prefeito de Vitória das Missões/RS, torna público aos interessados que fica
RETIFICADO O EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 05/2024. nos seguintes termos: fica alterada
a planilha orçamentária, passando o valor total para R$222.412,11.
Maiores informações junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (55)3614-4067,
e-mail: licitacaopmvm@gmail.com / compras@pmvm.rs.gov.br.
Vitória das Missões-RS, 10 de junho de 2024.
CORNÉLIO LUÍS GRIMM