DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200230
230
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024
EDITAL Nº 2/2024 PREGÃO Nº 2/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE
MATERIAL ESCOLAR E MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 27 de junho de
2024 (quinta-feira).
Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem
como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes - RJ, 7 de junho de 2024.
BIANCA RIOS BARRETO FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
OBJETO: Ref. a contratação de empresa para montagem, organização e
apresentação de RODEIO durante o evento 80ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária
de Cordeiro - 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. DATA: 02 de julho de 2024, às 14h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos
sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de
junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 441.397,50.
Cordeiro, 6 de junho de 2024.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de instalação, reparo e manutenção da rede elétrica em razão do evento 80ª
Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2024, no Parque de
Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. DATA: 28 de junho de 2024, às 09h. LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:
985829 EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
016/2024,
disponível
EXCLUSIVAMENTE
nos
sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, a
partir do dia 12
de junho de
2024. Valor
estimado/máximo: R$ 354.729,52.
Cordeiro, 6 de junho de 2024.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Processo nº
013/000466/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para macrodrenagem do
trecho do Canal São Bento e construção do Central Park Fluminense, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus
Anexos, assim como no Edital. Data: 01 de julho de 2024. Hora: 10:00h. Retirada do Edital:
Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou
Portal de
Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO
LICITAÇÃO Nº: 15/SEMUS/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP
PROCESSO: 2454/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
REALIZAÇÃO: 20/06/2024
HORA: 11:00 hs
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE LIMPEZA FRACASSADOS NO PA 9585/2023
CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA
ATENDER AS DEMANDAS
DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será
conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível
através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
NOVA DATA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO, COM NO MÍNIMO,
TRAÇÃO 4X2, POTÊNCIA DE 255CV, 6 CILINDROS, EQUIPADO COM CAÇAMBA
BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 6M CÚBICOS E GARANTIA DE 02 (DOIS) ANOS,
ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 907439/2020 JUNTO AO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO M.A.P.A.
A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará
licitação, modalidade Pregão.
Data: 27 de junho de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema
COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br.
Informações pelos telefones: (24) 2485-1234, ramal 2097, (24) 98170-0076,
email: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, à
Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alfe r e s / R J.
Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br,
www.comprasbr.com.br e PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).
Paty do Alferes, 11 de junho de 2024.
VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
A
REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
E
DRENAGEM
NA
ESTRADA ARNALDO
DICKENHOFF
-
POSSE
-
PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATOS DE REPASSE NºS: 942760/2023 E 947038/2023 - MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA. Valor
estimado: R$
8.570.574,84. DATA/HORA: 26/06/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores
informações a partir de 12/06/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ
e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e
www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.
Petrópolis, 7 de junho de 2024.
MARCUS ANTÔNIO CURVELO DA SILVA
Secretário de Administração e de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Processo: 012/2024
Objeto: Credenciamento de profissionais de diversas áreas para execução do
projeto Esporte Em Ação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
Inscrições por meio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/fundacao-
deartes-esporte-e-lazer/projeto-esporte-em-acao,
a partir
de
10:00
horas do
dia
12/06/2024 até 18 horas do dia 12/06/2025.
Maiores informações poderão ser obtidas na Fundação de Artes, Esporte e
Lazer de São Gonçalo, situada na Rua Gen. Antônio Rodrigues, 228 - Centro, São
Gonçalo/RJ, das 10:00 às 16:00 horas, ou no mural de licitações da prefeitura
https://licitacao.pmsg.rj.gov.br/licitacoes.php.
FABIO VIANNA DE ARAUJO
Presidente da Fundação de Artes, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SAPUCAIA,
através da
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SAPUCAIA; CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240,
Centro,Sapucaia/RJ; CONTRATADO: TRANSFUTURO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Rod
Pres.
Dutra, Nº
15490, BR116,
Bairro Rancho
Novo, Nova
Iguaçu/RJ; CNPJ
nº
08.520.149/0002-94; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto aquisição de
equipamento para aumento da capacidade produtiva (CAMINHÃO COM CAÇAMBA
BASCULANTE HIDRÁULICA,
0km), conforme
Convênio nº:
942817 -
Referência:
59000.012121/2023-41, Processo: 59000012121202341, firmado entre o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Sapucaia).VIGÊNCIA:12 (doze)
meses, VALOR :R$ 464.000,00(quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG: 985919
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame
referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 5231/2024. OBJETO:
Aquisição de luvas de procedimentos e cateter duplo-lúmen para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde de Três Rios.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de ar condicionado de janela para
atender às unidades: CIEP 290 municipalizado - professora Hylda Caldas de Souza e CIEP
427 Municipalizado - Prefeito Alberto da Silva Lavinas.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de junho de 2024 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura:
https://transparencia
pmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br
ou no telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90008/2024, para Eventual
Aquisição de Capas para Caixas D'Água, para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Termo de Referência, dia 21/06/2024, às 10:00h. Edital disponível em
www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data
e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.
CARLOS H. S. BRANDÃO
Agente de Contratação