DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo
Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, A SU S P E N S ÃO
DA LICITAÇÃO referente ao Processo Licitatório nº 1104/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 024/2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ENGENHARIA CLINICA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÕES DE MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS, CORRETIVA, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS PARA
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE)
MESES" em razão da necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital, por
esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 13/06/2024 as 10:00 (horário de
Brasília) será suspensa. Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os
ajustes necessários, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data
da sessão, com as publicações de estilo.
Em 11 de junho de 2024
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROC. N.º 27.941/2023/SEMSAU
A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, e
considerando Relatório FINAL PE 031-2024 de 28/05/2024 (ID 2407204) e Parecer Jurídico
Parecer 555 de 07/06/2024 (ID 2427967), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço
para eventual e futura aquisição de Materiais Laboratoriais, para atender as necessidades
da Secretária Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a
licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 31/2024, referente ao Processo
Administrativo n.º 27.941/2023, em favor das empresas LAB VISION - COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 35.257.760/0001-63, referente aos itens 2, 6, 9,
10, 15, 23, 24, 25, 27, 28, 31, 49, 52, 60 e 61, com valor de R$ 5.745,40 (cinco mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); GERAES DIAGNOSTICA LTDA -
CNPJ:13.430.441/0001-75, referente aos itens 20, 21, 22, 43 e 51, com valor de R$
8.727,77 (oito mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos); CYN FARMA
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 10.541.396/0001-38, referente aos itens 46,47,48 e 59, com
valor de R$ 7.323,50 (sete mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); LOG
LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO - CNPJ: 35.257.760/0001-63, referente
aos itens 36, 37 e 55, com valor de R$ 2.706,00 (dois mil, setecentos e seis reais); VITRO
DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA - CNPJ: 33.878.052/0001-14, referente aos itens 11, 12 e 41, com valor de R$
3.316,70 (três mil, trezentos e dezesseis reais e setenta centavos); GREINER BIO-ONE
BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 71.957.310/0001-47, referente
aos itens 57 e 58, com valor de R$ 53.364,00 (cinquenta e três mil, trezentos e sessenta
e quatro reais); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI -CNPJ:06.153.182/0001-17,
referente aos itens 35 e 39, com valor de R$ 2.810,00 (dois mil, oitocentos e dez reais);
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 04.880.181/0001-49, referente ao
item 53, com valor de R$2.099,40 (dois mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).
Ficando o processo homologado no valor total das empresas de R$86.092,77 (oitenta e seis
mil, noventa e dois reais e setenta e sete centavos).
Ariquemes/RO, 7 de junho de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADENDO MODIFICADOR DO PREGÃO ELETRONICO Nº 90015/2024/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 1447/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO
ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído
pelo Decreto 20605 DE 12 DE JANEIRO DE 2024, torna público que esta RETIFICAND O,
através deste ADENDO da licitação denominada PREGÃO ELETRONICO Nº 90015/2024 do
tipo Menor Preço por ITEM. Em razão dos pedidos de esclarecimento respondido e inserido
na plataforma, e a Impugnação referente ao item 22, no qual fica SUPRIMIDO deste
certame, prorrogando a ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 26/06/2024 às
09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei
14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do
edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia,
sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do
telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes - RO, 7 de junho de 2024.
VALDESIR SUHRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 599/2024. Contrato n. º0132, Pregão Eletrônico Nº
021/SUPEL/2023.
Contratante:
Município
De 
Governador
Jorge
Teixeira,
CNPJ:
63.761.944/0001-00; Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do
objeto: aquisição de combustível para atender a SEMSAU. Fichas: 204, 779, 780. Valor: R$
100.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 3 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 29 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 573/2024. Contrato n. º0133, Pregão Eletrônico Nº
014/SUPEL/2023.
Contratante:
Município
De 
Governador
Jorge
Teixeira,
CNPJ:
63.761.944/0001-00; Contratada: F. Galdino Da Silva LTDA, CNPJ: 32.681.123/0001-21. Do
objeto: aquisição de material permanente. Ficha: 658. Valor: R$ 10.720,00. O prazo de
vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de junho de
2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 573/2024. Contrato n. º0134, Pregão Eletrônico Nº
014/SUPEL/2023.
Contratante: Município
De
Governador
Jorge Teixeira,
CNPJ:
63.761.944/0001-00; 
Contratada: 
Comercial 
Três 
Acordes 
EIRELI, 
CNPJ:
32.681.123/0001-21. Do objeto: aquisição de material permanente. Ficha: 658. Valor:
R$ 12.296,34. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 04 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 577/2024. Contrato n. º0135, Pregão Eletrônico Nº 002/SUPEL/2024.
Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada:
Engeservice Segurança Eletrônica LTDA, CNPJ: 02.285.048/0001-19. Do objeto: Contratação de
empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Ficha: 54.
Valor: R$ 45.357,48. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 11 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 429/2024. Contrato n. º0136, Inexigibilidade n.º 004/2024.
Contratante:
Município
De
Governador Jorge
Teixeira,
CNPJ:
63.761.944/0001-00;
Contratada: Autair Leite De Pádua, CPF: 778.***.***-91. Do objeto: Locação de 01 (um)
imóvel para a instalação e funcionamento do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.
Fichas: 22 e 612. Valor: R$ 27.600,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 614/2024. Contrato n. º0137, Pregão Eletrônico Nº
021/SUPEL/2023.
Contratante:
Município
De 
Governador
Jorge
Teixeira,
CNPJ:
63.761.944/0001-00; Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do
objeto: aquisição de combustível. Fichas: 921, 922, 923. Valor: R$ 100.420,78. O prazo de
vigência do contrato será até a data 30/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de
junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º termo aditivo ao contrato n°0178/GP/2023, processo n° 819/2023. Tomada
De Preços N°007/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-
85. Contratada: Construtora FZ Ltda. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Cláusula segunda do
aditivo (valor): formaliza-se o aditivo contratual para fins de acréscimo de serviços e
materiais e consequentemente do valor contratado, em R$ 172.706,65. Cláusula terceira -
da dotação orçamentária: Os recursos para a execução deste Termo Aditivo estão
assegurados conforme: Ficha: 762, 837 e 763. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66):
Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°0178/GP/2023, desde que não
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge
Teixeira/RO, 04 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n° 219/2024. Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0049/GP/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00;
Contratado: W A Dos Santos Construções LTDA, CNPJ: 50.072.045/0001-40. Prorroga por mais
30 dias, a partir do dia 26 de maio de 2024, o prazo de execução do contrato n. º
0049/GP/2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0049/GP/2024, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge
Teixeira/RO, 28 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AV I S O
REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação n. º36, processo nº 519/2024. Fundamento Legal: Lei
n°8.666/93. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º173/2023
decorrente do Pregão Presencial n. º033/2023, realizada pela prefeitura do município de
Brasnorte - MT, referente à contratação de empresa para fornecimento de móveis, em favor
da empresa DK Informática LTDA; CNPJ: 48.373.392/0001-60; Valor: R$ 28.580,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de junho de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º termo aditivo ao contrato n°0178/GP/2023, processo n° 819/2023. Tomada
De Preços N°007/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-
85. Contratada: Construtora FZ Ltda. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Cláusula segunda do
aditivo (prazo de execução): prorroga por mais 45 dias, retroagindo à data de 04 de junho
de 2024, o prazo de execução do contrato n. º 0178/GP/2023. Cláusula quarta - da
ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°0178/GP/2023,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação n. º21. No extrato do Contrato n. º0097/GP/2024, publicado no
DOU, Seção 3, Pág. 216, na data de 15/04/2024, Processo n° 47/2024. Fica ajustada a
cláusula sexta dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: "3.1. As
despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação: Ficha: 143.".
Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de maio de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/GP/2024
Processo 1-14569/2023-SEMECELT.
Município de Jaru
e P.
CEZAR PORTORACHI
ENGENHARIA E CONTRUCAO. Objeto: Construção de praça pública no município de
Jaru/RO, bairro Jardim Europa, com recursos provenientes do convênio n° 937082/2022,
para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de
Jaru-RO. Valor: R$ 385.616,11. Dotação Orçamentária:02 - Poder Executivo.02.05.00 -
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.27.812.0005.1068.0000 -
Construção de Praça Pública.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ficha: 757.Valor: R$
14.831,38.02 - Poder Executivo.02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e
Turismo.27.812.0005.1068.0000 - Construção de Praça Pública.4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Ficha: 758.Valor: R$ 370.784,73. Assinatura:06/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024
Processo Administrativo n° 1-2829/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por
LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em endoscopia e colonoscopia,
para atendimento dos usuários da rede municipal de saúde de Ji-Paraná, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Valor Total Estimado: R$
979.350,00 (Novecentos e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). Data de
Abertura: 26/06/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 10 de junho de 2024
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Pregoeira