DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência
Pública, ido pela Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas
disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos
princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência
Pública n° 002/2024.
Rorainópolis - RR, 11 de junho de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024
Processo nº 007/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS IRIS CECILIA MIRANDA -CONFORME CONVÊNIO 924606
MDS/PMR -PROPOSTA 053314/2021, em favor do Licitante: EMPRESA VENCEDORA:
COSTRUTORA ANAUÁ LTDA, inscrição no CNPJ N° 15.285.334/0001-26, com o valor de R$
510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais) e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima
referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente
designado, e que constituem parte desta Concorrência Pública, ido pela Lei Federal n°
14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim,
analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo
Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência Pública n° 003/2024.
Rorainópolis - RR, 11 de junho de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 087/2024 - Contratante: Município de Angelina, CNPJ nº 82.951.195/0001-10.
Contatada: Eduardo May, CPF nº xxx.024.489-xx, DAP nº SDW0038024489602602211023.
Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para uso na merenda escolar. Valor: 11.625,00
(onze mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Data: 10/06/2024. Chamada Pública nº
001/2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.
Contrato n° 088/2024. Contratante: Município de Angelina, CNPJ nº 82.951.195/0001-10.
Contatada:
Lucas
Leonardo
Hames,
CPF
nº
xxx.973.449-xx,
DAP
nº
SDW0110497449122806220224. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, nos quantitativos
descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para uso na
merenda escolar. Valor: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais). DATA:
10/06/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.
Contrato n° 089/2024. Contratante: Município de Angelina, CNPJ nº 82.951.195/0001-10.
Contatada:
Lucas
Leonardo
Hames,
CPF
nº
xxx.469.919-xx,
DAP
nº
SDW0126469919082709220222. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, nos quantitativos
descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para uso na
merenda escolar. VALOR: R$ 10.822,05 (Dez mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinco
centavos). DATA: 10/06/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Roseli Anderle - Prefeita
Municipal.
Contrato n° 090/2024. Contratante: Município de Angelina, CNPJ nº 82.951.195/0001-10.
Contatada:
Luzia
Aparecida
Heck
Staroscky,
CPF
n.º
xxx.586.099-xx,
DAP
nº
SC052024.01.001485069CAF. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, nos quantitativos
descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para uso na
merenda escolar. Valor: R$ 5.995,95 (cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais e
noventa e cinco centavos). Data: 10/06/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Roseli
Anderle - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 004/2024 PMBP DE 11/06/2024 CONTRATO Nº 131/2023 - PMBP DE
08/12/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº085/2023,
Concorrência Eletrônica nº011/2023. Constitui-se na prestação dos serviços de obras de
pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Santa Catarina, no
bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de
Obras, através do Ofício nº561/2024, deferido pelo parecer nº229/2024 da Procuradoria
Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, art. 125,
fica suprimido ao presente contrato o valor de R$20.399,41 (vinte mil, trezentos e noventa e
nove reais e quarenta e um centavos), correspondente a 2,27% do valor do contrato, a partir
da data de assinatura deste termo. EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ Nº 01.400.557/0001-
82 Balneário Piçarras (SC), 11 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 044/2024 - PMBP DE 11/06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024
PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PMBP HOMOLOGADO EM 04/06/2024
Constitui-se objeto deste contrato: prestação dos serviços de obras de pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Eulálio da Trindade (Rua 1680),
localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de
R$523.176,90 (quinhentos e vinte e três mil, cento e setenta e seis reais e noventa
centavos). O prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir de sua
assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 05 (cinco) meses, a contar da data da
ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido.
ROHRIG CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob nº35.227.215/0001-24. Balneário Piçarras (SC), 11
de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Reforma do Centro Comunitário
Esportivo Fortaleza, bairro Fortaleza, Blumenau/SC, conforme especificações constantes
neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de
Emenda Especial a LOA do Governo do Estado de Santa Catarina nº 866/2023 e
contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil Contrato de
Financiamento n° 40/00039-7 - SEPLAN. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11 de julho de
2024 às
09h00 horas.
Edital completo:
sem custas
site oficial
do Município
http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.
C B 8 A 3 9 3 3 A A 3 E F 3 2 F 1 4 E 2 F E 9 BA 3 1 E 4 9 2 FAC 2 B F E 7 7 .
Blumenau-SC, 7 de junho de 2024.
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FME
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Mão de Obra Com
Fornecimento de Materiais Para Execução de Muro e Complementos do C.e.I Fátima Nair
Bambinetti Gervásio da Secretaria de Educação No Município de Camboriú/Sc, Conforme
Etp, Termo de Referencia, Projeto Básico e Seus Elementos Constituídos. Tipo de
Julgamento: Menor Preço Global Regime Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia 28/06/2024, no site www.bnc.org.br
Camboriú-SC, 10 de junho de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
FMS- EXCLUSIVA ME/EPP Objeto:Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para
Aquisição de Material de Limpeza Hospitalar Com Borrifadores e Dispensers Em Comodato
Para As Unidades de Saúde do Municipio de Camboriú. Tipo de Julgamento: Menor Preço
Por Item Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 27/06/2024.
Camboriú-SC, 10 de junho de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 74/FMS/2019
AVISO
DE
INCLUSÃO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
74/FMS/2019
CREDENCIAMENTO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 568967)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
leva ao conhecimento dos interessados que, foi ALTERADO o edital acima epigrafado, que
tem como objetivo a convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de prestadores
de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de procedimentos
clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, publicado
no Diário Oficial da União, seção 3, nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2019.Mantêm-
se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Criciúma-SC, 11 de junho do ano de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 4/2024
O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o
edital de Pregão Eletrônico PMI nº 004/2024, para o o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. Local: Portal de Compras Públicas
através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das
propostas e documentação no sistema: até o dia 25/06/2024 às 08h00min. Data de início
da sessão pública online: 25/06/2024 às 08h01min. O edital por ser obtido no site
www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações
podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48)
3643-0213, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.
Imaruí-SC, 10 de junho de 2024.
PATRICK CORRÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo
Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e
valores unitários, qual seja: SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA - Item 16 - R$9,00, Item
37 - R$6,00, Item 38 - R$2,65, Item 63 - R$85,00, Item 85 - R$3,97, Item 91 - R$3,50, Item
132 - R$344,00 e Item 133 - R$344,00. O Item 26 restou fracassado.
Joinville-SC, 7 de junho de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na
qualidade de
interveniente promotora,
leva ao
conhecimento dos
interessados a
Inexigibilidade de Licitação nº 301/2024, destinada à contratação de empresa especializada
para a ministração de "Capacitação dos servidores da Secretaria do Meio Ambiente de Joinville
para a execução do serviço de fiscalização ambiental envolvendo animais". Fo r n e c e d o r :
PERITUS VET CONSULTORIA VETERINARIA LTDA e Valor Total: R$ 13.930,00. Fundamento legal:
art. 74, inciso III alínea 'f', da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0021512534, de 28 de
maio de 2024..
Joinville-SC, 6 de junho de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 586/2022
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos
documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de
instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na
Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de
serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o
credenciamento da instituição: Juliana Bertotti Miranda Medeiros - Centro de Educação
Infantil Vila da Criança. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 10 de junho de 2024.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Presidente da Comissão