DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/PMMA/2024
PROCESSO GLOBAL Nº 693/SEMOSP/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra
instaurada a licitação, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no
site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download
gratuito. Início da sessão: 26 de junho de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CBUQ CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE
COMPÕE 
O 
EDITAL
DE 
LICITAÇÃO. 
CONTRATO 
DE
REPASSE 
Nº
952745/2023MCIDADES/CAIXA. O
valor estimado:
R$: 2.929.161,85
(Dois milhões
novecentos vinte e nove mil cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).
Informações 
pelo 
telefone 
069-3448-2361 
ou 
pelo 
e-mail 
e 
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portal
transparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 11 de junho de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.
Processo Administrativo: 902/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção parcial do muro
da EMEI Leãozinho. O valor global é de R$ 54.747,34 (cinquenta e quatro mil, setecentos
e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Adjudicatário: W A DOS SANTOS
CONSTRUCOES LTDA - 50.072.045/0001-40. Homologação: O presente processo foi
devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste,
conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de junho de 2024.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº
1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: FRANCISCO DOMINGOS PEDROSA, com situado à RO 010,
Lote 44, Sítio Santa Luzia, Projeto Casulo/Formiguinha, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.884.882-
**.- DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência
e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros
alimentícios receberá o valor total de R$ 16.681,19 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e um reais e
dezenove centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição
correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta
Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria
Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos
da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3041/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 681-
Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir
Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3042/2024 de 16 de maio
de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/CPL/2024
DA AUTORIZAÇÃO:
Processo Administrativo: 547/SEMPRE/2024.
DO OBJETO:
Contratação de empresa para construção de calçadas hospital e feira presidente Médici-RO visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária SEMPRE,
para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de
Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação:
0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 509 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria
Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 510. VALOR ESTIMADO: R$ 214.060,32 (duzentos
e quatorze mil e sessenta reais e trinta e dois centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente
Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 28 de junho de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO:
Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL:
(69)3471-4168 ou cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.
Presidente Médici/RO, 10 de junho de 2024.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 72/PMT/SEMAGRI/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/SEMAGRI/2023
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DINÂMICA
MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ:
43.490.755/0001-24. Objeto:
Aquisição de Agrícolas Implementos (PLANTADEIRA ADUBADEIRA HIDRAÚLICA). Prazo:
Prorrogar por mais 180 (Cento e oitenta) dias, sendo o dia 11/06/2024 como data inicial
e
08/12/2024
como término
da
vigência.
Valor:
Fica
Aditado ao
contrato
nº
072/PMT/SEMAGRI/2023 o Valor R$: 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais).
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
PROCESSO Nº 023487/2023-SMSP
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023487/2023-SMSP,
CONCORRÊNCIA Nº 014/2023,
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMRPESA
ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, COM POSTE
CIRCULAR DE CONCRETO, NA BR 174 NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR., a favor da empresa
ENGECEL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 07.856.265/0001-35), por ter apresentado menor preço
no valor de R$ 7.529.121,68 (sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil, cento e vinte e
um reais e sessenta e oito centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário.
Boa Vista RR, 11 de junho de 2024.
DANIEL SOARES LIMA
Secretário Municipal de Serviços Públicos - SMSP
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Pregão Eletrônico nº 90007/2024-SRP/Processo nº 031858/2023 - SMAAI
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, comunica a quem interessar que
após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa WILIANS
COMPRAS, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Agricultura e
Assuntos Indígenas - SMAAI, e seus questionamentos foram esclarecidos. A resposta na íntegra
encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados. Na
oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VALOR
AO CONTRATO N°
036/2023/SEMSA/PMC
Processo Licitatório n°: 034/2023
Tomada de Preço n° 003/2023
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ nº 11.856.913/0001-20
Contratada: OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 13.457.803/0001-11
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRERSA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁ S I C A
DE SAÚDE - PORTE I NA COMUNIDADE ÍNDIGENA TABA LASCADA DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.
Função Programática10.302.5500.1042 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de
Recursos: 310.024 - GESTÃO DE CONVÊNIO FMS
Valor: R$ 122.855,26 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte
e seis centavos).
Função Programática10.122.5500.6001 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de
Recursos: 310.024 - GESTÃO DE CONVÊNIO FMS
Valor: R$ 61.502,66 (sessenta e um mil, quinhentos e dois reais e sessenta e seis
centavos).
Valor total: 186.354,66 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta e seis centavos).
Vigência do prazo de execução: 120 (dias) meses a contar da data de sua assinatura.
A contar de: 25 de abril de 2024 a 23 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º termo aditivo Processo n°016/2021, pregão presencial n° 003/2021 Objeto: Prorrogar o
prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de dezembro de 2023 a 20
de dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 10 de fevereiro de
2021. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE REPASSES, NOS ORGÃOS PÚBLICOS
ESTADUAIS, FEDERAIS, DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRACEMA - RR Contratado: DIANA SARAI RENGIFO PITA CNPJ: 26.806.316/0001-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º termo aditivo Processo n°019/2021, pregão presencial n° 005/2021 Objeto: Prorrogar o
prazo de execução por mais 10 (dez) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2024 a 09 de
dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 12 de fevereiro de
2021. - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
ACOMPANHAMENTO, PREENCHIMENTOS DE INFORMAÇÕES DO SIOPS, RÉLATORIO
QUADRIMENTAIS, RELATORIOS ANUAIS DA
SAÚDE/DIGIUS DESTE MUNICIPIO PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA TÉCNICA, ALIMENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO REFERENTE AO SISTEMA DE
INFORMAÇÃO SIOP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Entre as Partes:
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: J & E ASSESSORIA
CONTABIL LTDA CNPJ: 40.167.403/0001-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º termo aditivo Processo n°077/2021, pregão presencial n° 009/2021 Objeto: Prorrogar o
prazo de execução por mais 09 (nove) meses, a contar de 04 de abril de 2024 a 06 de
janeiro de 2025. Contrato original celebrado entre as partes em 06 de abril de 2021. -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO
DE RECURSOS HUMANOS COM INTEGRAÇÃO A PORTAL DE RH E SISTEMA DE GESTÃO
CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL COM PORTAL DA TRANSPARENCIA, INCLUINDO OS
SERVIÇOS
DE
IMPLANTAÇÃO,
SUPORTE, MANUTENÇÃO
CORRETIVA,
PREVENTIVA
E
EVOLUTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR.
Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: NTCS
CONSULTORIA E SELEÇÃO EIRELI CNPJ: 23.166.854/0001-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º termo aditivo Processo n°083/2021, pregão presencial n° 011/2021 Objeto: Prorrogar o
prazo de execução por mais 08 (oito) meses, a contar de 05 de abril de 2024 a 05 de
dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 07 de abril de 2021. -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA E
FINANCEIRA Á
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
IRACEMA
ABRANGENDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. Entre as Partes:
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: ESTRELA ASSES S O R I A
CONTABILIDADE EIRELI ME CNPJ: 15.825.867/0001-53.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024
Processo nº 006/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO
FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR CONFORME
CONVÊNIO 
MCIDADES/CAIXA
938019/2022, 
em
favor 
do
Licitante: 
CLAUDINO
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.071.158/0001-01, com o valor de R$
1.210.000,00 (Um milhão, duzentos e dez mil reais) e; HOMOLOGO o procedimento
licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de