DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 198/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90198/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Contratação de empresa especializada no serviço de certificação digital para aquisição e
renovação de Certificados Digitais: e-CPF e e-CNPJ, na Data/Horário: 28/06/2024 às 08:30
horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:
6 C 5 D 3 4 6 F F 7 E 2 2 2 F 1 6 9 0 B 4 7 2 C 1 D 6 A F D 0 7 C 2 1 AC 3 1 C .
Joinville-SC, 7 de junho de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 276/2024, Portal de Compras
do Governo Federal nº 90276/2024, para o Registro de Preços, visando à futura e
eventual Aquisição de protetores de parede (cantoneiras) para o Hospital Municipal São
José, na Data/Horário: 24/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital
encontra-se 
à
disposição 
dos
interessados 
no
site 
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 
453230.
Chave
TCE:
AF1C68C2C6A30A36D848F040A5FF2019C8CF9E71.
Joinville-SC, 7 de junho de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Vitalux-Ecoativa Projetos Sustentáveis LTDA. OBJETO: O reajuste
dos valores contratados em 2,36% (dois inteiros e trinta e seis centésimos por cento),
correspondente à variação acumulada do índice SINAPI-IBGE, publicado mensalmente pelo
IBGE no período de abril de 2023 a março de 2024, aplicado sobre o saldo contratual
remanescente, correspondente a R$ 50.300.000,00 (cinquenta milhões e trezentos mil
reais) - conforme informado pela área gestora do contrato. PROCEDIMENTO LIC I T AT Ó R I O :
Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 008/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO A ARP Nº 224/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL UNIÃO BRASIL LTDA. ESPÉCIE: PE
69/2023. PROCESSO: nº 74/2023; DO REEQUILIBRIO: ITEM 1 - passando para R$ 5,14
(cinco reais e catorze centavos) ITEM 3 - passando para R$ 4,11 (quatro reais e onze
centavos) ITEM 4 - passando para R$ 7,06 (sete reais e seis centavos) ITEM 6 -
passando para R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos) ITEM 7 - passando para
R$ 8,39 (oito reais e trinta e nove centavos) ITEM 15 - passando para R$ 17,09
(dezessete reais e nove centavos) ITEM 16 - passando para R$ 8,69 (oito reais e
sessenta e nove centavos) ITEM 17 - passando para R$ 28,99 (vinte e oito reais e
noventa e nove centavos) ITEM 18 - passando para R$7,33 (sete reais e trinta e três
centavos) ITEM 19 - passando para R$ 4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos)
ITEM 20 - passando para R$ 3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos) ITEM 22 -
passando para R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) ITEM 23 - passando
para R$ 9,49 (nove reais e quarenta e nove centavos) ITEM 25 - passando para R$ 3,69
(três reais e sessenta e nove centavos) ITEM 26 - passando para R$ 13,19 (treze reais
e dezenove centavos) ITEM 27 - passando para R$ 4,79 (quatro reais e setenta e nove
centavos) ITEM 29 - passando para R$ 3,74 (três reais e setenta e quatro centavos)
ITEM 30 - passando para R$ 3,34 (três reais e trinta e quatro centavos) ITEM 31 -
passando para R$ 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos) ITEM 38 - passando
para R$ 17,09 (dezessete reais e nove centavos) ITEM 39 - passando para R$ 8,69 (oito
reais e sessenta e nove centavos) ITEM 40 - passando para R$ 28,99 (vinte e oito reais
e noventa e nove centavos) ITEM 41 - passando para R$ 7,33 (sete reais e trinta e três
centavos) ITEM 42 - passando para R$ 4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos)
ITEM 43 - passando para R$ 3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos) ITEM 45 -
passando para R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) ITEM 46 - passando
para R$ 9,49 (nove reais e quarenta e nove centavos) ITEM 48 - passando para R$3,69
(três reais e sessenta e nove centavos) ITEM 50 - passando para R$ 4,79 (quatro reais
e setenta e nove centavos) ITEM 53 - passando para R$ 3,34 (três reais e trinta e
quatro centavos) ITEM 54 - passando para R$ 3,55 (três reais e cinquenta e cinco
centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. Lages- SC, 11 de junho de 2024. Antonio
Ceron - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Administrativo
n° 46/2024.
Cód. de
Registro de
Informação (e-Sfinge)
4 7 8 B 6 3 9 8 7 5 BA 0 4 6 6 8 4 4 7 4 5 0 2 2 7 9 A F 7 7 1 D 2 5 D E D 0 E .
O Município de Palma Sola, Estado de Santa Catarina, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrição abaixo:
Modalidade: Concorrência eletrônica nº. 06/2024. Tipo: Maior Desconto. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação em C.B.U.Q. nas vias Catharina
Seger, Fiorindo Nodari e Azaléia com área total de 6.199,00m² em conformidade com projetos
e demais anexos. Regimento: Lei 14.133 de 01/04/2021 Horário de abertura do recebimento
das propostas: A partir das 00h:00min do dia 13/06/2024. Horário de encerramento do
Recebimento das propostas: 14h59do dia 27/06/2024. Horário de Início da Sessão Pública:
15h00
do
dia 
27/06/2024,
por
meio
do
Portal 
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Informamos ainda que o edital na integra e demais
documentação 
relativa
ao 
processo
encontra-se 
no
endereço 
eletrônico
https://palmasola.atende.net / licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações podem ser solicitadas pelo fone 0xx) 49 3652 3200 e/ou 49 - 3652- 3219
ou pelo e-mail compras@palmasola.sc.gov.br.
Palma Sola-SC, 11 de junho de 2024.
CLEOMAR JOSÉ MANTELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
O Município de Santa Rosa do Sul torna público a todos os interessados, que a
licitação supra foi homologada e adjudicada pelo SR. Prefeito Municipal, à empresa:- Setep
Construções S.A., no valor de R$ 417.900,00 (quatrocentos e dezessete mil e novecentos
reais).Assinatura:23/05/2024. Vigência:60 DIAS.
Santa Rosa do Sul - SC, 23 de maio de 2024.
ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - PMPB
MULTIENTIDADES Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) com
tecnologia 4G ou superior, com fornecimento dos aparelhos e chips em regime de comodato,
em conformidade com a Lei geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras
emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, atendendo as Secretarias,
Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica:
Até às 08h30min do dia 26/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - PMPB
MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇO -
Aquisição e fornecimento de materiais de sinalização viária, vertical e horizontal, para atender
as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local
de
entrega da
sessão
eletrônica: Até
às
08h30min do
dia
24/06/2024, no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura
Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da
PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo-SC, 11 de junho de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Administrativo nº 018/2024
O Município de Urubici, inscrito no CNPJ sob o nº 82.843.582/0001-32, neste
ato representado pela Prefeita Municipal, torna público aos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição, montagem, instalação
de balança rodoviária digital, com capacidade mínima de 120 toneladas, com calibração e
aferição INMETRO, através do Convênio com o Ministério da Integração e Desenvolvimento
Regional nº 946912/2023, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de
Urubici-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Data e horário da sessão pública: 13h00min do dia 25/06/2024. Disponibilização do
edital no endereço eletrônico https://www.urubici.sc.gov.br/. Informações complementares
poderão ser obtidas através de protocolo no site oficial do município, do e-mail
licitacao@urubici.sc.gov.br e no telefone (0xx49) 3191-1609. Cumpridas as formalidades,
publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito.
Urubici-SC, 11 de junho de 2024.
MARIZA COSTA
Prefeita
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024 PROCESSO N.º 046/2024. OBJETO: "Aquisição Por Meio de Registro
de Preço (Srp) Destinado à Aquisição de Combustível (Óleo Diesel S10), Com Cessão Em Regime de
Comodato de Tanque Aéreo de 5.000 (Cinco Mil) Litros e Bomba de Abastecimento Industrial, Para
Abastecimento da Frota de Veículos Leves, Veículos Pesados e dos Equipamentos da Prefeitura do
Município de Alvinlândia Visando Atender As Necessidades das Secretarias do Município, Pelo Periodo de
12 (Doze) Meses". DATA DE ABERTURA: 27/06/2024 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE
LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO
(APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO,
N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2024
Processo Licitatório N.º 6523/2024, Processo Administrativo N.º 16.550/2024,
menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNITÁRIA - CMSC SELMI
DEI IV DR. HERCULANO GRAEFF, LOCALIZADO A AV. OLÍMPIO BOLZAN, 90 - JARDIM
ROBERTO SELMI DEI IV - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela
Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa POLO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 871.800,48 (oitocentos e setenta e um
mil e oitocentos reais e quarenta e oito centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 11 de junho de 2024.
JULIANA FRANCISCO LUJAN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL N° 3/2024
Repetido II
Processo Licitatório N° 5082/2024, Processo Administrativo N° 1.917/2024 DE: 03 de junho
de 2024. Vimos, através deste, em relação a Concorrência cujo objeto é a ALIENAÇÃO AD
CORPUS DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, referente à imóvel
matrícula 118.903: terreno designado Área A2, localizada no loteamento Jardim Maria
Luiza, em Araraquara, com 27,027 metros de frente para a Rua Leônidas Dall'Acqua e área
total superficial de 2.000,00 m², conforme descrito no anexo i deste edital, que fica
fazendo parte integrante do presente, vimos comunicar o que segue: O HORÁRIO DO
CERTAME LICITATÓRIO AGENDADO PARA ÀS 16:30 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024,
FICA ALTERADO PARA AS 09:00 HORAS DA MANHÃ DO MESMO DIA.
Araraquara, 11 de junho de 2024.
EDSON SANTOS DA SILVA
Leiloeiro Oficial