DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 31/2024-DMCLGC/GMB
O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento
licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 13/2024, com a
utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo
de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para eventual contratação de
serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, tendas, telão de led, gerador de
energia e outros, para uso em diversos eventos a serem realizados no município de Buritama,
de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de
licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice
(estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 28 de junho de
2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília- DF. e será realizada por intermédio do sistema
eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço
eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a
disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos do governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda,
n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das
14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão
ser
obtidos
gratuitamente
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica para
registro
de
preços
n°.
13/2024);
diretamente
através
do
link:
http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop
e
na
plataforma
eletrônica
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no
departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.p., 11 de junho De 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024
Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônico 007/2024 HOMOLOGO
e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA .
para o único item da presente licitação.
Caieiras, 11 de junho de 2024
FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO
Secretaria Municipal de Obras e Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
R AT I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/24
Despacho da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 31,
incisos I e II, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, para contratação de 15 (quinze) vagas
temporárias em unidade de acolhimento na modalidade casa de passagem, junto a
Organização de Sociedade Civil Associação Casa do Senhor Jesus, CNPJ nº 04.498.238/0001-40,
no valor total de R$ 156.900,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos reais), pelo período
de 90 (noventa) dias, formulado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
CARMEM BRANDINO PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 992//2024.OBJETO:
Aquisição de equipamentos de informática para o departamento de educação em
cumprimento ao Termo de Compromisso celebrado entre o Estado de São Paulo, por
intermédio da Secretaria da Educação e o Município de Campos Novos Paulista, objetivando a
execução de ações no âmbito do eixo de equipamentos do plano de ações integradas do Estado
de São Paulo - PAINSP, com transferências de recursos financeiros, conforme Processo nº
SEDUC-PRC-2022-02196-DM), conforme Termo de Referência parte integrante do processo.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMDO.DATA DA ABERTURA: 26 DE JUNHO
2024.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no
endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 11 de junho de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Fica designada nova data para abertura da Concorrência Pública nº 002/2023 -
Edital 167/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de coleta e destinação de lixo
urbano.
Encerramento:
25/07/2024,
às
09:00h.
Acesso
ao
edital:
https://capivari.obaratec.com.br/apex/capivari/f?p=839:23:::NO::.
Capivari, 11 de junho de 2024.
RICARDO BAGNATO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI o Pregão Eletrônico
080/2024 - EDITAL 109/2024. Objeto: Registro de Preços de gás liquefeito de petróleo.
Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 25/06/2024, às
08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 11 de junho de 2024.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Registro de Preços para aquisição de troféus e medalhas para atender as
necessidades da Secretaria de Esportes; Recebimento do cadastro de propostas iniciais:
11/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase
competitiva) as 09:01 horas do dia 27/06/2024. O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º
andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00
horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br,
pelos
site
www.cosmopolis.sp.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 10 de junho de 2024
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 67/24 - Pc. 14.380/24 - CP 15/24. Objeto: Recapeamento e
Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Lote 2 - Do Jd. Pastoreiro - Cotia.
Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 12 meses.
Valor Contratual R$ 4.400.000,00 - Data ass.: 06/06/24.
Contrato n.º 68/24 - Pc. 14.377/24 - CP 16/24. Objeto: Recapeamento e
Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Jd. Recanto Suave, Jd. Adelina e
Caucaia do Alto - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA.
Vigência
12 meses.
Valor
Contratual
R$
2.600.000,00 -
Data
ass.:
06/06/24.
Contrato n.º 69/24 - Pc. 14.379/24 - CP 17/24. Objeto: Recapeamento e
Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Jd. Canta Galo, Jd. Fontana, Pq. Rizzo
e Jd. Dos Ipês - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 4.580.000,00 - Data ass.: 06/06/24.
Contrato n.º 70/24 - Pc. 14.683/24 - CP 21/24. Objeto: Recapeamento e
Reconstrução asfáltica em diversas ruas dos bairros Jd. Nara Lucia e Jd. Rosemary
- Lote 02 - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 2.200.000,00 - Data ass.: 06/06/24.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
PA
52.350/2023
-
Contratação
de
empresa
especializada
para
contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO
ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM COIMBRA - COTIA. Homologo os
atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste
certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de
menor preço.
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
PA 7.099/2024 - Contratação de empresa especializada para contratação
de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM
DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM NOVA VIDA - LOTE 01 - COTIA. Homologo os
atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste
certame à licitante CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, pelo critério de menor
preço.
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
PA
14.375/2024
-
Contratação
de
empresa
especializada
para
contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO
ASFÁLTICA DE RUAS DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM ESTELA MARIS -
COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como
adjudico o objeto deste certame à licitante PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA, pelo
critério de menor preço.
RONALDO LUÍS PINTO
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Urbana
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
(LEI 14.133/21)
PI 10855/24 - PC 260/24 - Edital 37/24
Objeto: Fica retificada a publicação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, no DOU,
Sessão 3, nº 107, página 290 - de 06/06/2024, cujo objeto é Registro de Preços Para
Aquisição de Fórmulas Nutricionais e Dietas Enterais.
Onde se lê: Objeto: Aquisição de caminhonete 4x4 para assistência técnica e
extensão rural aos aquicultores, em atendimento ao convenio federal nº 948381/2023.
Adjudicada: Nonne Representacoes e Comercio de Materiais Ltda - CNPJ nº
16.527.755/0001-89 - Item Único - Valor: R$ 219.890,00 (duzentos e dezenove mil e
oitocentos e noventa reais).
Leia - se: Registro de Preços Para Aquisição de Fórmulas Nutricionais e Dietas
Enterais.
Adjudicada: DH COMERCIAL CARAGUA LTDA - CNPJ nº 07.040.733/0001-07 -
Itens 03 e 04 - R$ 75.887,40 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e
quarenta centavos). Assinatura: 29/05/2024.
Caraguatatuba, 29 de maio de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24
Objeto: Registro de preços para execução de serviços de manutenção, reparo
e conservação, em unidades da secretaria municipal de educação, saúde, esportes,
próprios públicos e outros, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de
obra.
Comunicamos
aos
interessados
em
participar
do
Pregão
Eletrônico
supramencionado, que por ordem da Senhora Conselheira CRISTIANA DE CASTRO M O R A ES ,
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está SUSPENSO por
tempo indeterminado conforme despacho proferido nos autos do TC-012857.989.24-8.
Caraguatatuba, 7 de junho de 2024.
LEANDRO BORELLA BARBOSA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°032/2022,
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 5.903/2022,
Objeto: O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada, para
executar Reforma no Telhado da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no
Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo,
Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas
no presente edital licitatório e Anexo I. Contratada: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 08.327.943/0001-35. Vigência a partir do dia 16/05/2024 ao dia 15/10/2024.