DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 08/2024. Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão
registrador, e a primeira empresa classificada, White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ
sob nº 35.820.448/0095-16. Objeto resumido: registro de preços para possível aquisição de
recarga de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de
comodato. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.024. Valor total registrado: R$
62.100,00. Validade da ata de registro de preços: 07/05/2024 a 07/05/2025.
Ata de Registro de Preços Nº 09/2024. Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão
registrador, e a primeira empresa classificada, Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda, CNPJ
sob nº 34.521.833/0001-10. Objeto resumido: registro de preços para possível aquisição de
recarga de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de
comodato. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.024. Valor total registrado: R$
115.800,00. Validade da ata de registro de preços: 07/05/2024 a 07/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
02/2024, cujo objeto é a registro de preços para possível aquisição de recarga de cilindro de
oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, em favor das
empresas: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ sob nº 35.820.448/0095-16 e Hilda M.
G. Costa Cruz Oxigênio Ltda, CNPJ sob o n.º 34.521.833/0001-10; valor total: R$ 177.900,00.
Areiópolis, 7 de maio de 2024
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Nº: 003/2024. Concorrência Nº. 002/2024 - FME. EMC
Obras/Serviços. contratação de empresa de engenharia para realização dos
serviços de conclusão/execução/reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria
Morais, Localizada No Povoado De Caroalina, Zona Rural do município de sertânia/PE. Valor
Estimado: R$ 290.672,44. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 19.07.2024, às 09:00h;
Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital
e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro
- Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através
do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.
Areiópolis, 7 de junho de 2024
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 17/2024
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS,
DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP, CONFORME
AS DIRETRIZES DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO. Data da Realização: 28/06/2024 às 09h00. Formalização de
consultas 
e
edital 
completo
será 
disponibilizado
através 
do
site:
www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).
Artur Nogueira, 10 de junho de 2024
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Arujá, por meio de sua Secretaria de Planejamento Urbano e
Habitação e da comissão técnica de avaliação, Torna pública a classificação do
Chamamento Público nº 001/2024, classificada em 1º lugar a empresa PREDIAL I N CO R P
REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, com nota técnica geral de 100 pontos
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação para a
interposição de evento recursal, conforme previsto na legislação vigente
Arujá, 10 de junho de 2024
MARCO AURÉLIO VALDANHA
Secretário de Planejamento Urbano e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE BALBINOS, ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e
jurídicas,
expedidas
pelas
respectivas unidades
administrativas
no
exercício das
competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação
carreada aos autos do PROCESSO N° 033/2024, AUTORIZO a presente contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA D E L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ
nº 26.195.349/0001-10, com sede na Avenida E nº 1470 - Bairro Jardim Goiás - CEP 74.810-
030 - Goiânia - GO, objetivando a Contratação de Empresa para a Apresentação de Show
da Dupla Sertaneja "Day e Lara", no dia 22 de junho de 2024, com duração de 01h30min,
na Praça São João Batista - Bairro Centro - Balbinos - SP, em Comemoração ao "70º
Aniversário de Emancipação Político Administrativa" e a "Quermesse em Louvor a São João
Batista". AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais),
conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pelo Setor
de Contabilidade. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao
preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Balbinos, 11 de junho de 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE BALBINOS, ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e
jurídicas,
expedidas
pelas
respectivas unidades
administrativas
no
exercício das
competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação
carreada aos autos do PROCESSO N° 034/2024, AUTORIZO a presente contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA TIAGO HERCULES DA SILVA, CNPJ nº
32.555.367/0001-68, com sede na Avenida Cecília Lourenção nº 1499 - Bairro Residencial
Ouro Verde - CEP 18.612-000 - Botucatu - SP, objetivando a Contratação de Empresa para
a Apresentação Show da Dupla Sertaneja "Hugo e Thiago", no dia 29 de junho de 2024,
com duração de 01h50min, na Praça São João Batista - Bairro Centro - Balbinos - SP, em
Comemoração ao "70º Aniversário de Emancipação Político Administrativa" e
a
"Quermesse em Louvor a São João Batista". AUTORIZO a despesa no valor total de R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso
a ser assumido informado pelo Setor de Contabilidade. DETERMINO que seja dada
publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio
eletrônico oficial.
Balbinos, 11 de junho de 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE BALBINOS, ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e
jurídicas,
expedidas
pelas
respectivas unidades
administrativas
no
exercício das
competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação
carreada aos autos do PROCESSO N° 035/2024, AUTORIZO a presente contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA LOURENCO E LOURIVAL PRODUCOES E
PROMOCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 52.782.076/0001-10, com sede na Rua Padre
Euclides nº 385 - Bairro Campos Elíseos - CEP 14.080-200 - Ribeirão Preto - SP, objetivando
a Contratação de Empresa para a Apresentação de Show Musical da Dupla Sertaneja
"Lourenço e Lorival", no dia 06 de julho de 2024, com duração de 01h30min, na Praça São
João Batista - Bairro Centro - Balbinos - SP, em Comemoração ao "70º Aniversário de
Emancipação Político Administrativa" e a "Quermesse em Louvor a São João Batista".
AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme recurso
orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pelo Setor de Contabilidade.
DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72,
parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à
disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Balbinos, 11 de junho de 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa
especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços
de Implantação do Parque de Exposições, na Rua Paulina Folgoso Fernandes esquina com
o Prolongamento da Rua Lídio Lopes - Bairro Residencial Júlio Geraldes - Bálsamo - SP,
conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas
as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 26/06/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI
Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa
especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços
de Infraestrutura Urbana em Vias Urbanas no Município de Bálsamo - SP, conforme as
especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas
partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESS ÃO
PÚBLICA: 27/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI
Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).
Bálsamo, 11 de junho de 2024.
CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO, PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO,
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações
técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das
competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação
carreada aos autos do PROCESSO N° 031/2024, AUTORIZO a presente contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA MC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ
nº 26.774.529/0001-56, com sede na Avenida Coronel Fernando Ferreira Leite nº 1.520 -
Bairro Jardim California - CEP 14.026-020 - Ribeirão Preto - SP, objetivando a apresentação
artística do CANTOR SÉRGIO REIS, com início previsto para às 22h00 e término às 23h40,
no dia 06 de julho de 2024, no Arraiá da Família, na Praça da Matriz. AUTORIZO a despesa
no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme recurso
orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Secretaria de Fazenda e
Planejamento. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito
do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que
fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Bálsamo, 10 de junho de 2024.
CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE ADITAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS n.º 202/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2023;
O Prefeito Municipal de Bastos, torna público o primeiro aditamento da ata
de registro de preços n.º 202/2023, celebrada com a empresa CS Comércio de Cereais
LTDA, alterando o valor do lote 1 - Arroz Agulhinha Tipo 1 - Pacote 5 kg, passando
o de R$ 19,50 para R$ 30,00, sendo o reajuste referente a 53,846%.
Bastos/SP, 7 de junho de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA.
Prefeito