DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA. CONTRATADA: ESTEVES &
GRIGOLLI ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de
Arquitetura ou Engenharia Civil, para Reforma da UBS II, no Município de Herculândia.
Valor total: R$ 427.000,00. Assinatura:11/06/2024. Vigência: 12 meses. Modalidade:
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº004/2024 - Processo Licitatório nº 011/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso - ERRATA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2024. Objeto - Chamamento público para fornecimento de gêneros alimentícios
destinados à Merenda Escolar. Correção de publicação - DOU - 05/06/2024 - Onde se lê:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO - APROSÃ, ofertante
dos itens:
01,03,04,05,06,12,13,14,15,16,18,19,22,23,27,32,34,35,41,42,44,45 e
47 -
totalizando - R$ 377.671,07; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO, e,
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO, ofertantes dos itens:
02,09,28,36,37 e 46 - totalizando R$ 305.068,60, leia-se: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE
SÃO
JOÃO
DA
BOA
VISTA
E
REGIÃO
-
APROSÃ,
ofertante
dos
itens:
01,03,04,05,06,12,13,14,15,16,18,19,22,23,27,32,34,35,41, 42,44,45 e 47 - totalizando - R$
388.671,07; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO, ofertantes dos itens:
29 e 30 - totalizando - R$ 67.795,00; e, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO E REGIÃO, ofertantes dos itens: 02,09,28,36,37 e 46 - totalizando R$ 275.862,9.
Holambra, 11 de junho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, torna público que se encontra
aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo Administrativo nº
023/2024, Tipo Menor Preço, destinado AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO POPULAR, 0 KM,
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Envio das Propostas a partir de 12/06/2024 às
09H00; Término do Cadastro das Propostas: 26/06/2024 as 09H00; Início da Disputa:
26/06/2024 às 10H00. Para consulta e retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos
http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações pelo
telefone (15) 3548-1115, no horário comercial.
JULIO CESAR DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024.
PROCESSO 660/2024
A Prefeitura Municipal de Itapura torna público, para o conhecimento dos
interessados, que realizara licitação, tendo como objeto a contratação de empresa para
execução de obras de Infra Estrutura Esportiva, sendo construção de uma Quadra Society e
uma Meia Quadra de Basquete, com recursos oriundos da emenda impositiva individual nº
37350004/2022, por meio do Ministério da Economia, conforme as especificações e
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: 27/06/2024 - até
às 08h30min. O edital completo poderá ser retirado de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 16h00min, na Pref. Mun. de Itapura (Setor de Licitação), sito na
Rua Getúlio Vargas, 1087. Os que preferirem pode retirar o edital gratuitamente através do
endereço www.itapura.sp.gov.br. Informações pelo fone (0xx18)3745-9020 - Ramal 210.
Itapura/SP, 11 de Junho de 2024
FABIO DOURADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 044/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS DE
ALIMENTOS E OUTROS ITENS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DOS
PROGRAMAS/SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 981.474,50
(Novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta
centavos); MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço
por Item;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11 de Junho de 2024 às 17H00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 27/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
10H00min
do
dia
27/06/2024;
LOCAL:
http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos
telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou
licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 10 de Junho de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 94/2024
PROCESSO Nº 5385-1/2024
AUTORIZO a aquisição de refrigerador vertical destinado à Farmácia Municipal
para o acondicionamento de medicamentos termolábeis, conforme procedimento realizado
pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a ser fornecida pela empresa COMERCIAL
MONTE ALEGRE DE BALCÕES E BALANÇAS LTDA no valor de R$ 5.939,64 (cinco mil,
novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do artigo 72 e
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Jaboticabal, 10 de junho de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5373-2/2024 -
Após análise da IMPUGNAÇÃO ao edital, apresentada através do Proc. Adm. nº
5373-2/2023, por parte da empresa RJI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao processo
licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS
visando a aquisição de CAPA GIRATÓRIA, PELÍCULA DE VIDRO E GABINETE PARA
ARMAZENAMENTO E RECARGA DE TABLETS, para as unidades da Rede Municipal de Ensino
Infantil e Fundamental. Em vista da manifestação da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer e do respectivo parecer jurídico, anexados aos autos do processo
em epígrafe, DECIDO por conceder PROVIMENTO à referida impugnação. Publique-se esta
decisão, dando ciência ao Pregoeiro e à empresa impugnante. Após, encaminhe-se os autos
ao Departamento de Gestão de Material e Patrimônio para aplicação das devidas correções
e consequente republicação do edital. Cumpra-se.
Jaboticabal, 10 de junho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5285-0/2024
Após análise da IMPUGNAÇÃO ao edital, apresentada através do Proc. Adm. nº
5285-0/2024, por parte da empresa ROBERTO CARLOS DA SILVA TELECOMUNICAÇÃO - ME,
referente ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, que trata do
REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CAPA GIRATÓRIA, PELÍCULA DE VIDRO E
GABINETE PARA ARMAZENAMENTO E RECARGA DE TABLETS, para as unidades da Rede
Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Em vista da manifestação da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e do respectivo parecer jurídico, anexados
aos autos do processo em epígrafe, DECIDO por conceder PROVIMENTO à referida
impugnação.
Publique-se
esta
decisão,
dando ciência
ao
Pregoeiro
e
à
empresa
impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Departamento de Gestão de Material e
Patrimônio para aplicação das devidas correções e consequente republicação do edital.
Jaboticabal, 10 de junho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024
Republicação
PROCESSO Nº 5090-3/2024
Tendo em vista a necessidade de Republicação do edital de licitações,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS
visando a aquisição de CAPA GIRATÓRIA, PELÍCULA DE VIDRO E GABINETE PARA
ARMAZENAMENTO E RECARGA DE TABLETS, para as unidades da Rede Municipal de Ensino
Infantil e Fundamental, publicado inicialmente no Portal Nacional de Contratações Públicas
no dia 22/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 23/05/2024, página 246 e
no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 22/05/2024, página 12
- SUSPENSO conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 07/06/2024,
página 278 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em
06/06/2024, página 12. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da
Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo
encerramento dar-se-á no dia 25 de junho de 2024 às 08h30. O edital modificado estará
à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da
Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico:
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal, 10 de junho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 036/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a contratação de empresa
especializada em fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de
cozinha), em regime de comodato, estando os botijões e cilindros em bom estado de
conservação, bem fechado (lacrado) e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de
Petróleo, Gás natural e biocombustíveis (ANP), destinados à Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer e à Secretaria Municipal de Administração. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30
do dia 26 de junho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados
no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 10 de junho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024.
PROCESSO Nº 62/2024. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Cestas Básicas,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 25/06/2024, às 09h. Critério de Julgamento:
Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas:
Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/
Jaci, 11 de junho de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2024, de 10 de junho de 2.024 ORGÃO:
Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de placas em alumínio composto para sinalização
vertical, destinado à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento
de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 24 de
junho de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: LEONARDO FERNANDES RELA.
ALEXANDRE CASTRO NUNES
Diretor do Departamento de Compras Governamentais