DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES
DIVERSOS (IQF)"
Processo Administrativo: 6.272/2024-D
Data e Hora do Pregão: 04/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 4 de junho de 2024.
MARIA APARECIDA CUBÍLIA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO (IQF)"
Processo Administrativo: 6.271/2024-D
Data e Hora do Pregão: 05/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de junho de 2024.
MARIA APARECIDA CUBÍLIA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES
BOVINAS (IQF)"
Processo Administrativo: 6.273/2024-D
Data e Hora do Pregão: 05/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta
e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de junho de 2024.
MARIA APARECIDA CUBÍLIA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS"
Processo Administrativo: 8.493/2024-D
Data e Hora do Pregão: 05/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de junho de 2024.
MARIA APARECIDA CUBÍLIA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA
PRODUTIVA"
Processo Administrativo: 823/2024
Data e Hora do Pregão: 12/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor valor unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Licitação não diferenciada
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Saúde
Pública, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de
Meio Ambiente, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 10 de junho de 2024.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/24-1061
Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais de escritório e
materiais didático-pedagógicos, em atendimento a diversas secretarias municipais. Data do
Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 25/06/2024 a partir das 09:00h
após
a 
avaliação
das 
propostas
pelo(a)
Pregoeiro(a) 
-
Obtenção 
do
Edital:
www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 6 de junho de 2024
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE
PARANAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: MAQTERRA
TRANSPORTE E
TERRAPLANAGEM LTDA.
CNPJ/CPF Nº:
46.486.650/0001-90. CONTRATO Nº 28/2024 - TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2023.
PROCESSO Nº 868/2024 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 01/2024. DATA DA ASSINAT U R A :
29/05/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em ruas
do município de Paranapanema/SP, (Rua Elizário Pereira de Melo). VALOR GLOBAL: R$
364.029,40 (trezentos e sessenta e quatro mil, vinte e nove reais e quarenta centavos).
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 29/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2024/SR/PF/SP e Processo nº
08500.015547/2024-66, que entre si celebra, a Superintendência Regional de Polícia
Federal no Estado de São Paulo CNPJ Nº 70.946.009/0001-75, a fim de autorizar a Guarda
Civil Municipal de São Roque a expedir porte de arma de fogo aos seus integrantes. Prazo
de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos. O presente
Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2024
Processo Nº 0428/2024
Torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório, com
base no art, 176, II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para o
cumprimento dos serviços descritos no termo de referência deste edital. o edital completo
desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a cml na sede desta
Prefeitura, no endereço: Avenida Adilia Caleffi Gerbi, N0 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp -
CEP: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 11 de junho de 2024 das 08:00 as
11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na
tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail (licitacao@estivagerbi.sp.gov.br). a sessão,
credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá início @s 14:00h do dia
24/06/2024, no pago municipal no endereço mencionado acima.
Estiva Gerbi-SP, 10 de junho de 2024
CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Concessão de serviços de locação, coleta, transporte de caixa brooks
(caçamba), implantação e operacionalização de usina de reciclagem de resíduos da
construção civil, volumosos e lenhosos urbanos do município de Garça/SP, pelo período de
10 (dez) anos. Propostas até às 09h00 do dia 09/09/2024. Edital completo no site
www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e
pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 06/02/2024 - João Carlos dos Santos -
Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa
especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços
de Reforma do Prédio do PSF II - Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Expedito
Pereira nº 391, esquina com a Rua Natal Polizatto - Bairro Nossa Senhora Aparecida V -
CEP 16.480-190 - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto
básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros
complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2024 às 08h30 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Guaimbê, 11 de junho de 2024
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal HOMOLOGOU na data de 10/06/2024 o Processo
116/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA AS OBRAS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO e ADJUDICOU o objeto a empresa DBW PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA,
que apresentou sua proposta comercial válida por 60 (sessenta) dias, com o valor global de
R$ 10.898.061,89, fixos e irreajustáveis, para pagamento de acordo com o previsto no
edital. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
Em 10 de junho de 2024
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE
Prefeito