DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO ELETRONICO
nº 21/2024 - Processo licitatório nº 751/2024. Objeto: contratação de empresa para
transporte de alunos residentes na zona urbana do município de Pompeia, com
fornecimento de veículos, motoristas e monitores, seguro, combustível, manutenção. Tipo
de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 12/06/2024. Término de
cadastro das propostas: 27/06/2024 às 08h. Abertura das propostas: 27/06/2024 às
08h15m.
Início
das
disputas
de
preço:
27/06/2024
às
08h30m.
Local:
https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-
1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação
Pública).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO ELETRONICO
nº 22/2024 - Processo licitatório nº 799/2024. Objeto: contratação de empresa para
eventual aquisição de 2.600 marmitex para atender os servidores municipais de diversos
setores. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 12/06/2024.
Término de cadastro das propostas: 27/06/2024 às 09h30m. Abertura das propostas:
27/06/2024 às 09h45m. Início das disputas de preço: 27/06/2024 às 10h. Local:
https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-
1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação
Pública).
Pompéia/SP, 11 de junho de 2024.
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a DISPENSA ELETRONICA
nº 461/2024 - Processo licitatório nº 496/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de grelha de ferro fundido para boca de leão. Tipo de licitação: Menor
preço. Início de cadastro das propostas: 12/06/2024. Término de cadastro das propostas:
19/06/2024 às 08h. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 08h15m. Início das disputas
de preço: 19/06/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no
Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP
(Portal Nacional de Contratação Pública).
Pompéia/SP, 11 de junho de 2024.
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
(Republicação)
Proc. Administrativo n° 063/2024. Republicação. Objeto: contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias,
para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 25/06/2024 às 08h30 (horário de
Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não.
Preferência
ME/EPP/Equiparadas:
Sim.
Link:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
Processo Administrativo n° 064/2024. Republicação. Objeto: registro de preços
para a Aquisição de Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 25/06/2024 às 13h
(horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto.
Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras
(http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 187/2024; Concorrência Eletrônica nº 02/2024; Objeto: Execução
de obra de recapeamento asfáltico e reparo de base na rua Vereador Murilo Alves
Seraphim,
compreendendo
o
fornecimento
de
todo
o
material,
empregados,
equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes,
conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo:
Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das
propostas: Das 00h01 do dia 12/06/2024 até às 09h00 do dia 28/06/2024; Início da disputa
de preços: Às 10h00 do dia 28/06/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão
disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP 11 de junho de 2024
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo nº 204/2024; Concorrência
Eletrônica nº 04/2024; Objeto:
Execução De obra de reparo de base e recapeamento asfáltico das Ruas Luiz Biagioni,
João Nunes Diniz e Dona Alcina Soares Ramos, compreendendo o fornecimento de
todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços
complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo E
Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos:
(15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/06/2024 até às
13h00 do dia 28/06/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 28/06/2024.
Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 11 de junho de 2024
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo nº 205/2024; Pregão Eletrônico nº 26/2024; Objeto: Contratação de
empresa especializada para retifica de motores e câmbios, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo:
Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das
00h01 do dia 12/06/2024 até às 13h45 do dia 27/06/2024; Início da disputa de preços: Às
14h00 do dia 27/06/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no
endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 11 de junho de 2024
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024
Republicação
EDITAL: 25/2024 MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: Contratação de
Instituição Bancária para operar serviços de centralização das atividades bancárias
ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 05/07/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 05/07/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452
SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 10 de junho de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Quatá - SP, a licitação na
modalidade de Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Licitatório nº 039/2024 do tipo
MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS MUNICIPAIS. A realização do certame será no dia
28/06/2024 com início às 13:30 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico
no Portal de Compras no endereço https://servicos.quata.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O
edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.quata.sp.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Quatá - SP, a licitação na
modalidade de Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Licitatório nº 040/2024 do tipo
MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS MUNICIPAIS. A realização do certame será no dia
28/06/2024 com início às 15:30 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico
no Portal de Compras no endereço https://servicos.quata.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O
edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.quata.sp.gov.br.
MARCELO DE SOUZA PÉCCHIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
Dispensa de Licitação nº0017/2024. Processo nº0034/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - SP. Objeto: link dedicado em favor de: Daiane
Francilaine da Silva, CNPJ 23.729.275/0001-66 no valor de R$ 58.500,00. Vigência: 19/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/ 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos
interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 04 / 2024, na forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PROTEÇÃO NA CICLOVIA DA ESTRADA
VICINAL JOSÉ LANDIM, conforme edital e seus anexos.
Orçamento estimado: Orçamento estimado: R$ 422.368,06 (quatrocentos e
vinte e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e seis centavos).
Vistoria técnica até o dia 25/06/2024.
Abertura da sessão pública: Dia 26 de junho de 2024, a partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 11 de junho de 2024.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 203/2024.
Processo Administrativo nº 044096/2024.
Objeto: Registro de preços para aquisição de agulhas, conforme edital e seus
anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação do processo em epígrafe e
o REABRE com novas datas conforme segue:
Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2024 a partir das
09h00.
Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90203/2024 - Antigo Pregão Eletrônico
SRP nº 90017/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 10 de abril de 2024, Seção 3, página 268.
Ribeirão Preto, 7 de junho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração