DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
052/2024, objetivando a aquisição de viatura tipo SUV para a Guarda Municipal, no dia 24
de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na internet, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 7 de junho de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
053/2024, objetivando a contratação de
empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva de câmaras frias utilizadas nas Unidades de Saúde, no dia 25 de
junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na internet, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 10 de junho de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de
Marília, torna público que pretende contratar empresa para o fornecimento de cabos de
rede, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e
Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação
no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de
Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as
propostas
deverão 
ser
encaminhadas
no
e-mail: 
pregao11@mailia.sp.gov.br 
ou
protocolados pelo site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito
público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º
44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o
intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com as organizações da sociedade civil, sem
fins lucrativos, que tenham interesse na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 12 ANOS NO
MUNICÍPIO 
DE 
MARÍLIA, 
destinado 
à 
Secretaria 
Municipal 
da 
Assistência 
e
Desenvolvimento Social - Prazo 12 meses. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos
estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no
portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no
horário de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP.
Entrega dos envelopes até dia 15 de julho de 2024, 17:00 horas. Abertura dos envelopes:
16 de julho de 2024, às 09h00.
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da
sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para
complementar o trabalho social com famílias, seguindo os parâmetros da Tipificação
Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de risco
social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária para pessoas e famílias que tem
indivíduos com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas. TERMO DE
CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, FICA
convocada a entidade ASSOCIAÇAO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE - AMAE, CNPJ:
01.159.613/0001-39, para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em
até 15(quinze) dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO
Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA
Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
LIVIA FARIA ORSO
Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de
CONCORRÊNCIA nº 009/2024, objeto do Processo nº 067/2024. Tipo: empreitada por preço
global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REALIZAR A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -
ETAPA II, NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 28
de
junho 
de
2024 
às
09h00min,
na 
plataforma
eletrônica 
no
site:
http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave
para participação, credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às
16h00min horas do dia 27 de junho.
As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores
informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Meridiano, sito à Rua Luíza
Feltrin Guilhem, 1716 - Centro, Meridiano - SP, 15625-000, ou pelo telefone (0XX17)3475-
1124.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e no PNCP.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
Edital nº 32/2024
Processo Nº 2.539/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De
Portal E Revitalização De Infraestrutura Urbana Da Praça Espaço Livre Antonio Jorge Tuzino.
Importante: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia
24/06/2024 pelo site https://comprasbr.com.br. Recebimento Das Propostas: até às
8h50min do dia 27/06/2024. Início Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h do dia
27/06/2024 no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br. Formalização De Consultas e
Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail compras@miracatu.sp.gov.br,
ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/.
Miracatu, 10 de junho de 2024.
SAULO SILVA VIEIRA
Diretor do Departamento de Compras e Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo De Compras Nº: 045/2024. Tipo: Menor Preço Do Item. Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinado a secretaria de governo, conforme
especificações constantes do anexo I deste edital. As propostas e os documentos de
habilitação
serão
recebidos
exclusivamente 
por
meio
do
sistema
eletrônico
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do dia
27/06/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no
endereço 
eletrônico 
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/.
Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites
www.monteazulpaulista.sp.gov.br 
e
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/ . Maiores informações ou
esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de
Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das
13:00 
ás
16:30 
horas;
pelo 
telefone 
(17)
3361-9501, 
ou
pelo 
e-mail
compras@monteazulpaulista.sp.gov.br
Monte Azul Paulista - SP, 11 de junho de 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo administrativo nº 025/2.024
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de preços para aquisição de kits para citologia em base líquida, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta
eletrônica: 13 de Junho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 27 de
Junho
de 
2.024,
às
09:00h. 
Acesso
à
sessão
através 
do
endereço
http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na
integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br.
Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 11 de junho de 2024
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo nº 041/2024, o qual objetiva a Contratação de empresa especializada
para substituição de 356 Lâmpadas convencionais por Led do perímetro Urbano do Município
de Nova Canaã Paulista e Distrito de Socimbra, conforme projetos, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, memorial descritivo e estudo técnico preliminar, financiado de
acordo com o "Contrato de Financiamento para investimentos Municipais - linha Municípios
Sustentáveis - LMS - número 26193, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital estará disponível, na íntegra, no endereço
eletrônico http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 27 de junho de 2024. A realização
da Sessão de abertura no portal acima citado será as 09 horas de 27 de junho de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo nº 042/2024, o qual objetiva a Contratação de empresa especializada
para implantação de Sistema Fotovoltaico 352,26 KWP com 618 painéis solares em prédios
públicos pertencente ao município de Nova Canaã Paulista, conforme projetos, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e estudo técnico preliminar,
financiado de acordo com o "Contrato de Financiamento para investimentos Municipais - linha
Municípios Sustentáveis - LMS - número 26193, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital estará disponível, na íntegra, no endereço
eletrônico http://131.100.127.251:5050//comprasedital/, até 27 de junho de 2024. A
realização da Sessão de abertura no portal acima citado será as 13 horas do dia 27 de junho de
2024.
Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações
junto 
ao
Setor 
de 
Licitações 
pelo
telefone 
(17) 
3681-8000 
ou
pelo 
e-mail:
licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Editais
Completos e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através do site
www.novacanaapaulista.sp.gov.br 
ou
pelo 
próprio
http://131.100.127.251:5050//comprasedital/.
Nova Canaã Paulista/SP, 11 de junho de 2024.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2024
PROCESSO 764/2024
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto
no Setor de Licitações o CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 09/2024, para Contratação de
empresa para execução de reforma e ampliação do CRAS José Rodrigues de Carvalho no
Município de Pompéia. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas:
13/06/2024. Término de cadastro das propostas: 28/06/2024 às 08h30m. Abertura das
propostas: 28/06/2024 às 08h45m. Início das disputas de preço: 28/06/2024 às 09h.
Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14)
3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação
Pública).

                            

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