DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200242
242
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E KIT CITOPATOLÓGICO (MÉTODO DE CITOLOGIA EM
MEIO LIQUIDO BD SUREPATH) PARA ENFERMAGEM E PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO BASICA DO
MUNICÍPIO, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
CADASTRAR PROPOSTA
E ANEXAR DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO NA
PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 12/06/2024 as 14h00min, até o dia 01/07/2024 às
09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia
01/07/2024, por decisão do Pregoeiro.
LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet
Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).
Rubinéia - SP, 10 de junho de 2024.
OSVALDO LUGATO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação
por Concorrência Eletrônica n.º 008/24, objeto do Processo Administrativo n.º 100/24.
TIPO: Menor valor global.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MELHORIAS NO
SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE SALES, "IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE RETENÇÃO DE SOLIDOS GROSSEIROS", NA ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ESGOTO,
CONFORME AVISO E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. Sales/SP, 28/06/2024 às 08:00 horas.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 14 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br
(Acesso rápido - editais e licitações).
Em 11 de junho de 2024.
JADE TORRES FAVERO
agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024
VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto
processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS
SÓLIDOS,
ZERO
QUILÔMETRO,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
950581/2023/MCIDADES/CAIXA, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFÊNCIA ,
EDITAL E SEUS ANEXOS. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal
Eletrônico:
www.bllcompras.org.br, conforme
convênio
de
cooperação técnica. As
propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site
da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia
13/06/2024 até as 08:00h do dia 25/06/2024. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às
8:30h. Início da Sessão Pública: 25/06/2024 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail:
licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores informações na Seção de Licitação da
Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 -
Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Prefeitura Municipal de Santana da
Ponte Pensa (SP), 11 de junho de 2024. Gabinete do Poder Executivo
VAGNEWR HERNANDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024
VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto
processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, COM CABINE
FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DE 70 A 90 CV, 4X4, DISEL, COM SISTEMA DE
ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE CARREGAMENTO, CAPACIDADE MÁXIMA CARREDEIRA DE 0,88M³
E CAPACIDDE MAXIMA DE ESCAVADEIRA DE 0,21 M³, CONFORME TRANSFEREGOV.BR
CONVÊNIO Nº 947060/2023-MIDR, ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Este
certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br,
conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico
através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil.
Recebimento das propostas: Das 07:00h do dia 12/06/2024 até as 07:00h do dia
24/06/2024. Abertura das propostas: 24/06/2024 às 8:00h. Início da Sessão Pública:
24/06/2024
às
08:30h.
Formalização
de
Consultas:
E-mail:
licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores informações na Seção de Licitação da
Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 -
Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.Prefeitura Municipal de Santana da Ponte
Pensa (SP), 11 de Junho de 2024. Republicado por incorreção na publicação anterior
VAGNER HERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
AVISO HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40 /2024
O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e
diante do processo instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de
Dispensa nº 040/2024, cujo objeto trata-se de FORNECIMENTO DE BALDES COM
RODIZIOS
E
COMPARTIMENTO
DE
ÁGUA
SUJA/LIMPA.
CONTRATADA:
CAÇOLA
EMBALAGENS LTDA com
valor de R$ 2.265,60. Fundamentação:
art 75, III,
14.133/21.
Santo Antônio da Alegria/SP, 11 de Junho de 2024.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº
088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
Registro de preços para contratação de serviços de uma empresa especializada em
administração de contratos de estágios na cidade de Santo Antônio da Alegria SP
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 27/06/2024 ÁS 09:00 HORAS
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 27/06/2024 ÁS 08:59 HORAS
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: ATÉ AS 25/06/2024 ÁS 23:59 HORAS
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL -
www.licitardigital.com.br
PORTARIA Nº 169/2023: Pregoeiro Oficial Sr. Geovani Flávio dos Santos, com
equipe de apoio: Fernanda Darini Aguiar, Adelmo Agusto Pereira, Janaina Henrique de Souza,
designados pela portaria nº 169/2024
TIPO: MAIOR DESCONTO UNITÁRIO TOTAL.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
ES C L A R EC I M E N T O S :
Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE
045/2024 > esclarecimentos.
Telefones: (16) 3668-1233 ou licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.
Santo Antônio da Alegria, 11 de Junho de 2024.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: AUTO POSTO PALETA E PALETA LTDA - EPP
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2024
OBJETO: Aquisição de Arla 32 (agente redutor) e combustível (etanol e óleo diesel S-10),
objetivando o abastecimento da frota de veículos de diversos setores, pertencentes ao
município de São João de Iracema/SP.
VALOR: R$ 273.466,40 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais
e quarenta centavos).
CÓD. RECURSO E FONTE: 020203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 020501 -
RUAS, PARQUES E JARDINS; 020503 - LIMPEZA PÚBLICA; 020802 - ENSINO FUNDAMENTAL;
021000 - SAÚDE; 021100 - TRANSPORTE. PRAZO: 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo n. 043/2024
Objeto - Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios -
hortifrutigranjeiros, diretamente da Agricultura Familiar.
Data de recebimento dos envelopes dia 17 de junho de 2024 à 02 de julho de
2024 às 08:30h e abertura dos envelopes dia 02 de julho de 2024 às 09:00h.
O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link
Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.
São Simão, 10 de junho de 2024.
MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AV I S O S
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2024
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS CULTURAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAGUAÍ. EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. O período de inscrição será do dia 13 a
19 de junho de 2024 (cinco dias úteis). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, de
segunda a sexta-feira das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou pelo telefone 14
3386-1550 ou pelo e-mail: cultura@taguai.sp.gov.br.
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/2024
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS CULTURAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAGUAÍ. EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. O período de inscrição será
do dia 13 a 19 de junho de 2024 (cinco dias úteis). O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José
Gobbo, 546 - Centro, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e-mail: cultura@taguai.sp.gov.br.
íntegra deste termo encontra-se no site oficial www.taguai.sp.gov.br)
ÉDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 /2024
A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos
interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para a Aquisição de equipamentos
médicos hospitalares, artigos de uso médico, eletrodomésticos, etc., para o Pronto Socorro
Municipal, conforme Proposta de Convênio 15920.214000/1210-08. Encerramento dia
25/06/2024, a partir das 08h30min, junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça
Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital
encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.
Tambaú, SP, 10 de Junho de2024.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito