DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024
O Município de Carrasco Bonito - TO, através da Secretaria Municipal de Saúde
torna público o que segue: Objeto: "Credenciamento de laboratórios de análises para
prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Carrasco Bonito/TO," Após
análise dos documentos a Comissão Permanente declara que foi HABILITADO a licitante:
CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLINICAS CEBRAC LTDA, CNPJ Nº 17.663.605/0001-65,
conforme Ata da sessão, a Comissão declara o prazo recursal desta decisão até as 23;59hs
do dia 14 de junho de 2024. Informações através do telefone (63) 3344-1462, das
08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira junto ao Departamento de Licitações, ou
através do e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com. Carrasco Bonito - TO, 11 de junho de
2024. Inácio Alves da Conceição - Sec. Mun. de Saúde.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024
O Município de Carrasco Bonito - TO, através da Secretaria Municipal de Saúde
torna público o que segue: Objeto: "Credenciamento de pessoas jurídicas para a
contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização de consultas, exames,
procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, destinados a atender os pacientes do sistema
único de saúde (SUS), do município de Carrasco Bonito - TO" Após análise dos documentos
a Comissão Permanente declara que foi HABILITADO a licitante: INSTITUTO IDESP, CNPJ Nº
04.565.625/0001-51, conforme Ata da sessão, a Comissão declara o prazo recursal desta
decisão até as 23;59hs do dia 14 de junho de 2024. Informações através do telefone (63)
3344-1462, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira junto ao Departamento
de Licitações, ou através do e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com.
Carrasco Bonito - TO, 11 de junho de 2024.
INÁCIO ALVES DA CONCEIÇÃO
Sec. Mun. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta
de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31
de janeiro de 2024, realizará no dia 26 de junho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de
Brasília,
através do
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br
a abertura
do Pregão
Eletrônico SRP Nº003/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para prestação
de serviços de castração de animais domésticos (cães e gatos, machos e fêmeas) em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e em seus
anexos. Tipo: Menor Preço Lote Único - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital
e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no
PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone:
(63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins-TO, 7 de junho de 2024.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE
CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICOS, QUE ATENDERÁ A DEMANDA DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e
habilitação
a partir
do
dia 17/06/2024,
às
08h:00min,
no site
www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 28/06/2024 as 07h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 28/06/2024, as 14h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos
poderão 
ser 
retirados 
na 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Colméia-TO, 
pelo 
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 10 de junho de 2024.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
COMUM DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO
TOCANTINS -TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITI V O,
ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, Data:
28/06/2024. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Filadélfia/TO, torna público que fará realizar no dia
21/06/2024 ás 08h (horário de Brasília) o PE nº 03/2024, nos termo da lei federal
nº.14.133/2021. Critério de julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de equipamentos e mobiliários de uso hospitalar para atender as demandas do
Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência anexo
deste edital. Encerramento de envio das propostas: até dia 12/06/2024, até 7h30. Edital no
Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.filadelfia.to.gov.br ou:
licitacao@filadelfia.to.gov.br
Filadélfia, 10 de junho de 2024.
ARYANNA MARINHO MEDEIROS BENTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 149/2023 Processo Administrativo n° 1826/2023
Vinculação a Tomada de Preços n° 004/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO
ARAGUAIA-TO - CNPJ - 02.075.216/0001-41 Contratada TOC FABRICAÇAO E CONSTR U Ç AO
ASFALTO E CONCRETO LTDA - CNPJ: 41.398.269/0001-55 Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA DE
LIVRE ACESSO: Fica a CONTRATADA obrigada a conceder livre acesso aos documentos e
registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores deste
órgão, conforme previsto no art. 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016., podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes. Data da Assinatura: 11 de junho de 2024 - Signatários: Heno Rodrigues
da Silva - Prefeito - Charles Alberto Elias - Representante da Contratada. Formoso do
Araguaia /TO, 29 de junho de 2024. ISRAEL BORGES NUNES - Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 047/2023 Processo Administrativo n° 2022/1295
Vinculação ao Edital de Licitação: Tomada de Preços n° 004/2022 Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: L J A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 32.414.212/0001-01 Objeto: O Contrato ora
aditivado por este instrumento será prorrogado por 60 (sessenta) dias, com termo inicial
em 29/05/2024 e termo final em 28/07/2024, e será referente ao aumento de valor, no
percentual de 16,85% (porcento) do valor inicial do presente contrato, referente ao objeto
do lote 01, perfazendo o valor total de R$ 37.609,26 (trinta e sete mil e seiscentos e nove
reais e vinte e seis centavos), e ao aumento de valor, no percentual de 20,63% (porcento)
do valor inicial do presente contrato, referente ao objeto do lote 03, perfazendo o valor
total de R$ 60.310,07 (sessenta mil e trezentos e dez reais e sete centavos), podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que
convier às partes. Data da Assinatura: 29 de maio de 2024. Signatários: José De Ribamar
Gomes Filho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Leandro de Sousa Gomes -
Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 142/2023 Processo Administrativo n° 2022/1295
Vinculação ao Edital de Licitação: Tomada de Preços n° 004/2022 Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: L J A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 32.414.212/0001-01 Objeto: O Contrato ora
aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de
20,42% (porcento) do valor inicial do presente contrato, referente ao objeto do lote 02,
perfazendo o valor total de R$ 49.398,03 (quarenta e nove mil e trezentos e noventa e oito
reais e três centavos), tendo em vista ser indispensável ao exercício das atividades do setor
da saúde pública, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou
alterando às cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 29 de maio de 2024.
Signatários: José De Ribamar Gomes Filho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Leandro de Sousa Gomes - Representante da Contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e
suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 004/2024(PROC. ADM 435/2024) para
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria,
restaurante e lanchonete, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de
Formoso do Araguaia e demais abrangendo também o Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social em conformidade com as
especificações do Termo de Referência, devendo a documentação ser entregue pelos
interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento
deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do
Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº
150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível
aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às 17h30min horas no
endereço
supra, ou
pelo fone
(63) 3357-2893,
bem como
através do
site
www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia
Formoso do Araguaia -TO, 7 de Junho 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de
2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura da: Concorrência
Eletrônica nº 001/2024(PROC. ADM 229/2024) - REPUBLICADO que se realizará dia 28 de
junho 
de 
2024, 
as 
08h00min 
horas, 
através 
site 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a COntratação de Empresa do
Ramo da Construção Civil Para Construção de Praça Pública No Pa Lagoa da Onça, Projeto
de Assentamento Pertencente A Zona Rural do Municipio de Formoso do Araguaia - T O.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na
sede do
Município de
Formoso do
Araguaia-TO, bem
como através
do site
https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ 
e 
site 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia -TO, 11 de junho de 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024
Processo: 574/2024 Concorrência Pública: 002/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de
Guaraí -
TO Contratada: FEITOSA
CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ
sob o
n.º32.611.684/0001-54 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para execução de obra referente a Construção de Centro de Convivência do Idoso, na
avenida Paulista, Quadra 19, Setor Universitário, no município de Guaraí - TO. Signatários:
Maria de Fátima Coelho Nunes, Helson Gomes Feitosa Data de Assinatura: 10/06/2024.
Valor da Obra: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO 574/2024
A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz
saber a todos interessados que aos 10/06/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o
resultado da concorrência Pública n°. 002/2024, cujo objeto Contratação de empresa
especializada em construção civil, para execução de obra referente a Construção de Centro
de Convivência do Idoso, na avenida Paulista, Quadra 19, Setor Universitário, no município
de Guaraí - TO, Objeto do Contrato de repasse 897530/2020, celebrado com o Governo
Federal, por intermédio do Ministério da cidadania e contrapartida do Tesouro Municipal,
a empresa FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º32.611.684/0001-54,
com valor Global 650.000,00( seiscentos e cinquenta mil reais),a vencedora desse certame,
nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.
Guaraí - TO, 10 de junho de 2024.
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES
Prefeita

                            

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