DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
Concorrência Pública: 004/2024 - Extrato de Contrato 030/2024 Processo: 027/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público
o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 004/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para
construção da Ponte sobre o córrego Rio das Pedras com medidas de 8x4,10m localizada
nas seguintes coordenadas N8678380.50; E339195.50, conforme memorial descritivo,
cronograma físico financeiro, projeto básico, realizado em 03 de Junho de 2024, ás 08:00
Horas. CONTRATADO: WFN CONSTRUTORA EIRELI (ORION CONSTRUTORA) , CNPJ sob o nº
42.896.408/0001-33 Valor global: R$ 245.211,27 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil
Duzentos e Onze e Vinte e Sete Centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024. VALIDADE: 180 (cento e oitenta) dias corridos a
partir da sua assinatura. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 10 de Junho de 2024. JOSÉ LUCIANO
AZEVEDO CARLOS - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 SECADM
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal,
por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA
PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio
do
Sistema
Eletrônico
de
Administração
de
Compras,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024 S EC A D M ,
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, dia 27
de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o Registro de Preços,
Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de
Telefonia Móvel (Smp), de Forma Continuada, Nas Modalidades Local e Longa Distância
Nacional (Ldn), Com Ligações Ilimitadas Para Qualquer Operadora Dentro do Brasil,
Incluindo Sistema Informatizado de Gerenciamento Online das Linhas (Gestor Online),
Comunicação de Voz e Dados Via Rede Móvel, Disponível Nacionalmente Com Tecnologia
Digital, Roaming Automático, Plano Corporativo Pós-Pago, Com Fornecimento de Aparelhos
Smartphones Com Chips Inclusos e Chips Avulsos Sob A Forma de Regime Comodato, Para
Atender às Necessidades dos Órgãos Municipais de Porto NacionaL/TO.
O
Edital
encontra-se
disponível
Junto
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 11 de junho de 2024.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretario Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO
TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor
preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
FUNDO MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA. Com abertura das propostas previstas para o dia 25 de junho de 2024, às
15:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br,
www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo
telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: cplrecursolandia@gmail.com
Em 11 de junho de 2024.
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35,
com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará, no dia 27 de junho de 2024, às 08h30min licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por
objeto a Futura aquisição de materiais de limpeza e higiene diversos, para atender as
demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de
Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte,
Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A
sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão
Permanente de Licitação, a partir do dia 14 de junho de 2024, das 07h30min às 13h30min,
ou
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.tocantinopolis.to.gov.br
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
LicitaNet,
www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 11 de junho de 2024.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de
TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as
empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Aviso de
Licitação do Edital do Pregão Eletrônico 007/2024, tipo Menor Preço Por Item, Sistema de
Registro de Preços, do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção em alumínio,
aço inox, relevo, incluindo gravação de letreiros, destinados a Escola de Tempo Integral,
pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO E
REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO: O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico
007/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 109, segunda feira, 10 de junho de 2024,
Diário Oficial do Estado nº 6585, sexta feira, 07 de junho de 2024, pag. 74 e Diário Oficial
do Município nº 071, segunda feira, 10 de junho de 2024, com a data de abertura para o
dia 26 de junho de 2024 às 08h30min, fica RETIFICADA a data de abertura e julgamento
para o dia 28 de junho de 2024, às 08h30min, RETIFICA o critério de julgamento que será
Tipo Menor Preço Global, a sessão será realizada no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.
Retifica também que o Edital estará disponível no site Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal
LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 14 de junho de 2024 e na sede da
Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO
Tocantinópolis-TO, 10 de abril de 2024.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CARTA
CONVITE Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 1077/2023 objetivando a Contratação de
empresa especializada para a elaboração de projetos de infraestrutura, pavimentação em
CBUQ, drenagem e obras de artes, iniciando no povoado Floresta coordenadas 7° 5'19.04"S,
48° 9'23.88"O, até a vila Araçulândia coordenadas 7° 5'48.55"S, 48° 8'11.15"O, no município de
Wanderlândia - TO, tendo como vencedora a empresa J S C CAVALCANTI LTDA, inscrita no CNPJ
sob n.º 21.530.064/0001-74 estabelecida na cidade de Araguaína, Estado de Tocantins, na Rua
Dos Bandeirantes do Norte, if 252, Quadra 81, Lote 330 B, Sala 01, Bairro Jardim Mansões
Palmeiras, CEP 77809-530, neste ato representada pelo titular o Senhor JAIRO SANTOS
CORDEIRO CAVALCANTI, brasileiro, casado, empresário, com D Crea - MG, residente e
domiciliado na Alameda dos Lírios, S/N, Quadra 04 Lote 35, Loteamento Jardins Siena, CEP
77828-528, Araguaína - TO, por ter apresentado menor preço global.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 1/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade
CARTA CONVITE Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 1077/2023 objetivando a
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de infraestrutura,
pavimentação em CBUQ, drenagem e obras de artes, iniciando no povoado Floresta
coordenadas 7° 5'19.04"S, 48° 9'23.88"O, até a vila Araçulândia coordenadas 7° 5'48.55"S, 48°
8'11.15"O, no município de Wanderlândia - TO, tendo como vencedora a empresa a J S C
CAVALCANTI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 21.530.064/0001-74 estabelecida na cidade de
Araguaína, Estado de Tocantins, na Rua Dos Bandeirantes do Norte, if 252, Quadra 81, Lote 330
B, Sala 01, Bairro Jardim Mansões Palmeiras, CEP 77809-530, neste ato representada pelo
titular o Senhor JAIRO SANTOS CORDEIRO CAVALCANTI, brasileiro, casado, empresário,
portador do D Crea - MG, residente e domiciliado na Alameda dos Lírios, S/N, Quadra 04 Lote
35, Loteamento Jardins Siena, CEP 77828-528, Araguaína - TO, por ter apresentado menor
preço global.
Wanderlândia - TO, 11 de agosto de 2023.
DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 1077/2023. CARTA CONVITE nº: 001/2024. CONTRAT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
WANDERLÂNDIA/TO.
CNPJ
n.º:
00.001.636/0001-58.
CONTRATADO: J S C CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF nº 21.530.064/0001-74. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de infraestrutura,
pavimentação em CBUQ, drenagem e obras de artes, iniciando no povoado Floresta
coordenadas 7° 5'19.04"S, 48° 9'23.88"O, até a vila Araçulândia coordenadas 7° 5'48.55"S,
48° 8'11.15"O, no município de Wanderlândia - TO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (duzentos
e trinta mil reais) Wanderlândia - TO, 14 de agosto de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a
Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 27 de junho de 2024 às 8h,
no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO,
CONTRATO DE REPASSE Nº 944266/2023/MDASCF/CAIXA. O Edital está disponível no site
oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail:
licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63)
3441-1243.
Santa Maria do Tocantins-TO, 11 de junho de 2024.
MAISA ALVES SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo administrativo nº 2022074465
A Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO torna pública a retificação do
Extrato de Contrato nº 075/2024, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 64, de 03
de abril de 2024, seção 3, página 287.Onde se lê: "Data de assinatura: 08/03/2024";Leia-
se: "Data de assinatura: 11/03/2024". GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 21 dias do
mês de maio de 2024.
ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
Concorrência Pública: 004/2024 - Extrato de Contrato 029/2024 Processo: 027/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o
Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 001/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para construção
da Ponte sobre o córrego Água Suja com medidas de 8x4,10m localizada nas seguintes
coordenadas N8678380.50; E339195.50, conforme memorial descritivo, cronograma físico
financeiro, projeto básico, realizado em 03 de Junho de 2024, ás 08:00 Horas. CONTRATADO: JL
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 40.374.896/0001-93 Valor global: R$
245.742,21 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e um
Centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024. VALIDADE: 180 (cento e oitenta) dias corridos a
partir da sua assinatura. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 10 de Junho de 2024. JOSÉ LUCIANO
AZEVEDO CARLOS - Prefeito
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