DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO N° 365/2024.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LAJEADO-TO CONTRATADO: PAVIMENTO ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 09442.148/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços
de engenharia para recuperação e manutenção da estrada vicinal vão da pedreira, zona
rural do município lajeado - to, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma,
memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do anexo
i e do termo de referência, anexo ii que são partes integrantes do edital da
Concorrência Eletrônica nº 005/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: Da data da assinatura (11/06/2024) até 11/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Bandeira Júnior, representante legal da contratante - e a
empresa Pavimento Engenharia LTDA. Antônio Luiz Bandeira Junior - Prefeito do
Municipio de Lajeado - TO - 11/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024
Processo Administrativo N° 374/2024 Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 Contratante:
Fundo Municipal De Assistência Social CNPJ: 13.448.962/0001-50 CONTRATADO: W H P
EIRELI.
CNPJ: 19.060.667/0001-08
OBJETO:
contratação
de empresa
para
prestar
serviços de engenharia na construção da estruturação da rede de serviços do sistema
único de assistência social - suas do centro de referência de assistência social - CRAS,
no município de lajeado- TO, conforme especificações e demais documentos que fazem
parte do anexo i e do termo de referência anexo II, que são partes integrantes do
edital da Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. VALOR GLOBAL: R$ 554.980,00
(quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: DATA DE
ASSINATURA (11/06/2024) ATÉ 11/12/2024.
SIGNATÁRIOS: LEVI LOPES GOMES,
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE - E A EMPRESA W H P EIRELI. LEvi Lopes
Gomes - Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - 11/06/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
PROCESSO N° 368/2024. Contratante:
Município de Lajeado-TO - CNPJ: 37.420.650/0001-04 Contratado: Toc Fabricação e
Construção Asfalto e Concreto LTDA CNPJ: 41.398.269/0001-55. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obra de recapeamento pavimentação asfáltica cbuq nas vias
públicas urbana da cidade de lajeado - to conforme projetos, planilha orçamentária,
cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem
parte do anexo i e do termo de referência, anexo ii que são partes integrantes deste
edital da Concorrência Eletrônica Nº 006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.315.000,00
(quatro milhões e trezentos e quinze mil reais) VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA
(11/06/2024) ATÉ 11/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Bandeira Júnior, representante legal da contratante - e a
empresa Toc Fabricação e Construção Asfalto E Concreto LTDA. ANTÔNIO LUIZ
BANDEIRA JUNIOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE LAJEADO - TO - 11/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0019/2024. ORIUNDO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024. Partes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CONGELAR COMERCIO PARA REFRIGERACAO
LTDA, inscrita junto ao CNPJ sob o n. 12.278.609/0001-06, localizada à localizado na Av
Castelo Branco, N°1702, Quadra 02; Lote 16ª, Paraíso Do Tocantins Cep 77.600-000. Valor
total de R$53.818,00 (Cinquenta e três mil oitocentos e dezoito reais). Objeto: AQUISIÇÃO
DE BENS PERMANENTES PARA EQUIPAR AS NOVAS INSTALAÇÕES NO HOSPITAL DE
PEQUENO PORTE RUI PÁDUA VILLELA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO
TOCANTINS - TO. Marianópolis do Tocantins - TO, 7 de junho de 2024. Mayara Coelho Da
Silva - Gestora do Fundo Municipal de saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará
realizar no dia 26 de junho de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº
14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n°
123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e
posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as Disposições
Descritas na Íntegra Deste Edital E em Seus Anexos. Objetivando O Registro de Preço
Para Futura, Parcelada e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Utensílios
Domésticos Destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Natividade -
TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir
das 18h00m do dia 13/06/2024 até as 8h15m do dia 26/06/2024 por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 26/06/2024 (horário de
Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos
estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos
disponibilizados acima.
Natividade - TO, 11 de junho de 2024.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Tipo: Menor Preço Global
Torna público
aviso de licitação:
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para execução de obra de Recuperação de Pavimentação Asfáltica com
CBUQ (recapeamento), nas vias urbanas do município de Nova Olinda com execução
conforme Projeto Básico e Executivo com custeio de Transferências Especiais através de
Emendas
Parlamentares
nº
202430680008;
202339730011;
202240960005;
202223590004 (plano de ação 09032022-017505); 202223590004 (plano de ação
09032022-022113); 202424290006; 202441220003;
202442750007 e 202226930001
atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria
Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme
especificações e condições constante no ETP, Projeto Básico e TR, por execução
indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime: Empreitada por Preço Global. Data
Abertura: 26/06/2024 às 07h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av
Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63) 3452-1408 ou através do e-
mail:
licitacao@novaolinda.to.gov.br
ou
no
site:
www.novaolinda.to.gov.br/transparencia
EDILENY BARROSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO Nº 01 DO CREDENCIAMENTO Nº
06/2023 PROCESSO Nº: 2023029086 (Volumes I e II) ESPÉCIE: Credenciamento
CONTRATADA: Instituto Vídeo Endoscopia Taquaralto LTDA
OBJETO: Prestação de serviços especializados em Ultrassonografia de Abdômen Total e
Ultrassonografia dos demais sistemas, nos termos do Edital de Credenciamento nº
01/2023, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 09, do
presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial
aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na
Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei
nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato
originários.
ADITAMENTO:
Através do
presente instrumento,
considerando os
fundamentos
descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (403-406), do processo em
epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II, § 2º, bem como deve ser publicado conforme
o parágrafo único do Artigo 61, sendo ambos artigos da Lei nº 8.666/93, lavram o
presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do
prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As
despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela
dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da
Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, Ficha nº 20240778, nº
empenho:
13070,
de
25/04/2024,
fls.
415;
Funcional
Programática
nº
8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de Recursos nº
15001002040103, Ficha nº 20240767, nº empenho: 13069, de 25/04/2024, fls. 420;
Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039,
Fonte de recursos nº16330000498103, Ficha nº 20240779, nº empenho: 13074, de
25/04/2024, fls. 422.
VIGÊNCIA: 29/06/2024 a 29/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024
SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da
Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº XXX.564
SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa Instituto Vídeo Endoscopia
Taquaralto LTDA, já qualificada no contrato originário.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Do Contrato Nº 63/2024
Processo Adm. Nº 541/2024 - ConcorrênciA Nº 3/2024
Contratante:Prefeitura
Municipal
De
Mateiros
-
To
Cnpj:
26.753.129/0001-64.
Contratada: Joelson De Sousa Borges-Me Cnpj: 23.762.686/0001-53. Fundamentação
Legal:
Concorrência
Nº.003/2024,
Processo
Administrativo
Nº.541/2024
E
Fundamentação Da Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Prestar Serviço De Construção De Um Cras Na Cidade De Mateiros-To, De Acordo
Com O Termo De Convenio 944282/2023 Em Conformidade Com Planilhas E Termo De
Referencia E Memorial Descritivo Anexos Ao Edital, Valor R$: 535.331,41. Classificação:
5.6.8.244.630.1.097 Fonte :1.660.0000.000000 Elemento:44.90.51 Ficha:390. Data Da
Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025.
CONTRATO Nº 064/2024 - Processo Administrativo Nº 558/2024 - Concorrência Nº
004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Mateiros - To Cnpj: 26.753.129/0001-
64 Contratada: Construtora Fabril Ltda Cnpj: 13.501.991/0001-38. Fundamentação Legal:
Concorrência Nº.004/2024, Processo Administrativo Nº.558/2024 E Fundamentação Da
Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De
Serviço De Pavimentaçao Asfaltica De Vias Publicas Urbanas (Bairro Centro) Na Cidade
De Mateiros-To, Em Conformidade Com O Convenio 921666/2021 Planilhas E Termo De
Referencia Anexos Ao Edital. Valor R$: 281.003,96: Classificação: 2.13.15.451.3.1.003
Fonte : 1.700.0000.000000 Elemento:44.90.51 Ficha:85 Data Da Assinatura: 10/06/2024.
Vigência: 10/06/2024 À 10/06/2025.
Contrato Nº 065/2024 - Processo Administrativo Nº 1094/2024 - Concorrência Nº
006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Mateiros - To Cnpj: 26.753.129/0001-
64 Contratada: Construtora Fabril Ltda Cnpj: 13.501.991/0001-38 Fundamentação Legal:
Concorrência Nº.006/2024, Processo Administrativo Nº.1094/2024 E Fundamentação Da
Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviço
De Pavimentaçao Piso Intertravados (Bloquetes) Nas Ruas Da Cidade De Mateiros-To -
To, Com 1.345,10m Linear De Ruas, Totalizando 9.415,70 M² De Área A Ser
Pavimentada, Em Conformidade Com Planilhas E Termo De Referencia Anexos Ao
Edital. Valor: 1.704.142,09. Classificação: 2.13.15.451.3.1.003 Fonte : 1.754.0000.00000
Elemento:44.90.51 Ficha:85. Data Da Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à
10/06/2025.
Contrato Nº 066/2024 - Processo Administrativo Nº 1095/2024 - Concorrência Nº
007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Mateiros - To Cnpj: 26.753.129/0001-
64 Contratada: Joelson De Sousa Borges-Me Cnpj: 23.762.686/0001-53. Fundamentação
Legal:
Concorrência
Nº.007/2024,
Processo
Administrativo
Nº.1095/2024
E
Fundamentação Da Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Prestar Serviço De Pavimentaçao Piso Intertravados (Bloquetes) Nas Ruas Da
Cidade De Mateiros-To, Com 1.371,63 M Linear De Ruas, Totalizando 9.601,41 M² De
Área A Ser Pavimentada, Em Conformidade Com Planilhas E Termo De Referencia
Anexos Ao Edital. Valor R$: 1.889.917,17. Classificação: 2.13.15.451.3.1.003 Fonte :
1.754.0000.00000 Elemento:44.90.51
Ficha:85. Data
Da Assinatura:
10/06/2024.
Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025.
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