DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061200002
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 662 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 479, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, do dia 29
de abril de 2024, Seção 2, página 1, referente à exoneração de THAIRYNE JESSICA MARTINS
DE OLIVEIRA do cargo de Diretora de Programa do Ministro de Estado de Portos e
Aeroportos, código CCE 3.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 663 - D ES I G N A R
ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, para exercer a função de Diretora do
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê
Interministerial sobre Mudança do Clima da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 664 - N O M EA R
MANOEL UILTON DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de
Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 464, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
RAFAEL TAVARES DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo, de caráter transitório, de
Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa
Civil da Presidência da República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955, de
19 de março de 2024. 
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 465, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
MANOEL ALVES DE SOUSA JÚNIOR para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de
Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 466, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
CÉSAR AUGUSTO MOREIRA DARIO para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 467, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CAMILLA RODOVALHO BARBEITA MARINHO para perceber a Gratificação de Representação
de Supervisor, código GR-V, na Divisão de Pagamento da Coordenação de Pagamento e
Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da  Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 468, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS JADER PASSOS LEAL para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento e Benefícios da Coordenação-
Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no
período de 10 a 18 de junho de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 469, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA FAGUNDES para exercer o encargo de substituto eventual no
cargo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Contabilidade da Coordenação de Contabilidade
e Custos da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa
Civil
da
Presidência
da República,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 973/SE/CC/PR,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 470, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GÊNESIS PARRIÃO MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade e Custos da Coordenação-
Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, ficando revogada a Portaria nº 1.066 /SE/CC, publicada no Diário Oficial da União de 27
de julho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 471, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, na Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 472, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA EMILIA MATHEUS EVORA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na
Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR