DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País da servidora IZABELLA BONTEMPO DE FREITAS, desta Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, à cidade de Bari, República Italiana, no período de 10 a 16 de Junho 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002542/2024-41.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País da servidora CAROLINA DA ROCHA BIZARRO, desta Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Genebra, Confederação Suíça, no período de 10 a 14 de Junho 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002543/2024-95.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País da servidora LETICIA CARVALHO VIOLA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Genebra, Confederação Suíça, no período de 10 a 14 de Junho 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002517/2024-67.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País da servidora ANNA MARIA MENEZES VIEIRA DA COSTA, desta Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor
Presidente da República, à cidade de Bari, República Italiana, no período de 11 a 15 de
Junho 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002495/2024-35.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA ,
desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem
o Senhor Presidente da República, na viagem às cidades de Genebra/Confederação Suíça e
Bari/República Italiana, no período de 12 a 15 de Junho 2024, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00170.002514/2024-23.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País da servidora MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA, desta Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, à cidade de Genebra, Confederação Suíça, no período de 10 a 14 de Junho
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002493/2024-46.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País dos servidores WÁLLISSON BRENO ARAÚJO e VINÍCIUS CARNIER COLOMBINI, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do
Senhor Presidente da República, à cidade de Bari, República Italiana, no período de 10 a 15
de Junho 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002524/2024-69.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País do servidor SÉRGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, desta Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a cidade de Genebra, Confederação Suíça, no período de 10 a 14 de Junho
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002499/2024-13.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JUNIOR, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para acompanharem o Senhor Presidente da República, nas viagens
às cidades de Genebra/Confederação Suíça e Bari/República Italiana, no período de 12 a 15
de Junho 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002499/2024-13.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos
servidores JOÃO PAULO MACEDO RISI e JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES, desta Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor
Presidente da República, à cidade de Genebra, Confederação Suíça, no período de 10 a 15 de
Junho 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002517/2024-67.
LAERCIO PORTELA DELGADO
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 349 (E-DOC B8334084-E), DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59 do Estatuto Social da EBC vigente,
aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, de 4/11/2020, atualizada até a Assembleia
Geral Extraordinária de 23 de abril de 2024 e considerando o disposto no Decreto 10.835,
de 14/10/2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações
que constam no processo nº 53400-001006/2024-33-e, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada pública ESMAILEINI DOS SANTOS BORGES,
ACP/Administração, matrícula SIAPE nº 2320266, pertencente ao quadro de pessoal desta
Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, para ocupar a Função Gratificada (FG.2) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o art. 8º do Decreto 10.835/2021, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEANSLEY LIMA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:
N O M EA R
LIRIAN KARINE SCHULTZ NACHTIGALL para exercer o cargo de Chefe de Projeto I no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República
para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.06.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:
N O M EA R
GABRIEL DELLA GIUSTINA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Gerente de Projeto na
Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à
Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.14.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 710, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.031633/2024-15, resolve:
Nomear GLAUCO LIMA AGUIAR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de
Coordenador, código
CCE
1.10, da
Coordenação
de
Projetos Estratégicos,
da
Coordenação-Geral de Operações Estratégicas, do Departamento de Reflorestamento e
Recuperação
de Áreas
Degradadas,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 711, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.031065/2024-52, resolve:
Nomear ELIANE BALDUZZI ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Culturas Anuais, da
Coordenação-Geral de Cereais, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de
Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 712, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.023093/2024-04, resolve:
Nomear MARYLIN MARION DE OLIVEIRA BARBOSA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Demandas de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno.
IRAJÁ LACERDA