DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor LEANDRO
VARGAS, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Trigo, de 19 a 29.06.2024, conforme
publicação no D.O.U. de 29.04.2024. (Processo SEI nº 21148.008928/2024-13)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção
Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DPR da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar da Missão Oficial do Secretário Adjunto
de Comércio de Relações Internacionais à Sérvia e Rússia, para avanço de temas bilaterais e
promoção comercial em Belgrado e para a Reunião de Ministros da Agricultura dos países do
BRICS, em Belgrado e Moscou, República da Sérvia e Federação da Rússia, no período de 22 a
29.06.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.031534/2024-33)
Autoriza LUIZ CLÁUDIO DE SANTANA E CARUSO, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral de Apoio Administrativo, Orçamentário e Financeiro - CGAOF-SCRI, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Missão do Secretário Executivo Adjunto da Secretaria Executiva do
MAPA, em Nairobi e Adis Abeba, República do Quênia e República Democrática Federal da
Etiópia, no período de 29.06 a 06.07.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n°
21000.031822/2024-98)
Altera o afastamento do país do servidor PAULO IVO GONÇALVES BARREIRA
GROBA, ocupante do cargo de Coordenador de Suporte à Gestão, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 06 a
14.07.2024 para 06 a 12.07.2024, conforme publicação no D.O.U. de 06.06.2024. (Processo SEI
n° 21000.029609/2024-16)
Altera o afastamento do país do servidor WALSER VIANA BARBOSA JUNIOR, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do
período de 06 a 14.07.2024 para 06 a 12.07.2024, conforme publicação no D.O.U. de
06.06.2024. (Processo SEI n° 21000.029609/2024-16)
Autoriza NELSON DE ANDRADE JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador-Geral
de Cooperativismo e Agregação de Valor, lotado(a) na Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da LXVII Reunião Especializada de
Cooperativas do Mercosul - RECM (Presidência Pro Tempore do Paraguai), em Assunção,
República do Paraguai, no período de 18 a 21.06.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo
SEI n° 21000.025592/2024-28)
Autoriza BRUNO MEIRELES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de
Produção Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de seminário realizado
em colaboração com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Pesca do Uruguai (MAGA) e se
concentrará sobre o tema da rastreabilidade ambiental, abordando os desafios e
oportunidades frente à normativa europeia UE 2023/1115 (EUDR), em Montevidéu, República
Oriental do Uruguai, no período de 16 a 18.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21000.032337/2024-31)
Autoriza a servidora LINA CHANG, Analista de Comércio Exterior, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na CGAC/DNAC da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da "I Rodada de Negociações entre o Mercosul e Emirados Árabes
Unidos" e das reuniões XLIII Reunião Extraordinária da Comissão de Comercio do Mercosul
(CCM), LXII Reunião Extraordinária do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), em
Assunção, República do Paraguai, no período de 01 a 07.07.2024, com ônus para SCRI/Missões.
(Processo SEI n° 21000.032524/2024-15)
Autoriza GERALDO BUENO MARTHA JUNIOR, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de representar a Embrapa no lançamento da "Parceria Estratégica sobre Abordagens
Sistêmicas", capitaneado pela OCDE-IIASA, na sede da OCDE, em Paris, República Francesa, no
período de 18 a 22.06.2024, com ônus para OCDE-IIASA e Fonte 100-405. (Processo SEI n°
21148.008692/2024-15)
Autoriza ANDERSON CASSIO SEVILHA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar do congresso mundial da IUFRO (União Internacional de
Organizações de Pesquisa Florestal), e do seminário do projeto Ecosipas, executado pela
Embrapa, com recursos do Governo da Alemanha. O seminário do projeto se realizará durante
o congresso, quando apresentarei os resultados parciais alcançados e discutiremos novas ações
e potenciais parcerias adicionais, em Estocolmo, Reino da Suécia, no período de 22.06 a
01.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.008731/2024-84)
Autoriza MANOEL XAVIER PEDROZA FILHO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Pesca e Aquicultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar no congresso e feira 11th International Congress Conxemar-FAO, em Vigo
(Espanha) e coleta de dados para estudo de mercado de peixes de cultivo do Brasil junto a
atacadistas, supermercados e pesquisadores, em Montpellier, República Francesa e Reino da
Espanha, no período de 23.09 a 04.10.2024, com ônus para Projeto Emenda (Número
45000016) e Embrapa Pesca e Aquicultura. (Processo SEI n° 21148.008732/2024-29)
Autoriza EVERTON LUIS KRABBE, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Suínos e
Aves, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da Programação Científica do PSA Annual Meeting (poultryscience.org), em L o u i s v i l l e / At l a n t a ,
Estados Unidos da América, no período de 13 a 20.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.008821/2024-75)
Autoriza LEANDRO SILVA OLIVEIRA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Caprinos e
Ovinos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de capacitação em sistema de produção de caprinos semiestabulados de
pesquisadores, técnicos e produtores rurais no âmbito do projeto trilateral Brasil-Alemanha-
Bolívia: "ADAPTAÇÃO BASEADA EM ECOSSISTEMAS PARA REATIVAÇÃO ECONÔMICA FAMILIAR
CAMPONESA NO CONE SUL DE COCHABAMBA - COTRIABE", na cidade de Cochabamba,
República da Bolívia, no período de 15 a 23.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.008874/2024-96)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1.446, de 29/05/2023, considerando o disposto no art.
6º, inciso I-b da Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar servidores para procederem à análise e elaboração de Pareceres Técnicos de Viabilidade de propostas cadastradas junto ao Transferegov.br, conforme
relacionado abaixo, visando à celebração de convênios a serem firmados entre este Ministério e os Municípios respectivamente elencados.
Art. 2º Os servidores relacionados no Art. 1º ficam também designados para procederem a análise e a aprovação, se assim couber, dos requisitos para a celebração junto
ao Transferegov.
.
Analista Responsável
SIAPE
ANO
Seq.
N° Proposta
Nome Proponente
Seq.
N° Proposta
Nome Proponente
.
1671638
2024
01
8220
AG R O L A N D I A
09
1655
RIO DO CAMPO
.
02
5135
AT A L A N T A
10
5143
TAIO
.
03
2544
AU R O R A
11
4778
VITOR MEIRELES
.
CARLOS ALBERTO PALUDO
04
7576
BARRA VELHA
12
7744
IRENOPOLIS
.
05
7594
BELA VISTA DO TOLDO
13
2483
ITAIOPOLIS
.
06
1143
BRUSQUE
14
9650
URUBICI
.
07
6129
X AV A N T I N A
15
5175
LO N T R A S
.
08
7404
I L H OT A
___
_____
.
Analista Responsável
SIAPE
ANO
Seq.
N° Proposta
Nome Proponente
Seq.
N° Proposta
Nome Proponente
.
16
9654
RIO RUFINO
24
5112
SAO JOSE DO CERRITO
.
1672480
2024
17
5760
CERRO NEGRO
25
8578
FORMOSA DO SUL
.
18
6939
CORDILHEIRA ALTA
26
6176
LUIZ ALVES
.
CESAR DANILO GIACOMAZZI
19
5801
CORREIA PINTO
27
1191
SALTO VELOSO
.
20
7605
D ES C A N S O
28
1114
IPORA DO OESTE
.
21
5683
DIONISIO CERQUEIRA
29
7344
M O N DA I
.
22
6518
ENTRE RIOS
30
5280
OTACILIO COSTA
.
23
6727
ERVAL VELHO
31
942
OURO VERDE
.
Analista Responsável
SIAPE
ANO
Seq.
N° Proposta
Nome Proponente
Seq.
N° Proposta
Nome Proponente
.
1672332
2024
32
2549
B I G U AÇ U
40
1702
NOVA VENEZA
.
33
2556
B I G U AÇ U
41
5659
MAJOR GERCINO
.
34
1873
CANELINHA
42
7698
PINHEIRO PRETO
.
ROBERTO CONCATTO
35
2145
COCAL DO SUL
43
2172
SEC. AGRICULTURA
.
36
7397
F LO R I A N Ó P O L I S
44
9653
MORRO DA FUMAÇA
.
37
7399
F LO R I A N Ó P O L I S
45
1756
PRAIA GRANDE
.
38
5204
ITUPORANGA
46
2432
SANTA ROSA DO SUL
.
39
5279
GRÃO PARÁ
_
__
____
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO