DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 489, DE 07 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Nomeação nº
1.446, de 29/05/2023, considerando o disposto no art. 6º, inciso I-b da Portaria
Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar servidores para procederem a análise e elaboração de
Pareceres Técnicos de Viabilidade de propostas cadastradas junto ao Transferegov,
conforme relacionado abaixo, visando à celebração de convênios a serem firmados
entre este Ministério e os Municípios respectivamente elencados.
.
Analista Responsável
SIAPE
ANO
Seq.
N°Proposta
Nome Proponente
.
ROBERTO CONCATTO
167232
2024
1
6542
Major Vieira
.
Substituto
.
Keliane Miranda de Freitas
1748953
2024
1
6542
Major Vieira
Art. 2º Os servidores relacionados
conforme Art. 1º ficam também
designados para procederem a análise e a aprovação, se assim couber, dos requisitos
para a celebração junto ao Transferegov.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 667, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições previstas no artigo 36, do Decreto nº 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e em consonância com
a Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 e o disposto no artigo 10, da
Instrução Normativa nº 13, de 28 de maio de 2015 resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os representantes das entidades do setor público e das
entidades da sociedade civil (setor privado) que comporão a Comissão de Produção
Orgânica do Estado do Rio de Janeiro - CPOrg/RJ, para o exercício de 2022/2023,
conforme listagem anexa a esta portaria, identificando o titular e o suplente.
Art. 2º - DESIGNAR Marconi Bezerra Santos e Wellington Mary (ABIO), e Sylvia
Wachsner (SNA), para exercerem a função de Coordenação, da Comissão da Produção
Orgânica no Estado do Rio de Janeiro, por indicação de reuniões realizadas entre
24/11/2023 e 13/12/2023.
Art. 3º - DESIGNAR OS SERVIDORES Índia Clara Limeira Souza Medeiros e
Sérgio Gomes Pereira do Rozário, respectivamente, como titular e suplente, para
exercerem a função de Secretária Executiva da Produção Orgânica no Estado do Rio de
Janeiro, que será composta pelas instituições e representantes constantes no Anexo I
desta Portaria.
Art. 4º - Revoga-se a Portaria GAB/SFA/RJ nº 642, de 15 de fevereiro de 2024,
publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
ANEXO I
Representantes da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Rio de
Janeiro- CPOrj-RJ
I ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;
Titular: Luciana Diniz Oliveira
Suplente: Gustavo Cireli Areal
2 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Riop de
Janeiro- EMATER ;
Titula: Patrícia de Almeida Giannini
Suplente: não indicado
3 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Agrobiologia
Titula: Lilia Aparecida Salgado de Morais
Suplente: Mariella Uzêsa
4 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Agroindústria de Alimentos
Titular: Rodrigo Paranhos Monteiro
Suplente: Renata Galhardo Borguini
5 - Embrapa Solos
Titular: Ênio Fraga da Silva
Suplente: Cláudio Lucas Capeche
6 - Escolas Técnicas Agrárias do ERJ - AAE Centro Interescolar de Agropecuária
José Francisco Lippi, AAE Centro Familiar de Formação por Alternância Colégio Estadual
Agrícola Rei Alberto I e AAE Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de
Langsdorff
Titular: Cláudia Maria da Silva Fortes
Suplente: Eduardo Spitz
7 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Fórum Itaboraí
Titular: Sérgio da Silva Monteiro
Suplente: Lúcia Helena Maria de Almeida
8 - Instituto Federal do Rio de Janeiro -IFRJ (Campus Pinheiral);
Titular: Alexandre De Donato (IFRJ)
Suplente: Cristiana do Couto Miranda Lima (IFRJ)
8 a - Instituto Federal Fluminense -IFF (Campus Bom Jesus de Itabapoana);
Titular: Natália pereira Zatorre
Suplente: Carlos Silva Dambroz
9 - Instituto Nacional de Tecnologia - INT
Titular: Elisa Furtado Madi
Suplente: Rosana Carvalho Esteves
10 - Ministério da Agricultura e Pecuária/ Superintendência de Agricultura e
Pecuária no Estado de Rio de Janeiro SFA/RJ ( Secretaria Executiva da CPOrg RJ)
Titula: Índia Clara Limeira Souza de Medeiros
Suplente: Sérgio Gomes Pereira do Rozário
11 - Coordenação do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro/Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
Titula: Victor Tinoco de Souza
Suplente: Roberto Ponciano gomes de Souza Junior
12 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO
Titular: Maria Fernanda de Albuquerque Costa Fonseca
Suplente: Luiz Antônio Antunes de Oliveira
13 - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do
Rio de Janeiro -SEAPPA;
Titula: Paulo Henrique de Baêta
Suplente: Felipe Brasil
14 -Universidade Federal Fluminense - UFF;
Titular: Luiza Carneiro Mareti Valente
Suplente: Dirlane de Fátima do Carmo
15 - Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ
Titula: Vinícius Ferreira Mattos
Suplente: Ivan Bursztyn
16 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/UFRRJ
Titula: Anelise Dias
Suplente: Antonio Carlos de Souza Abboud
17 - Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro/UNIRIO
Titular: Victor Augustus Marin
Suplente: Ellen Mayra Menezes Ayres
II - ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
1 - AARJ/Instituto de Permacultura;
Titular: Ana Renata Coimbra Borges
Suplente: Marc Weinberg
2 - Associação Agroecológica de Teresópolis - AAT
Titular: Valentine Van Roye
Suplente: Fernando Jorge de Souza Antoun
3 - Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro -
ABIO;
Titula: Wellington Mary
Suplente: Marconi Bezerra Santos
4 - Associação dos Criadores de Abelhas do Médio Paraíba, Centro Sul e
Baixada Fluminense - ACAMPAR/RJ;
Titular: Vera de Fátima Martins
Suplente: Sebastião Martins de Medeiros Filho
5 - Associação Comunitária Educacional Radiofônica de Desenvolvimento Agro-
Rural de Teresópolis - ACERDAT;
Titular: Regiane Barbosa Branco
Suplente: Rosayani Aparecida Batalha
6 - Associação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
dos Municípios de Miguel Pereira-RJ, Paty do Alferes-RJ e Adjacências - ADEFIMPA;
Titular: Yurhii Steinmetz S. W. Budzynkz
Suplente: Andre Luiz dos Santos
7 - Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro - AEARJ;
Titular: David Vilas Boas de Campos
Suplente: Raone Miranda Soares
8 - Serviços Técnicos Agropecuários Ltda. - AGROSUISSE;
Titular: Francisco de Magalhães Castro Neto
Suplente: Eduardo Borges da Fonseca Azeredo;
9 - Engenharia, Tecnologia e Desenvolvimento de Soluções Limpas - AMBIENTE BRASIL;
Titular: Ricardo Martinez Tarré
Suplente: Thomson José de Souza
10 - Assembleia Permanente em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA;
Titular: Markus Stephan Wolfjdunkell Budzynkz
Suplente: Abílio Valério Tozini
11 - Cambucá Consultoria e Treinamento;
Titular: Flavia do Valle Brito
Suplente: Francine Teixeira Xavier
12 - Instituto Bio;
Titular: Caroline Soares Barros
Suplente: Celia June Gueiros Ribeiro Jugstead
13 - Junta Local;
Titular: Thiago Gomide Nasser
Suplente: Mariana Medeiros Penna
14 - Rede Carioca de Agricultura Urbana - Rede CAU
Titular: Annelise Caetano Fraga Fernandez
Suplente: Maria Bernadete de Castro Montesano
15 - Sindicato Nacional dos Arquitetos, Economistas, Engenheiros, Estatísticos e
Geólogos de Poder Executivo Federal - SINAEG;
Titular: Almir Cezar de Carvalho Baptista Filho
Suplente: Flauzino Antunes Neto
16 -Sociedade Nacional de Agricultura SNA;
Titular: Sylvia Wachsner
Suplente: Maria Chan
17 - União das Associações e Cooperativaas de Pequenos Produtores Rurais do
Rio de Janeiro - UNACOOP
Titular: Margarete Carvalho Teixeira
Suplente: Luan da Silva Moraes
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 258, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VII, do
artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018, pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de
2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, pela Portaria SE/MAPA nº 1.423 de 26 de
maio de 2023, publicada no DOU de 29 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta
do processo nº 21000.038199/2023-13, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à SIMONE PERAZZO CHAVES PAZ, na condição de
cônjuge do ex-servidor inativo, o de cujus, José Paz de Melo, matrícula SIAPE nº 12516,
cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, classe S, Padrão IV, com fundamento nos
arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24,
caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e com vigência a contar de 18 de março
de 2024, data de falecimento do servidor (Processo SEI nº 21040.000329/2024-50).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DE FREITAS NETO
PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 259, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VII, do
artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018, pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de
2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, pela Portaria SE/MAPA nº 1.423 de 26 de
maio de 2023, publicada no DOU de 29 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta
do processo nº 21000.038199/2023-13, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à NADGA MARIA DE MORAIS SANTOS, na condição
de cônjuge do ex-servidor inativo, o de cujus, Kerginaldo Antônio dos Santos, matrícula
SIAPE nº 18588, cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, classe S, Padrão I, com
fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts.
23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e com vigência a contar de 18 de
maio de 2024, data de falecimento do servidor (Processo SEI nº 21040.000493/2024-67).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DE FREITAS NETO