DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FRANCINE BARBOSA SILVA, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Taller Nacional sobre Control de
exportaciones", como palestrante do curso nacional "Implementando a Resolução 1540
(2004) do Conselho de Segurança da ONU: Desenvolvendo Controles de Exportação",
em San José/Costa Rica, de 16/06/2024 a 20/06/2024, trânsito incluído, com ônus para
o MCTI, conforme Processo nº 01245.008303/2024-46.
GUILHERME 
COUTINHO 
CALHEIROS,
Secretário 
de 
Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar do "Eureka Global Innovation Summit 2024 - (GIS 2024)", bem como da
reunião ministerial na qual o Brasil deverá ascender à condição de país-associado do
fórum, assinando o "Agreement on Brazil's engagement in the Eureka Program", em
Istambul/Turquia, de 12/06/2024 a 16/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.008297/2024-27.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 27 de março de 2024, publicado no DOU nº 62,
Seção 2, Pág. 7, de 01/04/2024, referente ao afastamento do país de MAXIMILIANO
DELANY MARTINS, onde se lê: "no período de 13/04/2024 a 28/04/2024", leia-se: "no
período de 14/04/2024 a 28/04/2024", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 01344.000211/2024-08.
No Despacho da Ministra de 22 de abril de 2024, publicado no DOU nº 79,
Seção 2, Pág. 5, de 24/04/2024, referente ao afastamento do país de MANOEL QUERINO
DOS SANTOS JUNIOR, onde se lê: "no período de 27/04/2024 a 04/05/2024", leia-se: "no
período de 26/04/2024 a 04/05/2024", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 01351.000123/2024-17.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 47, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de março de 2024, a servidora ZENAIDE MOREIRA
SILVA, CPF: ***.269.901-**, da função de substituta da Coordenadora de Orçamento e
Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e
Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi
designada pela PO MCTI Nº 11/2024 (Processo SEI n° 01300.004817/2024-11).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA MCOM Nº 178, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar TARIC DE OLIVEIRA SOUSA, CPF ***.291.651-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Gestão da Informação, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.017670/2024-10).
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM n.º 10.859, de 30 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionados, referente à participação no evento Intersolar Europe 2024 em Munique, bem
como da visita técnica ao Audi Charging Hub em Nuremberg, ambas na Alemanha, no
período de 15 a 22/06/2024 (trânsito incluído), com ônus para a ECT, conforme Processo
nº53115.015262/2024-23:
- José Rorício Aguiar de Vasconcelos Júnior, Diretor de Administração; no
período de 15 a 22/06/2024 (trânsito incluído)
- Denny Shinya Toyama, Superintendente Executivo de Infraestrutura; no
período de 15 a 22/06/2024 (trânsito incluído)
- Mauro Antônio dos Santos Júnior, Chefe do Departamento de Engenharia; no
período de 15 a 22/06/2024 (trânsito incluído)
- Paula Zuza Perdigão, Analista XI do Departamento de Gestão de Serviços
Gerais e Bens Móveis; no período de 15 a 22/06/2024 (trânsito incluído)
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 327, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ILANA RODRIGUES JARDIM, matrícula SIAPE nº 3376027, para
exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Regulação de Direitos Autorais, da Diretoria da Regulação de
Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura,
no período de 14 a 23 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 89, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear LUIZA MARIANA TELLES DA CUNHA ROSA para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Apoio, código CCE 1.07, da Coordenação do Escritório Estadual de
São Paulo, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 90, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CHRISTIANE RODRIGUES NEVES DA MATTA da função de Chefe
de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 91, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA para exercer a função
de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e
Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso de suas atribuições
legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria da Casa
Civil/PR nº 2421, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, em 10 de maio de
2023, pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, em atenção ao disposto na Lei
13.018/2014, na IN nº 08/2016/MinC, Art. 5º, § 4º, e na IN nº 12/2024/MINC, resolve:
Art. 1º - Designar 60 (sessenta) membros titulares da Comissão de Certificação
Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, criada pela IN nº 08/2016/MinC, Art. 7º,
conforme § 3º, incisos I e II, alíneas a e b, sendo:
I - Representantes da administração pública, 30 (trinta) membros titulares,
indicados pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC):
1. Alexandre Gouveia Martins, Coordenador do Escritório Estadual do MinC/SC;
2. Aline Vila Real Mattos, Diretora de Difusão Regional, FUNARTE;
3. Amanda de Almeida Oliveira, Servidora do Escritório Estadual do MinC/BA;
4. Ana Beatriz Moreto do Vale, Técnico Cultural de Nível Superior da SECULT/ES ;
5. Andrea Terra de Onofre, Coordenadora de Gabinete da Secretaria Executiva, FCRB;
6. Eduardo Nascimento Souza, Coordenador do Escritório Estadual do MinC/RJ;
7. Françoise
Jean de
Oliveira Souza,
Diretora de
Políticas Culturais
e
Participação Social da SECULT de Belo Horizonte/MG;
8. Gilma Isabel Rêgo D´Aquino, Servidora do Escritório Estadual do MinC/PA;
9. Heyk Brauner Pimenta Estanislau, Chefe de Divisão de Planejamento da
Cultura Viva substituto, SCDC/MinC;
10. Iara da Costa Zannon, Coordenadora-Geral de Parcerias da Cultura Viva,
SCDC/MinC;
11.
Igobergh Bernardo
Barbosa, Secretário
Municipal
de Cultura
de
Cabedelo/PB;
12. Josiel Fonseca Rabelo, Chefe de Divisão de Formalização de Parcerias da
Cultura Viva, SCDC/MinC;
13. Juliana Caetano da Cunha, Coordenadora de Planejamento da Cultura Viva,
SCDC/MinC;
14. Juliana Souto Lemos, Servidora do Escritório Estadual do MinC/MG;
15. Krislane de Andrade Matias, Técnico(a) I, IPHAN;
16. Lígia da Silva Viana, Coordenadora do Escritório Estadual do MinC/MT;
17. Loana Alves Campos, Coordenadora do Escritório Estadual do MinC/PR;
18. Luis Gustavo dos Santos Dutra, Secretário Municipal de Cultura de Poços de
Caldas/MG;
19. Marina de Lima Rabelo, Coordenadora do Sistema Nacional de Bibliotecas
Públicas, SEFLI/MinC;
20. Marina Leite da Silveira, Chefe de Divisão de Acompanhamento de Parcerias
das Culturas Populares, SCDC/MinC;
21. Milton José Gonçalves, Coordenador do Escritório Estadual do MinC/GO;
22. Neuran Pereira da Silva, Coordenador-Geral de Promoção da Diversidade
Cultural, DPDC/SCDC/MinC;
23. Nilton Oliveira Valença, Chefe de Divisão do Escritório Estadual do
MinC/PE;
24. Rayane de Almeida Penha, Coordenadora do Escritório Estadual do
MinC/AP;
25. Renata Aglai de Oliveira, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de
Niterói/RJ;
26. Renata Pereira Passos da
Silva, Coordenadora de Economia e
Sustentabilidade, IBRAM;
27. Suely Dias, Diretora Executiva, FBN;
28. Thais Souto Amorim, Gerente de Territórios e Diversidade da SECULT/ES;
29. Thayse Limeira Costa, Chefe de Divisão de Desenvolvimento da Crítica
Cinematográfica, Publicações e Suporte a Acervos Privados, SAV/MinC;
30. Valéria
Cunha Gonçalves
Monteiro, Coordenadora
de Projetos
do
Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, FCP.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA