DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 506, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.001770/2024-94, resolve:
NOMEAR FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.10.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 533, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.003924/2024-82, resolve:
DISPENSAR ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO da função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral
de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 536, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.003483/2024-19, resolve:
DISPENSAR MARCIO LEAO COELHO, matrícula Siape nº 0171073, do encargo de
substituto eventual
da função comissionada
executiva de
Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Governança e Organização Institucional do Departamento de Gestão
Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 538, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.002117/2024-42, resolve:
DESIGNAR MARILIA GOMES DE MORAIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1082406,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança e Organização Institucional do
Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE
1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA N° 540, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 4.111, de 28 de julho de 2023
e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.003924/2024-82, resolve:
DISPENSAR a servidora ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, matrícula Siape nº
1575440,
da Gratificação
Temporária
das Unidades
dos
Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 477, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar FÁBIO DONATO SOARES LAROTONDA, CPF ***.268.118-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo comissionado executivo, o Chefe da Assessoria, código CCE 1.13, da
Assessoria de Gerenciamento de Recursos, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.008479/2024-06).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 478, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL, CPF ***.910.991-**, do encargo de
substituto do cargo comissionado executivo do Subsecretário, código CCE 1.15, da
Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.008468/2024-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 479, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ELIOMAR MOTA DA CUNHA, CPF ***.039.062-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria de Ciência e
Tecnologia para a Amazônia, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.008468/2024-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 480, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 1º de junho de 2024, EDILSON DA SILVA PEDRO, CPF
***.177.067-**, da função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da
Coordenação-Geral de Governança de Fundos, do Departamento de Fundos e
Investimentos,
da
Secretaria
Executiva
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.007485/2024-38).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 481, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar, a partir de 1º de junho de 2024, LILIAN ROSE PETERS, CPF
***.466.306-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE
2.09, da Coordenação-Geral de Governança de Fundos, do Departamento de Fundos e
Investimentos,
da
Secretaria
Executiva
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.007485/2024-38).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO HENRIQUE BIANCHI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Annual Meeting at the Institute for Nuclear
Materials Management (INMM)", para contribuir em um projeto de cultura de
segurança nuclear promovido pelo Escritório de Segurança Nuclear Internacional (INS),
da Administração Nacional de Segurança Nuclear dos Estados Unidos (DOE/NNSA), em
Portland/EUA, de 19/07/2024 a 27/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.001921/2024-67.
LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Annual Meeting of the International
Network for Nuclear Security Training and Support Centres (Rede NSSC)", promovida
pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 22/06/2024
a
30/06/2024,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01341.002730/2024-22.
SUELI
IVONE
BORRELY,
Tecnologista da
Comissão
Nacional
de
Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Third Research Coordination Meeting on Radiation
Based Technologies for Treatment of Emerging Organic Pollutants", para apresentação
de dados de pesquisa obtidos durante o desenvolvimento do Projeto CRP F23034,
sobre o uso das radiações na degradação de contaminantes orgânicos emergentes no
ambiente aquático, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA),
em Viena/Áustria, de 22/06/2024 a 30/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.002495/2024-89.
RAUL DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Atendimento a Emergências
Radiológicas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para
participar como perito da ''Consultancy Meeting on Strategic Review - Major Public
Events'', promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena/Áustria, de 18/06/2024 a 22/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01343.000337/2024-84.
LUCIA VIVIANA CANEVARO, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para realizar missão de perito no "Projeto de Cooperação IAEA-GUA
9009", para ministrar treinamento, e assessorar órgão regulador sobre os fundamentos
e a condução de testes de controle de qualidade para equipamentos de raios X para
diagnóstico médico, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA),
em Guatemala/Guatemala, de 23/06/2024 a 06/07/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01343.000329/2024-38.
ISOLDA COSTA, Diretora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar, com apresentação de trabalho no "BRICS International Forum on
Nuclear Medicine", bem como visitar vários dos principais centros médicos russos, para
discutir com os outros membros do BRICS sobre o futuro da Medicina Nuclear em seus
respectivos países, em São Petersburgo/Rússia, de 17/06/2024 a 23/06/2024, trânsito
incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01342.002717/2024-63.
PATRICIA FIGUEIRO SPINELLI, Pesquisadora do Museu de Astronomia e
Ciências Afins - MAST, para participar da conferência "Communicating Astronomy with
the Public (CAP) 2024", com apresentação de trabalho intitulado "Astronomy
Communication and
Social Impact: Insights
from the
'Girls in the
Museum of
Astronomy' Project",
bem como
para participar
de reuniões
de trabalho
com
colaboradores de projetos e acordos
internacionais, em Toulouse/França, de
21/06/2024 a 30/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº
315162/2023-6), conforme Processo nº 01208.000106/2024-25.
MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, Coordenador-Geral de Ciência do Clima do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar como negociador
da delegação brasileira na "67th Council Meeting - Global Environment Facility (GEF)",
e
reuniões
associadas,
incluindo
a "2nd
Council
Meeting
-
Global
Biodiversity
Framework Fund (GBFF)", bem como na "36th GEF LDCF/SCCF Council Meeting", em
Washington, D.C/EUA, de 14/06/2024 a 22/06/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01245.007334/2024-80.
ADRIANA
CURSINO
THOMÉ,
Tecnologista
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Sixty-seventh Session - Committee on
the Peaceful Uses of Outer Space: 2024 (COPUOS)", organizado pela United Nations
Office for Outer
Space Affairs (UNOOSA), em Viena/Áustria,
de 17/06/2024 a
30/06/2024,
trânsito incluído,
com ônus
para
o MCTI,
conforme Processo
nº
01245.007807/2024-49.
ANDRÉA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Ciências para Oceano e
Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do
"Taller de Diplomacia Científica para Estuarios y Manglares en Las Américas", bem
como visita de campo à Estação Científica Coiba localizada no Parque Nacional Coiba,
em Cidade do Panamá/Panamá, de 23/06/2024 a 30/06/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01245.007962/2024-65.
DALILA
ANDRADE
OLIVEIRA,
Diretora
de
Cooperação
Institucional,
Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, para participar, representando o CNPq, na reunião anual do
Conselho de Administração da Fundação "Maison du Brésil", com a finalidade de
discutir a promoção acadêmica e cultural do Brasil, especialmente do relançamento da
cooperação estratégica Brasil-França e do Ano Cultural de 2025, bem como visitar a
Diretoria de Relações Internacionais do Ministério de Ensino Superior e Pesquisa e a
Agência Nacional de Pesquisa (ANR), em Paris/França, de 15/06/2024 a 20/06/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.003333/2024-54.
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